O promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, responsável pelas 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas na defesa da saúde pública, representou o Ministério Público do Piauí, na última sexta-feira (15), no VII Curso de Capacitação para Diagnóstico de Morte Encefálica, promovido pelo Conselho Regional de Medicina. A atividade aconteceu na sede do Conselho, com a participação de médicos e representantes do governo.

Na atividade, o promotor ministrou uma palestra a respeito dos fundamentos legais da morte encefálica, trazendo os aspectos jurídicos sobre a temática. Em suas explanações, Eny Pontes tratou sobre as teorias da morte integral e encefálica. Na definição legal, a perda completa e irreversível de todas as funções do cérebro e consequentes funções neurológicas, corresponde à morte encefálica.

Durante a palestra, o representante ministerial ainda abordou sobre o transplante de órgãos e tecidos. “Temos o projeto institucional Doando Vidas. Nesse Setembro Verde é comemorado o dia Nacional de Doação de órgãos. Por isso, no dia 27, o MPPI realizará uma roda de conversa com diversos profissionais da rede de saúde sobre a importância da doação, para trazer a discussão com toda a sociedade”, informou o promotor.

Ao final, a coordenadora de Transplantes, Maria de Lourdes Veras, e o presidente do CRM, Dagoberto Barros da Silveira, destacaram a parceria com o Ministério Público do Piauí na luta pela garantia dos direitos plenos nas doações de órgãos, citando os avanços da rede de assistência, a partir das ações ministeriais. “Com o auxílio do MPPI, temos obtido êxito na garantia de diversos transplantes, como a busca pela inclusão do transplante de fígado no Estado. Isso coloca o Piauí como um estado que avança no Sistema Nacional de Transplantes”, disse o presidente.

Esteve presente, também, secretário de Saúde do Estado, Antônio Luís.