O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nesta terça-feira (28), audiência extrajudicial virtual com o objetivo de tratar da retirada dos profissionais de fisioterapia da atenção básica à saúde na capital. A reunião contou com a participação de representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) e do Sindicado dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Piauí (SINFITO).

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça titular da 29ª PJ, Eny Marcos Pontes, que destacou a necessidade de um maior esforço por parte do município para manutenção de profissionais da atenção básica, especialmente aos pacientes acamados que já vinham sendo assistidos pelos profissionais da fisioterapia e deixaram de ter essa assistência.

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), Rodrigo Amorim, apresentou um relatório de fiscalização dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional oferecidos pela Prefeitura Municipal de Teresina. As fiscalizações tiveram a intenção de quantificar os leitos de cada unidade e constatar se as unidades estão obedecendo à Resolução Coffito n° 444/2014, à Portaria MS n° 930/2012 e à Portaria MS n° 2.809/2012, no que diz respeito aos parâmetros assistenciais da fisioterapia.

Em seguida, foi questionado à FMS sobre o défict de fisioterapeutas na atenção básica e a realização de um novo concurso público. A representante da FMS, Roberta Bert, afirmou que existe estudo em andamento para definição do quantitativo de vagas, e que ainda não há previsão de datas.

Ficou definido, como encaminhamento, que a Fundação Municipal de Saúde solicite aos coordenadores de fisioterapia um levantamento da quantidade de profissionais que seria suficiente para atender à demanda, e que tome providências para a realização de um teste seletivo destinado à contratação de novos profissionais.