Deputado propõe equipe para acompanhar projeto de reforma do aeroporto

Por Luciano Coelho

O deputado federal Júlio César (PSD) sugeriu a formação de uma equipe, com participação da bancada, do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, para atuar junto a Infraero, no sentido de acompanhar o projeto de reforma do aeroporto Petrônio Portella. Ele ainda quer agilizar as tratativas para alocação e desapropriação de uma área onde deve ser construído um novo aeroporto na capital.

Segundo o deputado, a localização do atual aeroporto impede o crescimento e desenvolvimento de Teresina, porque impede a verticalização da cidade. Para ele, o aeroporto precisa ter prioridade do Governo Federal para garantir o desenvolvimento de Teresina. 

“O aeroporto foi construído quando cidade tinha 200 mil habitantes, hoje tem 850 mil e ainda atende várias cidades do Maranhão, além das cidades no entorno de Teresina. Nós temos o movimento de mais de um milhão de passageiros por ano. Mas este aeroporto deixou Teresina engessada e não pode crescer. Queremos o aprofundamento do estudo técnico e de viabilidade da reforma do aeroporto de Teresina.”, justificou o deputado.

Júlio César, disse que quer acreditar nas propostas da Infraero para fazer esta reforma, e desapropriando o mínimo possível das famílias que vivem no entorno do aeroporto. “Não se pode fazer esta reforma no Piauí por exclusão. Queremos a reforma e também o novo aeroporto, para evitar estes obstáculos que impedem de Teresina crescer e se verticalizar, porque a localização do aeroporto se torna um empecilho para este crescimento. O aeroporto foi construído numa localização inapropriada, numa região mais baixa e a cerca de dois quilômetros do centro da cidade. A reforma ainda é uma solução provisória”, argumentou.

O deputado ressaltou ainda que a intervenção deve ter o menor impacto na vida das famílias do entorno e realocar estas famílias na região mais próxima de onde moravam, na zona Norte. “Este acordo técnico é que vai viabilizar o projeto e dar condições para a licitação e execução.”, finalizou, questionado ainda sobre os recursos para a reforma e para a pagar as indenizações dos imóveis que terão que ser desapropriados, por questão de segurança aeroportuária.

fonte portal az

Pedofilia: Pedreiro tenta suicídio após ser acusado de estuprar crianças em Oeiras

Um caso de pedofilia chocou o município de Oeiras nesta semana. Um pedreiro identificado como Francisco da Silva Moura, de 55 anos, é acusado de abusar sexualmente de quatro crianças que tinham entre 7 a 10 anos de idade.

Os abusos foram descobertos após a mãe de uma das vítimas ter denunciado o caso na Delegacia de Polícia Civil de Oeiras a últimas segunda-feira (27/01).

De acordo com informações, três das vítimas identificadas são irmãs.

Após a denúncia, as vítimas foram conduzidas para o IML (Instituto Médico Legal) em Teresina onde passaram por exames.

De acordo com informações de populares, o acusado teria ingerido veneno após ter sido denunciado. O mesmo encontra-se na UTI de um hospital em Teresina.

A polícia está tomando as providências cabíveis para a resolução do caso.

FONTE: Portal Vejagora

Acidente deixa vítima gravemente ferida na PI 236

Veículo ficou totalmente destruído.

Um grave acidente ocorrido nesta quarta-feira (29/01), por vota das 11h00, na PI 236, próximo ao Povoado Bom Principio, deixou gravemente ferida a empresaria Natalina Queiroz Moura, de 42 anos.

Natalina viajava de Regeneração Piauí com destino a Várzea Grande Piauí, conduzindo uma HILLUX (placa JRC 8118 de Santo Antonio de Jesus - BA) quando ao desviar de dois jumentos perdeu o controle do veículo e saiu da pista capotando logo em seguida.

Natalina foi socorrida pelo SAMU de Tanque do Piauí que levou a mesma para o Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras Piauí.

De acordo com informações preliminares, a mesma sofreu varias escoriações e aparentava ter uma fratura no membro superior esquerdo, mas que se encontrava consciente.

FONTE: Portal Vejagora

Sejus rebate denúncia, mas admite existência de bebês em celas

A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) rebateu nesta quarta-feira (29) as denúncias de que bebês estariam convivendo com as mães em penitenciárias do Piauí. A informação ganhou repercussão nacional. 

De acordo com a Sejus, a criança no vídeo não mora em nenhum presídio. "Na verdade, no momento da gravação a criança encontrava-se acompanhando a avó em visita à mãe que está recolhida no sistema prisional. Quanto aos colchões, as próprias internas espalham no chão para brincar com os filhos visitantes", diz a nota. 

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Mesmo assim, a Secretaria confirma que existem três bebês acompanhando as mães na penitenciária feminina de Teresina, sendo um deles com um ano e quatro meses, além de um bebê na penitenciária mista de Parnaíba, em cela individual com a mãe. No mesmo presídio, estão sete grávidas, com acompanhamento pré-natal. 

Sobre a criança com dermatose que vivia no presídio com a mãe, a Sejus informou que a mesma não mora mais no local, pois também era levada para visitar o pai na Casa de Custódia, "fato que agravava o quadro". A criança foi entregue a avó materna por ordem judicial, em julho de 2013. 

Confirmando não ter como abrigar adequadamente as crianças, a Secretaria de Justiça afirma ter firmado parceria com o Ministério da Justiça para construção de duas unidades de referência à saúde materno infantil. O convênio foi publicado em dezembro de 2012, mas o recurso só teria sido liberada um ano depois. A licitação já foi autorizada.

