Categorias prometem greve geral se governo não cumprir planos de salários aprovados na Alepi
Líder da oposição, deputado Robert Rios (PDT) promete "reação brutal" caso governo do Estado não cumpra com os Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores
Seguimentos do serviço público estadual prometem deflagrar greve geral caso o governo não cumpra com os Planos de Cargos Carreiras e Salários, aprovados nas gestões dos ex-governadores Wilson Martins (PSB) e Zé Filho (PMDB). As categorias buscam apoio da oposição na Assembleia Legislativa do Piauí.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho, afirma que o Fórum que agrega diversas entidades sindicais vai se reunir e deliberar a greve geral. Ele explica que a circunstância não pode ser descartadas.
O governo afirma que o motivo do não cumprimento dos planos que preevem aumentos aos servidores se deve a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com nota divulgada nesta terça-feira (06/05) pela equipe econômica do governo, o Estado já se aproxima do limite percentual de 49% com gastos de pessoal. Com isso, aumentos e novas convocações de concursados estão barrados.
CRÍTICAS AOS TERCEIRIZADOS
“Não é culpa de servidor a questão de extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não iremos aceitar de forma alguma esse tipo de argumento. O primeiro corte que tem que haver é o Estado não sair contratando prestadores de serviço”, protestou o presidente do Sinpouljuspi.
Vilobaldo também denuncia que os órgãos do poder público estadual estão sendo demasiadamente ocupados por prestadores de serviço e terceirizados. “Bastar ir nos órgãos e ver que todo dia tem caras novas, que são contrações precárias e, muitas vezes, irregulares. Por que essas contratações podem ser feitas, mas não se pode dar um reajuste que está previsto em lei?”, questionou.
A oposição no parlamento piauiense promete ficar ao lado dos servidores e contra o governo. Segundo o deputado estadual Robert Rios, o Estado deveria estar preocupado com os nove suplentes que encaminhou ao parlamento. “Isso custa mais de R$ 7 milhões aos cofres do Piauí. A fala do governo, que se diz falido, é completamente contrária às suas práticas”, frisa o oposicionista.
Robert Rios assegura que a lei deve ser cumprida, concedendo aumentos salariais aos servidores e prevê crise, caso o governo retroaja. “Governador que não presta para cumprir a lei, não presta para coisa nenhuma. Se ele não cumprir, nós vamos fazer o maior movimento da história do Piauí. A reação será brutal”, enfatiza o deputado. Entidades sindicais representativas da Saúde e Educação estadual também prometem impulsionar greve geral.
LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE ASSUNTO É DO EXECUTIVO
O deputado estadual João de Deus (PT) disse que não há nenhuma mensagem na Assembleia com relação ao cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. O líder do governo na Casa pontuou que o assunto é de responsabilidade do Executivo.
“Ontem tivemos uma conversa com o governador com alguns deputados em que eles nos passou o quadro financeiro do Estado, mas isso é um assunto que os secretários estão autorizados a conversar com as categorias. O governo pagará todo o retroativo, sem nenhum prejuízo”, afirmou o deputado João de Deus.
SINDICATO QUER FUNDO PARA SISTEMA PENITENCIÁRIO
O Sinpoljuspi deseja que o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Piuaí (Fesp-PI) - ponto presente na reforma administrativa - se estenda ao Sistema Prisional Piauiense através da Secretaria de Justiça. Para a entidade, esta seria uma das soluções com o objetivo de minimizar as deficiências e precariedades nas penitenciárias do Estado.
O deputado estadual Dr. Hélio (PTC) dialogou com a categoria e deve apresentar uma emenda à mensagem encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia, que trata da criação do Fundo no sentido de incluir as reivindicações dos agentes penitenciários. O Fesp-PI tem como objetivo destinar recursos à manutenção geral, reequipamento e aquisição de material permanente, contratação de serviços e obras, e cobertura das demais despesas da Secretaria de Segurança Pública, das Polícias Civil e Militar.
