Sefaz incluirá no Serasa contribuintes inscritos na Dívida Ativa do PI; saiba

Medida já é adotada por outros estados do Brasil, como Maranhão, Pernambuco e Goiás

Empresas ou pessoas físicas que estiverem com pendências tributárias e inscritas na dívida ativa do estado vão ser incluídas no Serasa, a partir de março. Uma reunião entre equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizada nesta sexta-feira (27), definiu como os devedores serão inclusos no cadastro restritivo do órgão. A medida já é adotada por outros estados do Brasil, como Maranhão, Pernambuco e Goiás.

A restrição vale para qualquer débito, como por exemplo, pendências com IPVA, ICMS, dentre outros tributos.Atualmente, a dívida ativa do Piauí é de R$ 4,2 bilhões.

A inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte se recusa a pagar o débito e todos os recursos no processo são esgotados na Sefaz. Após isso, a lista é enviada à PGE, que se encarrega de fazer a inscrição do débito e a cobrança.

"É uma medida para recuperar débitos fiscais e que vai permitir desafogar processos na esfera judicial", disse Eduardo Belfort, procurador chefe da Procuradoria Tributária da PGE.

Segundo o superintendente da receita estadual da Sefaz, Antonio Luiz, a lista dos contribuintes só será enviada para a Dívida Ativa do Estado, após o processo administrativo percorrer todas as instâncias possíveis na Sefaz.

“Após 30 dias do não pagamento da dívida e com o processo transitado em julgado, a lista será enviada para a Procuradoria Geral do Estado, que inclui na dívida ativa do estado e manda para o Serasa”, explica.

Com a restrição, empresas e pessoas físicas terão o crédito negativado no mercado e ficarão impedidos, por exemplo, de fazer compras no comércio e adquirir financiamentos. A lista dos devedores será disponibilizada pela PGE. Já a regularização das dívidas deve ser feita junto à Sefaz.

Fonte:180graus.com com informações da Assessoria

HOMEM é agredido, torturado e queimado vivo em Timon

APÓS SOFRER PAULADAS na cabeça, a vítima foi enrolada em lençol para ser queimada

Na manhã desta sexta-feira (27/02), um corpo parcialmente carbonizado, de uma vítima do sexo masculino, foi encontrado na Rua Fio, Bairro Parque Piauí, na vizinha cidade de Timon-MA. A suspeita é de que ele tenha sido queimado vivo.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão, o corpo da vítima foi encontrado por um morador da região envolto a lençóis, por volta das 5h30 da manhã..

A polícia ainda está investigando o caso, mas de acordo com Jakson, que é escrivão da Delegacia de Homicídios de Timon, a vítima foi morta após ter sido agredida com pauladas na cabeça.

Após as agressões, a vítima teria sido enrolada em um lençol e em seguida teve o corpo incendiado. A polícia acredita que o homem ainda estava com vida quando os criminosos atearam fogo.

Os restos mortais encontrados pela perícia foram recolhidos e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Timon.

Até por volta de 15h nenhum familiar havia procurado a polícia e a vítima segue sem identificação. Próximo ao corpo, nenhum documento foi encontrado.

O Delegado Ricardo Herlon Freire, titular da Delegacia de Homicídios de Timon, está conduzindo o caso.

fonte gp1

Discussão Câmara de Picos marca a sua primeira audiência pública para discutir segurança

Discussão

Câmara de Picos marca a sua primeira audiência pública para discutir segurança

Pelo requerimento aprovado em plenário audiência pública será realizada na próxima terça-feira, 3 de março, a partir das 19 horas no plenário da Câmara Municipal de Picos

A Câmara Municipal de Picos realiza na próxima terça-feira, 3 de março, a primeira audiência pública do ano. Na ocasião, os vereadores e representantes da sociedade civil organizada irão debater com as autoridades da área ações na segurança pública no município, que vem sofrendo com o avanço da violência.

Imagem: José Maria Barros/GP1População marcou presença na última audiência pública sobre segurança

A iniciativa de propor a realização da audiência pública partiu dos vereadores Wellington Dantas (PT), Valdívia Santos (PSB) e Diógenes Medeiros (PPS) e foi aprovada por unanimidade na sessão do dia 12 de fevereiro.

