O XXXVI Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), foi realizado na última quarta-feira (19), em Aracaju, reunindo autoridades de todo o país para discutir avanços, desafios e estratégias de fortalecimento da Justiça voltada à infância e juventude.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi representado pelos desembargadores Olímpio Galvão, supervisor das Políticas Judiciárias para Infância e Juventude, e Antônio Lopes Oliveira, supervisor das Políticas de Equidade e Diversidade; e pelas juízas Maria Luísa de Moura Mello, coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude e da Justiça Restaurativa, e Elfrida Costa Belleza Silva, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou a importância de eventos como o Fonajuv para ampliar a cooperação entre tribunais e fortalecer a construção de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes: “É fundamental que os tribunais participem desses espaços de debate, porque essas discussões nos permitem conhecer práticas bem-sucedidas de outras regiões e adaptá-las de forma responsável ao nosso contexto. Cada troca de experiência contribui para tornar o atendimento às crianças e adolescentes mais eficiente, sensível e alinhado às demandas reais da sociedade”, afirmou.
O desembargador Olímpio Galvão reforçou o posicionamento: “Participar desse fórum é essencial para que possamos trazer novos referenciais e fortalecer iniciativas que já vêm sendo desenvolvidas no Piauí, sempre com foco na efetividade das ações e na garantia de direitos dos adolescentes e jovens em todo o estado”, ressaltou.
Durante o evento, o ciclo de debates abordou temas fundamentais para o sistema socioeducativo, como o Protocolo de Atuação e Julgamento com Perspectiva de Infância e Juventude, a saúde mental de adolescentes em conflito com a lei, aspectos práticos da atuação judicial em casos de atos infracionais cibernéticos, e práticas restaurativas no sistema socioeducativo. “As discussões também exploraram soluções práticas e estratégias de articulação da rede de proteção”, destacou o desembargador Antônio Lopes de Oliveira.
O Fonajuv foi o último de três eventos nacionais sediados em Aracaju voltados ao fortalecimento da Justiça da Infância e Juventude, iniciados na segunda-feira, 17, com o XXVII Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), seguido na terça-feira, 18, pelo XIX Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup). O evento reforçou o compromisso de alinhar práticas e protocolos aos parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de promover políticas públicas eficazes e sustentáveis na proteção de crianças e adolescentes em todo o país.
fonte www.tjpi.jus.br
