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O juiz da 10ª Vara Cível, Edson Alves, condenou Moaci Moura da Silva Junior a indenizar o jornalista Jader Cleiton Damasceno de Oliveira em R$ 112 mil por danos morais, estéticos e ressarcimento com despesas desde o crime com os integrantes do Salve Rainha em 2016.
Na decisão, proferida pelo juiz em 13 de junho de 2022, o magistrado determina que Moaci Moura pague R$ 50 mil ao jornalista por danos morais; R$ 50 mil por danos estéticos; e de R$ 12.450,58 por ressarcimento correspondentes às despesas médico-hospitalares, alimentação, gasolina, oito meses de aluguel e pela utilização do serviço de energia realizadas pelo jornalista durante o tratamento.
O juiz condenou também Moaci Moura a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação.
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Caso Salve Rainha
Em 26 de junho de 2016, Moaci Moura avançou o sinal vermelho em alta velocidade e colidiu contra o veículo que estavam os irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiroz, ambos morreram. O jornalista Jader Damasceno estava no veículo e sobreviveu à colisão.
O Fusca em que os três estavam foi atingido violentamente pelo Corolla dirigido por Moaci na Avenida Miguel Rosa, na zona Norte.
Junior Araújo era produtor cultural e idealizador do coletivo Salve Rainha, que realizou intervenções e eventos culturais em Teresina. Laudo pericial logo após o acidente confirmou que Moaci estava sob efeito de bebida alcoólica.
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O julgamento
Pelas duas mortes, Moaci pegou 11 anos e 3 meses cada. Por lesão corporal a Jader Damasceno, ele foi condenado a 2 anos e 6 meses. Por se tratar de 3 crimes praticados pela mesma pessoa, sendo dois com penas iguais, de acordo com o artigo 70 do Código Penal, aplicou-se apenas uma delas, sendo esta aumentada, totalizando então, de acordo com o tribunal, 14 anos.
Após apelação do Ministério Público Estadual, a pena foi aumentada para 15 anos. Na época, o promotor de Justiça, Ubiraci Rocha, disse que houve equívoco na dosimetria da pena. A pena-base, de 11 anos e três meses para o homicídio e de dois anos e seis meses para a lesão corporal, não estaria condizente com a culpabilidade do réu, com as circunstâncias e com as consequências dos delitos.
Em março desde ano, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da 2ª Câmara Especializada Criminal, reduziu em 8 meses a pena de Moaci Moura da Silva Júnior, condenado a 15 anos de prisão pelas mortes dos irmãos Francisco das Chagas e Bruno Queiroz e de lesão corporal grave contra o jornalista Jader Damasceno.
