Piauí fica de fora do Projeto de Lei para criação de novos municípios
Aprovada recentemente pela terceira vez no Senado, a Lei que estabelece regras para a criação de novos municípios não beneficiará o Piauí. O Estado está fora dessa farra. É que, para criação, fusão, incorporação ou desmembramento de um município, os senadores colocaram várias exigências na lei. Uma delas diz que, o novo município e o preexistente, tenham, cada um, no caso da região Nordeste, 12 mil habitantes. No Piauí, somente Teresina poderia atender essa regra pelo critério de desmembramento.
ESPERANTINA
Na região de Esperantina, o povoado Lagoa Seca, zona rural do município estaria cotada para se desmembrar do município e se tornar cidade. No entanto, com as novas exigências, o referido povoado, assim como outros nomes, ficam fora do projeto.
200 MUNICÍPIOS
Levantamento feito pelo Senado, revela que, se for sancionada, a nova lei proporcionará a criação de pelo menos 200 novos municípios em todo o país.
VETO
Três projetos semelhantes foram vetados pela presidente Dilma. Flexa Ribeiro avisou: “se a presidente vetar de novo, derrubaremos o veto”. Os vetos são feitos com base em dados fornecidos a presidência pela equipe econômica. Levantamento recente indica que , se for sancionada a lei vai onerar os cofres públicos em R$ 9 bilhões.
A OUTRA VERSÃO
Para o senador Valdir Raup (PMDB), relator da matéria, não haverá oneração aos cofres públicos porque o FPM dessas novos cidades sairá do bolo que hoje é distribuído entre os mais de 5 mil municípios já existentes.