Imagem: José Maria Barros/GP1Wellington Dantas (PT) foi um dos autores da proposição

Segundo o vereador Wellington Dantas, além dos colegas da Câmara, foram convidados para a audiência pública o futuro secretário estadual de Segurança Pública, deputado Fábio Abreu (PTB); comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto; Delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Frederico, dentre outras autoridades.

Para o presidente da Câmara Municipal de Picos, Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), as audiências públicas que foram realizadas nos últimos dois anos obtiveram resultados positivos. “Com exceção do debate com as operadoras de telefonia, as demais discussões tiveram resolutividade” – assegurou. 
 

Imagem: José Maria Barros/GP1Presidente da Câmara defende a realização de audiências públicas

Hugo Victor destaca que os problemas tratados nas audiências públicas realizadas na Câmara de Picos nos anos de 2013 e 2014 tiveram resolutividade. “É o caso da segurança pública, quando foram enviados mais homens,  maior efetivo tanto para a Polícia Civil, como para a Polícia Militar. A questão dos planos de cargos e salários e tantas outras” – lembra.

O parlamentar alerta, porém, que esse momento é crítico, início de gestão no estado, começo de governo que vem com uma proposta nova para a segurança pública. Colocou uma pessoa da área, um capitão da Polícia Militar, embora deputado federal, para ser o secretário da pasta.

“Acho que é salutar essa audiência pública com a presença do secretário Fábio Abreu e de outras autoridades da área, para sabermos as intenções e os projetos que eles têm para nossa cidade. Vamos cobrar uma atenção especial para Picos, que é a terceira maior cidade do estado, tem um comércio forte e é um importante entroncamento rodoviário. Precisamos ter um maior aparato e segurança para a população” – adverte Hugo Victor.

Em razão da importância do tema, o presidente da Câmara destaca que é importante a participação da comunidade na audiência pública, que tem como objetivo debater e buscar soluções visando à redução dos índices de violência em Picos.    

fonte gp1

Reunião Penitenciárias do Piauí receberão novos equipamentos

Reunião

Penitenciárias do Piauí receberão novos equipamentos

O anúncio foi feito durante reunião no Palácio de Karnak na noite dessa quinta-feira.

As penitenciárias do Piauí vão receber novos equipamentos de segurança, que vão garantir, dentre outras coisas, uma revista mais humanizada de familiares que visitam os detentos nas unidades. O anúncio foi feito na noite dessa quinta-feira (26), em reunião no Palácio de Karnak, que contou com a presença do governador Wellington Dias, do secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, dentre outras autoridades.

Imagem: Paulo BarrosAudiência com diretor do Depen, Renato de Vitto, e secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e Ministério da Justiça

O diretor do Depen, órgão que integra o Ministério da Justiça, afirmou que, nos próximos três meses, o Piauí vai receber os novos equipamentos. “Vamos elaborar um diagnóstico da situação do Piauí e trazer a parceria do Depen. O Ministério dispõe de linhas de financiamento para projetos voltados à ressocialização dos detentos”, disse Renato De Vitto.

O governador Wellington Dias agradeceu o diálogo e pediu um voto de confiança para trabalhar na melhoria do sistema penitenciário do Piauí. “Reconhecemos as necessidades e vamos planejar nossa estratégia de trabalho pela melhoria do sistema”, destaca.

Imagem: Paulo BarrosAudiência com diretor do Depen, Renato de Vitto, e secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e Ministério da Justiça

O secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, apresentou as ações da Secretaria nesses primeiros meses, bem como as metas que devem ser alcançadas com a implantação de projetos e realização de novas obras. Daniel também falou da implantação das audiências de custódia no Piauí, que, segundo ele, dão agilidade ao processo judicial e determinam, em curto prazo, a penalidade prevista em cada situação. “Dessa forma podemos trabalhar na redução do número de presos provisórios e aproveitar melhor as penas alternativas, já que o encarceramento nem sempre é a opção mais indicada”, pontua.

