7ª Vara Criminal tem processo de 10 anos atrás e mais 3 mil acumulados
Juiz Almir Abib relata carências, informa que são mais de 3 mil processos acumulados
Não é segredo que grande parte dos agentes de segurança assegura que a maioria dos crimes ocorridos no país está relacionada, de alguma forma, com o tráfico de drogas. E no Piauí não é diferente esta opinião. Muitos crimes significam muitas prisões e, por conseguinte, muitos processos na justiça.
É aí que ganha destaque em Teresina o trabalho do juiz Almir Abib Tajra Filho, que realiza uma missão quase impossível para condenar (quando provado), os milhares de réus denunciados por tráfico.
A matéria com o juiz Almir Abib sobre as demandas da 7ª Vara Criminal foi veiculada na 2ª edição da revista BrJus e agora é reproduzida no portal .
FALTA ESTRUTURA
Mas a missão não é fácil. O magistrado explica que faltam servidores, estrutura e se não bastassem estas carências, a 7ª Vara Criminal ainda tem o maior gargalho que atrasa os julgamentos dos processos, que é o acúmulo de processos de crimes comuns e de pedofilia.
FALTA ESTRUTURA
Mas a missão não é fácil. O magistrado explica que faltam servidores, estrutura e se não bastassem estas carências, a 7ª Vara Criminal ainda tem o maior gargalho que atrasa os julgamentos dos processos, que é o acúmulo de processos de crimes comuns e de pedofilia.
“São mais de 3 mil processos aqui para serem julgados. Por mês entram mais de 60 e julgamos, em média, 25. Para se ter uma ideia do acúmulo aqui temos processos com 10 anos. Temos vários processos de operações com até 25 réus, o que demora uma infinidade de tempo para ser julgado. É uma luta diária que travamos aqui”, explica o juiz Almir Abib.
ACÚMULO DE COMPETÊNCIAS
O magistrado destaca que a 7ª Vara é exclusiva para julgar crimes referentes ao tráfico de drogas, mas isso só na teoria, porque na prática recebe processos de furto, roubos, estelionatos e até de abuso sexual, como a pedofilia. “Este é o maior problema que enfrentamos, porque recebemos muitos processos que deveriam ir para outras Varas. Isso gera um acúmulo de processos do tráfico, não porque queremos, mais porque não tem jeito”, afirma Almir Abib.
O magistrado destaca que a 7ª Vara é exclusiva para julgar crimes referentes ao tráfico de drogas, mas isso só na teoria, porque na prática recebe processos de furto, roubos, estelionatos e até de abuso sexual, como a pedofilia. “Este é o maior problema que enfrentamos, porque recebemos muitos processos que deveriam ir para outras Varas. Isso gera um acúmulo de processos do tráfico, não porque queremos, mais porque não tem jeito”, afirma Almir Abib.
LUZ NO FIM DO TÚNEL
É a esperança do juiz, que espera que até agosto próximo seja aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí uma lei do Tribunal de Justiça que torna a 7ª Vara exclusiva para julgar os crimes do tráfico.
É a esperança do juiz, que espera que até agosto próximo seja aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí uma lei do Tribunal de Justiça que torna a 7ª Vara exclusiva para julgar os crimes do tráfico.
“Estamos confiantes e esperançosos. Se isso ocorrer de fato, vamos deixar de receber cerca de 1.500 processos, o que vai nos deixar respirar e julgar mais rápido, o que será um ganho para a sociedade”, pontuou Almir Abib, ressalvando que este desejo já havia sido manifestado há muito tempo. O início dos trabalhos com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) também é uma esperança para o fim da morosidade processual.
TRABALHO VOLUNTÁRIO NA VARA
Sem contar com um quadro de servidores suficientes para dar mais celeridade, o juiz Almir Abib disse que ganha reforço até mesmo de estagiários voluntários, que auxiliam no que podem nos processos. “Eles vêm para aprender, mas sem compromisso. Vêm duas vezes na semana, três, mas sem compromisso porque não são remunerados”, disse.
Sem contar com um quadro de servidores suficientes para dar mais celeridade, o juiz Almir Abib disse que ganha reforço até mesmo de estagiários voluntários, que auxiliam no que podem nos processos. “Eles vêm para aprender, mas sem compromisso. Vêm duas vezes na semana, três, mas sem compromisso porque não são remunerados”, disse.
