A decisão se deu após ajuizamento de uma Ação Civil Pública, pelo Ministério Público Estadual, com pedido de tutela de urgência, contra a Fundação Municipal de Saúde de Teresina, com o objetivo de que sejam adotadas providências que possam garantir a efetiva disponibilidade de medicamentos e suprimentos nos diversos setores do Hospital de Urgência de Teresina – HUT, de forma contínua, sem interrupção da dispensação.


Segundo o MPPI, o Conselho Regional de Medicina realizou vistoria no HUT e constatou a presença de inúmeras irregularidades em diversos setores do hospital, especialmente a falta de diversos medicamentos e insumos essenciais. Foi determinada a realização de audiência de conciliação para o dia 06 de julho de 2018, a fim de solucionar o problema, mas nenhum representante da FMS compareceu.

O Ministério Público apresentou uma petição relacionando os medicamentos e insumos de mais urgência, em falta no Hospital. Em contestação, a FMS afirmou que já havia regularizado o estoque de medicamentos, relatando que a farmácia do HUT estaria em pleno funcionamento e abastecimento. O Ministério Público afirmou que
mesmo após três meses do deferimento liminar, alguns dos itens discriminados na mesma ainda estão em falta. O órgão pontuou que a liminar não vem sendo cumprida na integralidade e que existe um alto número de medicamentos que se encontram em estoque zero.

Diante disso, o Poder Judiciário concedeu decisão favorável, determinando que a Fundação proceda com o fornecimento das medicações e insumos na farmácia do HUT, no prazo de 30 dias, em quantidade suficiente para o consumo.


Os medicamentos são: Água para injeção (33.000 unidades); Enoxoparina Sódica (1.620 unidades); Soro Fisiológico (1.380 unidades); Soro Fisiológico 0,9% (1.230 unidades);Soro Fisiológico 0,9% – frasco de 500ml (700 unidades); Soro Glicosado (820 unidades); Ringer Lactato (300 unidades); Cloreto de Potássio (210 unidades; Heparina (150 unidades); Fentanila (150 unidades); Insulina Regular (45 unidades); Morfina (120 unidades); Imunoglobulina (1.650 unidades); Hidrocortizona (120 unidades); Propofol (90 unidades); Midazolam (60 unidades); Etilefrina (350 unidades); Fenitoina Sódica (210 unidades).


Já os insumos listados são: Luvas Vinil (24.000 pares); Seringa descartável (6.000 unidades); Agulha hipodérmica (3.000 unidades); Curativo de Hidrogel (2.100 unidades); Pro-pés em TNT (30 unidades); Equipo macro-gotas (1500 unidades); Equipo de micro-gotas (1.500 unidades); Bolsa para colostomia (1200 pacotes); Eletrodo para monitorização do ECG (1.200 unidades); Cateter nasal tipo óculos (1.000 unidades); Coletor de material perfuro cortante (720 unidades); Equipo para bomba de infusão (720 unidades); Fotossensível (drogas sensíveis a luz – 20 unidades); Transparente (drogas – 700 unidades); Máscara dese com elástico (600 unidades); Cateter subclávia (400 unidades; Equipo para alimentação enteral (270 unidades); Lodopovidine tópico (110 litros); Dializador de baixo fluxo capilar (50 unidades); Cateter duplo (120 unidades).

fonte www.mppi.mp.br