Daniel Oliveira citou projetos voltados à área da saúde, educação e trabalho, que devem ser executados nas penitenciárias piauienses. A busca de parcerias com a iniciativa privada, para garantir mais oferta de trabalho aos egressos do sistema prisional, também foi um dos pontos discutidos.  Uma das iniciativas, vistas com bons olhos pela Coordenação Nacional do Sistema Carcerário do Conselho Nacional da OAB (Coasc), também presente na reunião, diz respeito à garantia da expedição dos documentos dos detentos. “Através do projeto Registrar, os internos poderão tirar sua documentação e isso dará acesso a outros programas. Além disso, queremos implantar uma Unidade Básica de Saúde em cada penitenciária”, completa o secretário da Justiça.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, também participou da reunião e falou da importância da co-gestão para garantir a melhoria do sistema penitenciário do Estado. “A problemática do sistema penitenciário não deve ser tratada só pelo Poder Executivo. Ela envolve o Judiciário e o Ministério Público. Nós estamos à disposição para ajudar no que for preciso”, destaca.

Também estiveram na reunião, o secretário estadual da Administração, Franzé Silva, a senadora Regina Sousa, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí e do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi).

Visitas - Os membros da Coasc estão visitando as unidades prisionais do Piauí. Na tarde dessa quinta-feira, eles passaram pelas penitenciárias Irmão Guido e Casa de Custódia. De lá, a comitiva seguiu para as obras da Penitenciária de Altos, que deve ser inaugurada ainda neste semestre.

fonte gp1

Avenida Nossa Senhora de Fátima tem 1ª etapa do seu rebaixamento concluída

Obra é orçada em R$ 226,5 mil. Primeira fase foi concluída em 30 dias e prazo total é estimado em 120 dias.

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da zona Leste anunciou nesta sexta-feira (27) a conclusão da primeira etapa do rebaixamento da avenida Nossa Senhora de Fátima, cujo trecho em obras foi asfaltado esta semana.

Com um orçamento de R$ 226,5 mil, a empreitada tem o objetivo de acabar com os alagamentos que costumavam acontecer na região sempre que chove.

Esta primeira fase foi executada em aproximadamente 30 dias, e, segundo o superintendente executivo da SDU Leste, Márcio Sampaio, o prazo total da obra é estimado em 120 dias, embora a prefeitura considere a possibilidade de prorrogação.

“Estamos dentro do prazo, mas temos também que levar em consideração os fatores climáticos. As chuvas atrapalham o andamento da obra, como foi o caso dessa primeira etapa, mas mesmo assim concluímos em tempo hábil”, afirma o superintendente.

Com a conclusão da primeira fase, a avenida Nossa Senhora de Fátima foi liberada no sentido UFPI / João XXIII. No sentido contrário, os automóveis deverão passar por um desvio feito pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).  

“A SDU definiu, junto com a Strans, o acesso de quem vem da João XXIII no sentido UFPI pela a avenida Anfrísio Lobão com a rua Tabelião, para em seguida sair na rua Raimundo Portela, que cruza com a Nossa Senhora de Fátima”, explica o superintendente executivo Márcio Sampaio.

 

fonte portal o dia

Chácara funciona como desmanche de carros em Teresina

Polícia encontrou o local após rastrear D-20 roubada.

Um desmanche de carros foi descoberto na manhã desta sexta-feira (27) em uma chácara na estrada da Usina Santana, zona rural de Teresina. O local fica ao lado do clube da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o delegado Jetan Pinheiro, o fato se configura como um flagrante. “O desmanche foi encontrado depois que a polícia rastreou uma D-20 roubada na noite de ontem, dentro de uma oficina no Parque Piauí”, disse o delegado. O veículo é de cor azul e placa LWQ-4992 e foi levado para a chácara pelos assaltantes.

Fotos: Marcela Pachêco/ODIA

Dentro da chácara tem muitos veículos desmontados, carcaças jogadas e rodas soldas, principalmente de picapes. Não há nenhuma identificação que o local funcione como oficina de carros. Segundo a polícia, o local foi alugado por Hermes da Cruz, que fazia legalmente a compra e venda de carros para desmanche. "Dessa vez, entretanto, ele não verificou a procedência e comprou um carro roubado", disse o delegado Jetan. Hermes foi autuado em flagrante pelo crime de receptação.

O proprietário do sítio, João Dias, disse que havia alugado o sítio há quatro anos. "Eu não sabia que o objetivo era desmanche de carros. Achava que era para ser usado como espaço de ventos", justificou Dias.

