O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou, na última sexta-feira (09), a 1ª Reunião de Monitoramento e Acompanhamento de Ações e Resultados. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e a articulação entre os diversos órgãos envolvidos na promoção de ambientes escolares favoráveis ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc), e contou com representantes do Ministério da Educação (MEC) e das secretarias estaduais da Educação (Seduc) e da Segurança Pública (SSP/PI).

A promotora Fabrícia Barbosa destacou a importância de uma atuação integrada, planejada e baseada em diagnósticos, reunindo esforços das áreas da educação, da proteção social, da segurança pública e do sistema de justiça. 

Ações em andamento e boas práticas apresentadas

Durante a fala da coordenadora geral da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Thaís Dias Luz Borges Santos, os participantes conheceram detalhes sobre as diretrizes do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). O programa, promovido pelo Ministério da Educação, foi implementado por 205 das 224 secretarias municipais de educação do Piauí.

A superintendente de Ensino da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Viviane Faria, e a diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (UGIE), Ana Rejane Barros, destacaram iniciativas como a elaboração de planos de segurança pelas unidades escolares, a adoção de protocolos de prevenção e resposta a situações de conflito. Já a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP/PI) foi representada pela diretora de Avaliação de Riscos, Eugênia Villa, que apresentou a metodologia de avaliação de riscos desenvolvida em parceria com a Seduc.

O encontro contou ainda com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PI). O Ministério Público do Piauí também foi representado pelos promotores de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior, coordenador do Gacep, e Yan Walter Carvalho Cavalcante, subcoordenador do Caocrim.

Encaminhamentos e continuidade do trabalho

Ao final da reunião, o CAOEDUC reafirmou o compromisso de apoiar os 19 municípios que ainda não aderiram ao Programa Escola que Protege, encaminhando orientações e disponibilizando modelos de peças às Promotorias de Justiça com atribuição na área da educação.