Justiça Federal condena Luiz de Sousa Santos Júnior

O ex-reitor foi condenado exclusivamente ao pagamento de multa civil prevista no art.12.II, da Lei 8.429/92 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O ex-reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Luiz de Sousa Santos Júnior, conhecido “Luiz Júnior”,  indicado pelo PMDB para vice na chapa do prefeito Firmino Filho (PSDB), foi condenado nesta terça-feira (09) por improbidade administrativa pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 2ª Vara Federal, em auxilio a 3ª Vara Federal. O ex-reitor foi condenado exclusivamente ao pagamento de multa civil prevista no art.12.II, da Lei 8.429/92 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Luiz Júnior

Segundo o MPF, Luiz Júnior, teria se utilizado do contato firmado entre a UFPI e os Correios para distribuir correspondências em apoio a uma das chapas que concorriam ao cargo de reitor. As correspondências foram entregues pelos Correios inclusive com o carimbo do contrato firmado (contrato n° 2250277/2010-DR/PI).

Réu em sete ações por improbidade e uma penal

O ex-reitor e candidato a vice de Firmino Filho (PSDB) é réu em sete ações por improbidade administrativa e uma penal. Em uma das ações por improbidade, Luiz Júnior é acusado de ter iniciado e dado prosseguimento a três sindicâncias contra  Marcos Antônio Pereira dos Santos, professor da UFPI, sem que houvesse a devida necessidade quanto às duas últimas, o que evidenciaria perseguição ao professor e ato de improbidade tipificado no inciso I, do artigo 11, da Lei 8.429/93.

Na mesma ação também foi denunciado Saulo da Costa Cerpa Brandão. O MPF pede a condenação de ambos nas sanções do art.12, Inciso III, da Lei 8.429/92, a saber: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. A ação está conclusa para sentença desde 07 de janeiro de 2016.

fonte gp1

Garoto de 17 anos suspeito de estuprar bebê é apreendido

População revoltada colocou fogo na delegacia de Pedro II na tentativa de pegar o menor

Um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de estuprar um bebê de um ano e três meses na cidade de Pedro II, cidade no Norte do Estado. A criança foi encontrada num matagal, no último domingo (07/08), com sinais de violência sexual, que foi comprovada por exames.

Em entrevista ao portal local Piripiri Repórter, o delegado Jorge Terceiro, que coordena a operação que apreendeu o menor, disse que o adolescente confessou ter “tentado” violentar o bebê. “Ele contou que chegou a tentar realizar a conjunção carnal. Segundo ele, não conseguiu, mas o fato de tentar e todo ato libidinoso o crime já está caracterizado", disse.

O crime chocou a população de Pedro II, tanto que os policiais não chegaram nem a levar o menor para a delegacia da cidade. Contudo, centenas de populares se aglomeraram em frente ao prédio da polícia, no município, e chegaram a botar fogo no lugar, tudo na tentativa de fazer justiça com próprias mãos.

- Delegado disse que menor confessou tentativa de conjunção carnal

O menor apreendido está recolhido no Complexo de Delegacias de Piripiri.

O delegado contou ainda, à impressa local, que o menor relatou ter consumido bebida alcoólica antes de cometer o crime e que é portador de transtorno mental, informação ainda não confirmada. "Ele disse que, pela manhã, sentiu remorso, tentou ainda dar banho na criança e também, posteriormente, deixado a criança no local em que a mesma foi encontrada", conta o delegado.

Várias pessoas chegaram a ser ouvidas na delegacia. O que chamou atenção dos policiais foi a contradição dos depoimentos da mãe e do suspeito.

O adolescente já teria feito três tentativas de estupro anteriores. Nenhuma havia sido denunciada.

- Imagens: Reprodução/WhatsApp

180graus.com *Com informações de Piripiri Repórter

FIEPI realiza abertura da Olimpíada do Conhecimento 2016

Aberta oficialmente nesta segunda-feira (08), a Olimpíada do Conhecimento, seletiva da Wordskill 2017(competição mundial), está sendo realizada durante essa semana na sede da Federação das Indústrias do Piauí – FIEPI.

Participam da competição na modalidade Vitrinismo, cinco alunos dos Departamentos Regionais do SENAI de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Amazonas e o Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil – CETIQT/Rio de Janeiro.

Durante a solenidade de abertura a representante do Departamento Nacional do SENAI e coordenadora da ocupação Vitrinismo no Piauí, Tricia Miranda, agradeceu o apoio da FIEPI e do Departamento Regional do SENAI Piauí para a realização da prova. “Com o apoio da FIEPI e do Departamento Regional do SENAI PI, realizaremos mais uma etapa do processo de seleção do competidor que poderá vir a compor a Delegação Brasileira no mundial 2017, em Abu Dhabi. Em nome da Coordenação, meu especial agradecimento á organização do evento no Estado do Piauí, pelo profissionalismo, dedicação e por não medir esforços em nos atender, colocando a infraestrutura disponível de acordo com os padrões internacionais. Que nesses dias de competição possamos desenvolver um trabalho de educação profissional, baseado nos valores fundamentais da Olimpíada do Conhecimento: integridade, transparência, justiça, parceria e inovação”, afirmou.

A diretora de Educação Profissional e Tecnológica do SENAI, Sandra Ataíde, deu as boas vidas aos competidores e agradeceu a oportunidade de sediar um evento desse porte em nosso Estado.

