Conselheiro da OAB pede à PF que investigue nota atribuída a gerente do INSS
O membro do Conselho Federal da OAB, advogado Chico Couto, denunciou à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (28) o uso indevido de sua imagem e uma nota supostamente emitida pelo gerente executivo do INSS no Piauí, Ney Ferraz Junho.
Advogado Chico Couto (Foto: Reprodução/Facebook)
Na nota, publicada na imprensa e amplamente difundida através das redes sociais, o gerente executivo teria negado a atuação da OAB - através da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, presidida por Chico Couto - junto ao projeto e implantação do INSS Digital, ferramenta que agilizou o atendimento de pessoas que necessitam do órgão federal. A superintendência do INSS também foi acionada.
"Circulou uma nota do gerente executivo do INSS atribuindo à minha pessoa com a finalidade eleitoral alegando que a OAB não participou do processo de implementação do INSS Digital, uma ferramenta de cunho nacional que facilitou a vida de milhares de advogados do Brasil, na qual o Conselho Federal participou efetivamente da confecção dessa matéria, conforme foi noticiado em território nacional. E assim foi feito pela OAB Piauí, num convênio celebrado com o INSS do Piauí. Recentemente fomos surpreendidos com uma suposta nota do gerente executivo com a finalidade eleitoreira nos atingindo. Sabendo da credibilidade da instituição e tendo a convicção que esse material se trata supostamente de um Fake News, viemos pedir esclarecimentos sobre essa nota e para descobrir quem foi que soltou a nota", explica Chico Couto.
O projeto de implementação do INSS Digital consiste na construção de um novo fluxo de atendimento, combinando aspectos presenciais e remotos, desburocratizando o trâmite. Desde a época da implantação, Chico Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB e participou do processo. Segundo ele, o maior benefício da plataforma foi a redução do tempo para requisição de documentos de protocolo, que anteriormente era feito por agendamento e demorava em média 30 dias.
Chico Couto é candidato a presidente da OAB-PI, comandando a chapa Juntos Vamos Fazer Mais. Entre suas principais propostas está o combate à exploração dos advogados que trabalham com correspondência, que em muitas das vezes se submetem à receber valores irrisórios para atender demandas dos grandes escritórios, chegando a registros de advogados recebendo R$ 10 para a realização de uma audiência.
Também é outra proposta o combate às indenizações irrisórias, prática que se tornou recorrente nos Juizados Especiais do Piauí, conhecido como "instituto do mero aborrecimento".
