Foto: Roberta Aline
A Polícia Civil da cidade de Barras, distante 127 Km de Teresina, investiga o estupro de uma menina de apenas 10 anos de idade. A criança acabou engravidando durante o abuso sexual que teria sido praticado por um primo.
A Promotoria Criminal de Barras tomou conhecimento do caso no dia 17 de janeiro deste ano e o promotor Silas Lopes requisitou à Polícia Civil instauração de inquérito.
O promotor Silas conta que o bebê já nasceu. A menina ainda não foi ouvida pela polícia porque na época em que soube do caso a gravidez já estava avançada. De acordo com a Lei do Depoimento Sem Dano, que evita revitimização da vítima criança/adolescente, é indicado que a menina seja ouvida somente uma vez por uma equipe multidisciplinar.
O Ministério Público também requisitou um exame para constatar a violência sexual no Serviço de Apoio à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis), mas o procedimento não foi feito porque a vítima teria que ir para Teresina. Na época a família estava muito abalada.
O promotor Silas explica que a criança poderia abortar legalmente, mas por decisão moral da família a gravidez não foi interrompida.
O Gerente de Policiamento do Interior, Marcelo Leal, confirmou ao portal que o inquérito policial foi instaurado e que o crime está sendo investigado.
O delegado esclarece que a Delegacia de Barras foi acionada por meio do Ministério Público e que nenhum representante da vítima acionou a Polícia Civil diretamente. No entanto, suspeitos estão sendo investigados e há possibilidade de exame de DNA ser feito para comprovar a autoria do delito.
“A polícia representou judicialmente medidas cautelares para que seja aclarada a autoria do fato. Como se trata de uma criança 10 anos de idade, ainda que alguma prática sexual tenha ocorrido de forma consentida ela e considera vulnerável pela lei independentemente da vontade dela ou da família haverá apuração”, garante Marcelo Leal.
O promotor Silas também garante que o crime terá punição. “Pode ter certeza que a gente conclui isso”, afirma.
O portal tentou, mas não conseguiu contato com o Conselho Tutelar de Barras.
