Amparo Paz ministrou palestra nessa quarta-feira (27) a convite da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA)

A coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Amparo Paz, realizou uma palestra, nessa quarta-feira (27), para colaboradoras do Teresina Shopping, localizada na zona Leste da capital. No encontro, a promotora falou sobre violência contra a mulher a partir de uma contextualização histórica e a diferenciação dos tipos de assédio.

O encontro, promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Teresina Shopping, teve como objetivo esclarecer as funcionárias sobre como denunciar possíveis assédios. Na ocasião, a promotora ministrou palestras e sanou dúvidas das mulheres presentes no encontro. Além disso, a promotora aproveitou para falar sobre a Lei nº 14.457/2022, que protege a mulher no ambiente de trabalho na iniciativa privada.

Para Amparo Paz, esse foi um momento de mostrar os vários tipos de assédio. “Sabemos que o termo assédio é usado popularmente para nomear vários tipos de violências sexuais, como se fosse um guarda-chuva. Elas precisam estar conscientes de cada espécie de assédio, para assim tomarem as providências cabíveis e se protegerem”, explicou.

Dâmaris Taynan, funcionária da administração do shopping, gostou do que viu e ouviu. “Eu achei muito bom para a gente se conscientizar, ficar mais alerta para caso precise denunciar. A gente precisa denunciar o assédio sempre e não se fechar com relação a essas violências”, considerou.

Icelmária Cerqueira, gerente de Operações do Teresina Shopping e presidente da CIPA, ficou contente com o momento elucidativo. “Como CIPA, nós trabalhamos para o esclarecimento. E é importante definir o que configura assédio, importunação e violência no ambiente de trabalho. Criamos meios de denúncia para que nossas funcionárias, ou mesmo funcionários, possam ter com quem falar para denunciar e as medidas cabíveis sejam tomadas. O assédio pode partir dos funcionários, clientes, lojistas e terceirizados”, frisou.

Ao final, a promotora Amparo Paz recebeu uma homenagem e as colaboradoras participaram de sorteios com brindes diversos.

Sobre a Lei nº 14.457/2022

A Lei nº 14.457/2022 altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e também institui o programa Emprega + Mulheres, com o objetivo de incentivar a empregabilidade e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho.

O cumprimento da nova lei é exigido para as empresas com CIPA. Portanto, além da flexibilização e adaptação às normativas, devem adotar condutas e procedimentos para combater e prevenir casos de assédio moral, sexual e outras violências no âmbito profissional.