Dívida do Estado com terceirizados é de quase R$ 10 milhões
O Governo pretende regularizar os pagamentos a 10 empresas até o final deste ano; a medida será possível devido a contenção de gastos
O Governo do Piauí quer colocar os salários de servidores terceirizados em dia até o final desse ano. Antônio Luiz, superintendente da Receita do Estado, afirmou em entrevista ao O Dia News 1 edição, que a medida será possível devido os R$ 302 milhões economizados pelo Governo do Piauí com contenção de gastos nas despesas públicas desde janeiro.
“Com os terceirizados nós temos um débito pequeno conforme o contrato deles permite. Por exemplo, trabalhou um mês eu tenho sessenta dias para pagar a empresa. Eles (empresa) têm que pagar o salário todo mês, mas nós (Estado) temos dois meses para pagar a empresa”, disse.
O superintendente revelou que a dívida com as empresas terceirizadas está entorno de R$ 10 milhões, mas que deve ser diminuída para permitir o pagamento em dia dos funcionários. “O que eu tenho de valores de atraso é menos de 10 milhões. Não é um número muito grande, mas atrapalha o serviço deles. Em dezembro, nós quitamos isso e ficamos com no máximo, contratualmente, com dois meses de atraso, o que é o normal que o contrato permite”, afirmou Antonio Luiz.
Superintendente Antonio Luis em entrevista ao O Dia News 1 edição (Foto: Elias Fontenele/ O DIA)
A economia dos R$ 302 milhões foi possível depois de auditorias nas folhas de pagamentos, contenção nos gastos com combustíveis, redução de terceirizados e unificação de contracheques. A auditoria identificou benefícios irregulares pagos a inúmeros servidores, o que gerou economia de R$ 60 milhões. Com combustível, a economia chegou a 6 milhões. Os terceirizados foram reduzidos em 25%. Até janeiro de 2020, o Governo ainda quer economizar R$ 98 milhões e bater a meta de R$ 400 milhões.
“Esses cortes na verdade servem para o dinheiro ser aplicado nas despesas que são realmente importantes para o Estado, que geram às vezes dificuldade no pagamento. Se observarem, estamos colocando os terceirizados quase todo em dia. Com a economia, não sobra dinheiro, ela serve para equilibrar mais o Estado”, explicou o superintendente Antonio Luiz.
Refis do ICMS
O Governo visa arrecadar ainda até dezembro desse ano cerca R$ 30 milhões com o Refis do ICMS. Antônio Luiz explicou que o programa é um mutirão realizado pela Secretaria de Fazenda, a Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. “O Refis vai atingir débitos que estão inscritos na dívida ativa em fase de execução judicial. Os contribuintes sertão chamados para parcelar esses débitos em 24 ou 36 meses. A expectativa do Estado é arrecadar entre R$ 25 milhões e 30 milhões”, concluiu.
