Ministro analisa pedido de Janot para tornar Assis Carvalho réu no STF
O inquérito foi movido pelo Ministério Público Federal ainda em 2016, também contra o ex-secretário estadual da Saúde, Telmo Mesquita, mas o processo foi desmembrado.
O inquérito movido pelo Ministério Público Federal, através do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado federal Assis Carvalho (PT), retornou ao ministro Celso de Mello, relator do processo, na quarta-feira (14). O ministro deve analisar o pedido para decidir se o deputado vira réu ou não em ação no STF.
O pedido de abertura de ação penal foi proposto inicialmente contra Assis Carvalho e Telmo Gomes Mesquita, que foram secretários da Saúde do Piauí no ano de 2010. Em setembro de 2016, o processo foi desmembrado, pois Telmo Mesquita não possui foro por prerrogativa de função no Supremo.
- Foto: Facebook/Assis Carvalho
Assis Carvalho
As acusações contra Assis Carvalho são relacionadas às irregularidades na contratação de terceirizados, através da Servi-San, Limpel e Associação Reabilitar. No inquérito foi comprovado pagamentos indevidos de fardamentos, valor de contratos aparentemente irregulares e locação de veículos com as sociedades Giro Rápido, Auto Esporte Ltda. e Jerônimo de Nunes Ltda, sem justificativa aparente.
Sem encontrar indícios suficientes de crimes cometidos pelo deputado, no pedido de Janot, o ministro pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e à Sesapi cópia de todos os contratos firmados com as empresas citadas e dos documentos de compõem a prestação de contas do ex-gestor no ano de 2010.
Em dezembro o TCE-PI enviou os documentos e a Secretaria de Estado da Saúde prestou informações sobre o caso.
Posteriormente, Rodrigo Janot preparou seu parecer sobre o caso, que foi enviado para análise do ministro Celso de Mello.
