'Taxa do lixo é simbólica e não será pesada no início', declara Firmino
Os boletos do tributo do lixo em Teresina já começaram a ser emitidos neste mês de junho e para o prefeito Firmino Filho, a taxa é apenas “simbólica”. Firmino declarou também que, inicialmente, a taxa não deve ser pesada para o bolso dos teresinenses.
O gestor esclareceu que o poder público municipal espera arrecadar R$ 7 milhões em 2017, o que corresponde a somente 10% do custo de todo o serviço que envolvem a coleta de resíduos sólidos na capital.
“Estamos iniciando e na verdade a programação de arrecadação é algo em torno de R$ 7 milhões, que dá para cobrir algo em torno de 10% do custo de lixo. Ou seja, estamos fazendo uma cobrança também simbólica para demonstrar o esforço de cumprir a legislação federal, mas essa contribuição, acredito que não vai ser pesada de início, justamente por conta da crise que estamos vivendo”, destacou.
Nessa sexta-feira (23), Firmino Filho participou de uma ação de plantio de 70 mudas de plantas no Parque Floresta Fóssil, zona leste de Teresina, onde deu as declarações ao Cidadeverde.com.
A cobrança do tributo atende ao que prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina que a limpeza e manutenção do saneamento básico dos municípios tem de ser autossustentável. O prefeito destacou que a não cobrança da taxa pode acarretar a não liberação de recursos oriundos do governo federal.
“Temos uma política nacional de resíduos sólidos que foi tramitada a nível nacional e ela tem exigências em relação aos municípios, que devem estabelecer vários objetivos, dentre eles a busca do financiamento específico para o lixo. Caso os municípios não venham a executar esse financiamento autônomo eles poderão pagar inclusive, pesadas penalidades, como por exemplo, não ter acesso a recursos do orçamento geral da União relacionados a saneamento, então a prefeitura é obrigada a busca uma fonte de financiamento específico para o lixo”, concluiu.
