Secretaria de Saúde distribuiu R$ 23 milhões para fundações suspeitas em 2016
Tais entidades, por sua vez, terceirizavam os serviços e contratavam empresas também suspeitas
UM FUAR SÓ
- Ano de 2016, gestão do então secretário estadual de Saúde Francisco Costa: prestação de contas traz as marcas da má administração da saúde pública do Piauí. Ah, ele foi eleito deputado estadual
- Recursos são destinados através de emendas parlamentares estaduais
- Empresas de Caxias, como a Fuar Produções e Eventos, chegaram a ser contratadas
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QUEM FOI QUE DISSE QUE FALTA DINHEIRO NA SAÚDE DO PIAUÍ?
No exercício de 2016, a gestão de Francisco Costa - hoje deputado na Assembleia Legislativa - à frente da Saúde estadual repassou para já conhecidas suspeitas entidades a cifra de R$ 23.219.629,21, para que realizassem eventos educativos de conscientização. As suspeitas, no entanto, são de que tais entidades fingiram que prestaram os serviços e a pasta da Saúde fingiu que eles foram realizados.
Não havia sequer alguém destacado para fiscalizar a ‘aplicação’ dessa dinheirama, veja só. Entre as entidades com o compromisso de conscientizar segmentos do povo do Piauí em várias frentes sobre a importância do cuidado com a saúde estão a Fundação Cidadania Brasil (FUNCIBRA), Fundação Madre Juliana e Fundação Delta do Parnaíba (FUNDELTA).
Estas, por sua vez, terceirizavam os serviços também para empresas suspeitas, cuja relação segue logo abaixo. Tais empresas não conseguiam fazer o mínimo, como manter atualizados seus endereços junto aos órgãos competentes, havendo divergências junto à Receita Federal, o grafado nas notas fiscais e junto à Junta Comercial. Há casos de superfaturamento e de não execução dos serviços.
A prestação de contas da Secretaria de Saúde de 2016 deve ser julgada esta semana pelo Tribunal Contas.
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Entre as empresas com tais problemas, em afronta à legislação brasileira, constam:
Empresa Agenda Eventos e Publicidade Eireli-ME:
- Três endereços diferentes: na Receita Federal, nas Notas Fiscais e na Junta Comercial. Além de suposta emissão de nota superfaturada para a concessão de banheiros químicos.
- Ainda, sócio em comum no mesmo período com a DELTA Eventos Eirele-ME.
Empresa DELTA Eventos Eirele-ME:
- Identificada com dois endereços diferentes na Receita Federal, nas notas fiscais e na Junta Comercial. Cadastro do endereço na Receita Federal desatualizado.
Empresa Mekete Publicidade Eirele-ME:
- Identificada com dois endereços diferentes na Receita Federal, nas notas fiscais e na Junta Comercial.
- Notas fiscais emitidas em Lagoa do Piauí, onde nenhum serviço foi prestado, objetivos de convênios/fomentos.
Empresa F I Bezerra Júnior (Magnólia Eventos e Serviços)
- Identificada com endereços de numerações diferentes, o da Receita Federal é igual ao da Junta Comercial, mas é diferente daquele identificado nas notas fiscais.
- Emissão de notas fiscais de serviço de locação de mão de obra em local diferente onde era devido.
Empresa Mônica S da Costa-ME (Eficiência e Criatividade Consultoria)
- Empresa não localizada fisicamente, com o endereço cadastrado na Receita Federal, na Junta Comercial e nas notas fiscais.
Empresa A da Costa Oliviera Chaves-ME (Figurino e Fantasia)
- Sem cadastro da Junta Comercial e identificada com endereços diferentes na Receita Federal e nas notas fiscais.
Empresa M R D Duarte-ME (Ello Entretenimento)
- Identificada com endereços diferentes na Receita Federal, na Junta Comercial e nas notas fiscais.
Empresa Cleito da Silva Santos-ME (Idel Eventos)
- Identificada com endereços diferentes na Receita Federal e nas notas fiscais.
Empresa Juliana Reis da Silva Produções (Fuar Produções e Eventos)
- Estabelecida em Caxias/MA, não localizada no endereço cadastrado na Receita Federal e constante nas notas fiscais
Empresa R R Comunicações e Eventos LTDA (Impacto Comunicação Visual)
- Estabelecida em Caxias/MA, identificada com endereços divergentes na Receita Federal e nas notas fiscais
"INCAPACIDADE OPERACIONAL"
Segundo o relatório técnico de auditoria do TCE, há “indicativos de inexecução do objeto diante da incapacidade operacional das empresas contratadas pelas fundações Madre Juliana, FUNDELTA e FUNCIBRA”.
A propósito, alguma maternidade precisando de dinheiro aí?