Após a vistoria na chácara, Hermes da Cruz informou à polícia o endereço de Manoel Ribeiro de Araújo Filho, 50 anos, que teria lhe vendido pelo menos cinco veículos. Manoel foi encontrado no Parque Sul, em sua própria casa. No local também funciona um ponto de desmanche de carros, onde havia muitas peças e sons automotivos. 

Segundo o delegado Armandinho Pinto, da Polinter, Manoel é conhecido da polícia pela prática de roubo e desmanche. "Estamos agora fazendo o levantamento para saber se os carros que ele vendeu para o Hermes foram roubados no Piauí ou se vieram de outros Estados", disse o delegado. A polícia também apura se foi Manoel quem roubou a D-20 de dentro da oficina no Parque Piauí.

fonte portal o dia

Posto de saúde tem remédio vencido e macas inadequadas

Auxiliar de enfermagem de Cocal fez denúncia ao Ministério Público Estadual.

O Ministério Público do Piauí foi notificado hoje (27) a respeito das péssimas condições de postos de saúde localizados em Cocal da Estação. A denúncia foi feita pela auxiliar de enfermagem, Ana Maria Mendes Rodrigues.

De acordo com a servidora pública, os serviços de saúde e o atendimento a população sofrem constantemente com a falta de estrutura dos postos e de medicamentos indispensáveis e de uso diário, como anticoncepcionais e medicamentos para diabéticos e hipertensos. Além disso, é possível encontrar dentro das salas dos postos de saúde, materiais inadequados, como sacos de cimentos. “Procedimentos médicos simples, como a inalação em pacientes, não pode ser feita devido a falta de materiais adequados”, afirma Ana Maria.

A auxiliar reivindica melhores condições de trabalho e pede urgência quanto a uma fiscalização adequada dos postos de saúde. “Por conta da situação precária, somos obrigados a fazer gambiarras em macas que se encontram inadequadas para uso, pondo em risco a saúde de pacientes”, declara (ver foto abaixo). Ela afirma ainda que os medicamentos dos postos encontram-se vencidos (ver foto ao lado) e que a situação já foi comunicada a autoridades locais, mas que nada foi feito para sanar as necessidades.

Em 12 de janeiro deste ano foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Piauí um contrato com uma empresa especializada em fornecimento de material de uso hospitalar, equipamento odontológico e medicamentos, avaliado em mais de R$ 4 milhões de reais, que seriam destinados à prefeitura de Cocal. A servidora Ana Maria afirma que nenhum repasse foi feito para os postos de saúde municipais.

O Portal tentou entrar em contato com o prefeito de Cocal, Rubens de Souza Vieira, mas não obteve sucesso.

fonte portal o dia

Presidente da Avepi é mantido refém e tem carro roubado em fronteira PI/CE

O vereador de Assunção do Piauí e presidente da Associação dos Vereadores do Estado do Piauí, Ronnivon de Sousa Lima (PSB), foi mantido refém por quase três após ter o veículo roubado por dois criminosos encapuzados na estrada que entre os municípios de Cratéus-CE e Buriti do Montes-PI. O caso ocorreu por volta das 14h de ontem. O vereador registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí, na manhã desta sexta-feira (27).

"O parlamentar disse que foi abordado ao reduzir a velocidade do carro para subir uma ladeira íngrime e cheia de curvas na Serra da Ibiapaba. Os dois bandidos estavam armados. O criminoso que portava revólver assumiu o volante e o que estava com uma pistola ficou no banco de trás com o vereador", disse o subcomandante da Polícia Militar em São Miguel do Tapuio, subtenente Valdeildo Oliveira.

Com o presidente da Avep como refém, os bandidos circularam por povoados rurais das cidades cearenses de Novo Oriente  e Quiterianópolis.

Em entrevista ao Cidadeverde.com, Ronnivon de Sousa revelou detalhes do assalto e disse ter temido pela própria vida. 

"Quando eles entraram no carro ainda cheguei a dirigir cerca 500 metros por uma estrada vicinal, quando mandaram eu ir para o banco de trás. No meio de uma roça, eles pararam o veículo. Um ficou comigo por cerca de 40 minutos e outro foi embora dirigindo. Eles diziam que se o carro tivesse rastreador ou parasse no meio do caminho, iria ter reação. Caso contrário, ninguém sairia machucado. Disseram que não queriam roubar trabalhador, apenas os grandes", desabafou Ronnivon de Sousa.