Veja a nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a matéria divulgada nesta quarta-feira (29) no SITE UOL e repercutida na imprensa local, falando sobre a convivência de bebês em Penitenciárias do Piauí, a SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA esclarece que:

1 – A criança que aparece no vídeo não reside na Penitenciária Feminina de Teresina e nem na Penitenciária Mista de Parnaíba. Na verdade, no momento da gravação a criança encontrava-se acompanhando a avó em visita à mãe que está recolhida no sistema prisional.  Quanto aos colchões, as próprias internas espalham no chão para brincar com os filhos visitantes.

2 – Atualmente existem 3 (três) bebês  acompanhando suas mães na Penitenciária Feminina de Teresina: um, com 01 ano, outro de 4 meses e um de 1 mês.

3 – A Penitenciária Feminina de Teresina abriga 7 (sete) gestantes , todas com acompanhamento pré-natal junto à rede pública municipal de saúde.

4 – A SEJUS informa que a Penitenciária Feminina de Teresina dispõe de consultório ginecológico e por meio de projeto de extensão com a UFPI realiza exames de prevenção do câncer do colo de útero e consulta de enfermagem obstétrica.

5 – A criança com dermatose citada na matéria já não mais se encontra acompanhando a mãe recolhida na Penitenciária Feminina de Teresina, pois, considerando que a mãe levava a criança para visitar o pai que também encontra-se preso na Casa de Custodia de Teresina, fato que agravava o quadro. Após atendimento especializado com dermatologista, realização de exames e prescrição de medicamentos, a criança foi entregue a avó materna por ordem judicial no dia 12 de julho de 2013, após a intervenção da Gerência da Penitenciária.

6 – Na Penitenciária Mista de Parnaíba há apenas um bebê de seis meses em amamentação acompanhando à mãe em cela individual. O bebê não nasceu na unidade penal e sim Hospital Estadual Dirceu Arcoverde daquele município.

7 – Infelizmente tanto a Penitenciária Feminina de Teresina quanto a Mista de Parnaíba não foram edificadas para abrigar pessoas privadas de liberdade, vez que onde funcionava um abrigo de idoso e mercado público foram apenas adaptados, há muitos anos para presídios, não sendo possível, portanto, a disponibilização de espaços adequados para garantir a assistência necessária aos internos.

8 – Dessa forma, visando sanar as dificuldades, a Sejus, em 2012, firmou parceria com o Ministério da Justiça, para aparelhamento de 2 (duas) unidades de referência à saúde materno infantil, que contará com cela/berçário e unidade básica de saúde completa que vai contemplar as Penitenciárias Feminina de Teresina e Mista de Parnaíba. No entanto, apesar do Convênio MJ nº 141/2012 ter sido publicado em dezembro de 2012, o recurso orçamentário só foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça em 18 de dezembro de 2013, cuja abertura do procedimento licitatório já fora autorizada pelo secretário Henrique Rebelo

 

SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA

fonte cidadeverde.com

Acordo: Maranhão pagará débito e número de pacientes será limitado

Autoridades maranhenses vieram ao Piauí nesta semana para tentar acordo com a Secretaria de Saúde de Teresina sobre os atendimentos dos pacientes com câncer. Em reunião na tarde de terça-feira (28), ficou definido que o Estado vizinho pagará todo o débito de R$ 8 milhões, mas antes deverá ser feita uma auditoria nas contas apresentadas pelo município.

O atendimento aos pacientes oncológicos do Maranhão estava suspenso em Teresina desde o dia 1° de janeiro deste ano. A prefeitura alegava que em 1998 foi feito um acordo em Brasília que assegurava o ressarcimento dos gastos dos pacientes maranhenses encaminhados para a capital do Piauí. Mas, segundo o secretário de Saúde, Noé Fortes, esse valor não estava sendo pago, o que acumulou uma dívida de R$ 8 milhões.

O débito foi negado pelo atual secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, que, através do Facebook, afirmou que Noé Fortes mentia para encobrir uma estrutura falida. Cerca de 30% dos pacientes atendidos no Hospital São Marcos eram encaminhados do Maranhão para Teresina.

O acordo definiu ainda que será criado um grupo condutor, com representantes dos dois Estados, além de limitar a demanda de pacientes do Maranhão. Reunião marcada para amanhã (30), em Brasília, diante de representantes do Ministério da Saúde, deverá documentar a pactuação e definir como serão pagos os novos atendimentos e a dívida retroativa. 

fonte cidadeverde.com

Caixa é condenada a pagar danos morais por atraso de depósito

A Justiça Federal no Piauí, por meio de sentença proferida pelo juiz federal titular da 8ª Vara, Daniel Santos Rocha Sobral, determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague indenização por danos materiais e danos morais ao cliente F das C. C. B., por não efetuar depósito na conta do cliente no devido prazo.

O texto decisório diz que, nos autos, “está  comprovada a prática de ato ilícito pela CEF, pois o valor depositado pelo autor no dia 05.08.2011 somente foi creditado na sua conta poupança no dia 14.09.2011, em razão da perda/extravio do envelope de depósito, o que demonstra evidente falha na prestação do serviço”.

O juiz argumentou que “o sistema de caixa-rápido tem por finalidade precípua facilitar o atendimento de clientes, mas requer redobrada atenção para evitar a ocorrência de falhas como esta. É dever da instituição bancária criar procedimentos que garantam a efetivação do serviço com segurança, notadamente quando o consumidor encontra-se em posição francamente desvantajosa”.

No que se refere à relevância do pagamento de indenização, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral considerou que “ao mesmo tempo que tem o condão de compensar a dor e o plexo de sentimentos pessoais atingidos pela defeituosa conduta estatal, também tem a vantagem de prevenir a ocorrência de novos extravios de envelopes, contribuindo, assim, para a sua prestação mais eficaz, eficiente e efetiva”.

fonte cidadeverde.com