O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão de 16 licitações realizadas pela Prefeitura de Dom Expedito Lopes após o período eleitoral. A decisão atendeu a uma denúncia apresentada por Abimael José do Nascimento Lima, coordenador da equipe de transição do município, que apontou indícios de irregularidades nos certames conduzidos pelo prefeito Valmir Barbosa de Araújo.
Entre as licitações suspensas estão obras de pavimentação, aquisição de materiais de construção, elétricos e escolares, além de equipamentos e insumos para diversas áreas, totalizando milhões de reais em contratos. Segundo a denúncia, os processos foram lançados sem planejamento prévio e com itens não essenciais, levantando suspeitas de que as despesas estariam sendo empenhadas para onerar a gestão sucessora, apesar do saldo em caixa de mais de R$ 6 milhões.
O TCE-PI, ao analisar o caso, constatou a ausência de um Plano de Contratação Anual e a falta de justificativa para os gastos. A relatora, conselheira Lilian de Almeida Veloso, destacou que a concessão da medida cautelar visa resguardar o patrimônio público e garantir que os contratos não prejudiquem a futura administração.
A decisão ordena que a Prefeitura de Dom Expedito Lopes suspenda imediatamente os processos não finalizados e a execução dos contratos já firmados. Além disso, o prefeito Valmir Barbosa foi intimado a apresentar explicações sobre os fatos denunciados no prazo de cinco dias úteis.
Os processos licitatórios suspensos envolvem valores expressivos, como R$ 454 mil para materiais elétricos, R$ 495 mil para materiais de construção e R$ 225 mil para portas de vidro.
O caso segue em análise no Tribunal de Contas, que pode tomar novas medidas dependendo das informações prestadas e das conclusões da investigação.
fonte www.portalr10.com