Após ser liberado, o presidente da Avep conta que caminhou cerca de 4 km a pé e conseguiu pedir socorro a moradores. Ele descreve o momento que ficou sozinho com um dos bandidos em meio a uma roça como o mais delicado. 

"A gente pensa tudo pois não sabe o que vai acontecer. Meu medo era que ele fizesse o que vemos cotidianamente sendo noticiado", reitera. 

O subtenente Valdeildo Oliveira informou que um veículo com as mesmas características do carro roubado foi utilizado para fuga de bandidos na cidade de Mombaça-CE, após explosão do Banco do Brasil. 

fonte cidaverde.com

Wellington visita conjunto habitacional em Aroazes

O governador Wellington Dias (PT) cumpriu agenda na tarde deste sexta-feira (27) no município de Aroazes, que completa hoje 53 anos de emancipação política. Na ocasião, o governador visitou casas de um conjunto habitacional construídas através da parceria entre ADH e Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. A obra está em fase de conclusão. 

Wellington Dias, após visitar as construções, destacou o trabalho realizado com a união das três esferas governamentais. “Essas construções são essenciais para o município. São obras necessárias para qualquer cidadão. Queremos dar educação, cultura, lazer, moradia e desenvolver o Piauí cada vez mais. As nossas parcerias com os municípios e com o governo federal vão ser decisivas para esse crescimento do estado", declarou.

A diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, falou sobre a importância dos imóveis para o município. “O nosso objetivo é diminuir o déficit habitacional e ampliar as nossas parcerias para expandir o Minha Casa Minha Vida no Piauí. O desenvolvimento dos programas habitacionais é uma prioridade para nós. A construção dessas 40 casas é um ganho importante para o povo de Aroazes”, pontua.

Após as solenidades alusivas ao aniversário do município houve o tradicional corte do bolo. O governador ainda participou de uma partida de futebol juntamente com a população do município.

fonte cidadeverde.com

Diretor nacional diz que "Não há, no Brasil, cadeia que torne uma pessoa melhor"

Após vistoria nos presídios do Estado, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Pinto, avaliou que o Piauí ainda está em uma "situação relativamente confortável" se comparado a outras unidades da federação. Ele alertou, entretanto, que o problema no Piauí não é apenas a falta de vagas, mas também dos últimos anos de gestão. 

"A questão prisional é um dos graves problemas que o Brasil enfrenta. O Piauí tem uma situação relativamente confortável, com 1,4 preso por vaga. Em Pernambuco, são 3 para cada vaga. Mas aqui a situação tende a piorar se os gestores não fizerem nada. O Ministério da Justiça está olhando tudo isso com muita atenção e procurando formas, tanto do ponto de vista financeiro, como de aparelhamento e assistência técnica, para impulsionar o Piauí e torná-lo um exemplo de sistema", completou o diretor.

Renato Pinto também falou sobre as oportunidades de ressocialização dos presos. Ele ponderou que, por conta da superlotação, fica muito difícil implementar políticas de educação e trabalho e renda. "Não há, no Brasil, cadeia que torne uma pessoa melhor. Mas o Estado tem que dar condições para que a pessoa trabalhe e se qualifique. Ano passado conseguimos disponibilizar 19 mil vagas do Pronatec para ex-detentos, o que foi um grande avanço", analisou.

O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, ressaltou que o governo tem R$ 15 milhões disponíveis para investimento no sistema prisional. Além disso, o governador Wellington Dias (PT) garantiu ontem (26) os recursos necessários para criar dois novos pavilhões na Casa de Custódia. "Vamos dar início as obras", completou. 

Daniel ressaltou que um dos graves problemas dos presídios é o dano causado pelos presos à estrutura. Os detentos quebram as paredes para retirar espetos de ferro que são usados como armas. "Na visita que fizemos ontem na obra da penitenciária de Altos identificamos que devem ser feitos alguns ajustes para evitar que a estrutura seja danificada, para solucionar essa questão", completou.

fonte cidadeverde.com