Segundo o Superintendente Regional do Senai do Piauí, Mardônio Neiva o Departamento Nacional inovou com a distribuição das etapas nos departamentos regionais. “Em nome do nosso presidente Zé Filho, quero dar as boas vindas a todos os participantes. Dizer que trabalhamos com muito carinho para realização da prova e parabenizar o Departamento Nacional por essa estratégia bastante positiva em realizar as provas setorizadas por estados”.

Ao final da solenidade, o chefe de oficina da prova, Edmilson Carvalho, passou as orientações e as normas de segurança para os competidores.

Além da seletiva, será realizado um ciclo de palestras gratuitas voltadas para alunos do Sistema S, colégios estaduais, universidades, lojistas e empresários, bem como, a entrega da premiação das equipes que participaram no ano de 2015 do Desafio SENAI de Projetos Integradores.

fonte cidadeverde.com

Atentado político termina com duas pessoas feridas a bala no interior do Piauí

Casal sofreu tentativa de homicídio dentro de lan house

O soldado Françoelio da Silva Sousa informou ao portal que o publicitário e sua mulher foram alvejados com pelo menos cinco tiros no município de Guaribas (a 653 km de Teresina). Há suspeita de atentado político. O publicitário Jhony Batista da Silva, 38 anos, correspondente do site 180 graus, e sua mulher Edna Rodrigues, 33 anos, estavam no local de trabalho quando duas pessoas chegaram de carro atirando contra o casal.

“De acordo com informações de testemunhas, os suspeitos já chegaram atirando. Um com arma de cano longo e outro de cano curto. Deram pelo menos seis tiros contra o casal”, informou o delegado.

A polícia tem nome de dois suspeitos. Um tio e sobrinho que teriam discutido com Jhony na convenção do dia 30.

No atentado, o publicitário estava na lan house de sua propriedade e levou dois tiros, um no ombro e outro do abdômen. Ele foi socorrido e levado para o Hospital de Floriano. Devido à gravidade está sendo trazido para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A mulher de Jhony levou três tiros, segundo a polícia, um na perna, braço e próximo ao peito. Ela está na UTI do hospital de Floriano. 

Uma confusão provocada por questões políticas terminou em tiroteio no município de Guaribas, distante 653 quilômetros ao Sul de Teresina. Na manhã desta terça-feira (09) Jhony Batista da Silva, 38 anos, e Edna Rodrigues, 33, foram baleados durante uma discussão. 

A Polícia Civil está investigando o caso. A principal linha de investigação é de que a confusão tenha sido provocada por conta de retaliações em decorrência das convenções partidárias da cidade.

Ainda não se sabe quem teria efetuado os tiros. O coronel da Polícia Militar, Jhon Feitosa, informou ao portal que os disparos foram dados por um homem que estava encapuzado.  “Os policiais estão em diligência tentando encontrar suspeitos”, conta.

Jhonny e Edna foram encaminhados em estado gravíssimo para o Hospital de São Raimundo Nonato. O diretor do centro de saúde, Rogério Castro, disse que as vítimas tiveram de ser transferidas para o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, porque precisavam ser hospitalizadas em Unidade de Terapia Intensiva. Os dois passarão por cirurgia ainda hoje. 

fonte cidadeverde.com

Juiz indefere pedido de liminar do ex-prefeito João Messias

A decisão do juiz Márcio Braga Magalhaes, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí foi dada as 09h24min de hoje (09).

João Messias

O juiz Márcio Braga Magalhaes, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, acaba de indeferir o pedido do ex-prefeito João Messias Freitas Melo, que pedia liminarmente a exclusão de seu nome da lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União. A decisão foi dada as 09h24min de hoje (09). Com a decisão o ex-prefeito não poderá ser candidato na eleição de outubro.

Entenda o caso

O ex-gestor está inelegível em decorrência da desaprovação das contas do Convênio nº 846414/2002 cujo objetivo era a execução de ações do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA. 

O Ex-prefeito deixou de prestar contas da aplicação dos recursos repassados por meio do Convênio nº 846414/2002 (SIAFI Nº 469500) no montante de R$ 251.200,00 (duzentos e cinqüenta e um mil e duzentos reais), sendo R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) à conta do FNDE - e R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) a cargo da a Prefeitura Municipal de Batalha -, tendo como objetivo a execução de ações do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA, decorrente do Acordo de Empréstimo nº 4487/BR, compreendendo: "A Adequação Física de Prédios Escolares - PAPE - de modo a contribuir com a escola para o alcance do Padrão Mínimo de Funcionamento e fornecer às salas de aula condições mínimas para receber o mobiliário e equipamento que lhes forem destinados pelo FUNDESCOLA". Os recursos foram repassados por meio da Ordem Bancária nº 2003OB840017, de 31.01.2003

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Moaci Moura vai ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri

A denúncia oferecida contra o acusado foi aceita nesta terça-feira (09) pela Justiça.

Moaci Moura da Silva Júnior, o motorista do Corolla acusado de provocar o acidente que matou integrantes do coletivo Salve Rainha, no dia 26 de junho deste ano, vai ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri. A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o acusado foi aceita nesta terça-feira (09). A decisão é da juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri

Moaci vai responder pelos crimes de homicídio contra Bruno Queiroz e Francisco das Chagas, lesão corporal grave praticado contra Jader Damasceno e ainda, pelo crime de evasão do local do crime. O laudo da Polícia Civil aponta que Moaci dirigia acima da velocidade permitida na via e ultrapassou o sinal vermelho.

Na última terça-feira (02), o promotor de Justiça Ubiraci Rocha, pediu aprisão preventiva do acusado. O representante do Ministério Público entendeu que os elementos mostram que Moaci fugiu do local do acidente sem prestar ou solicitar socorro para as vítimas, mesmo em situação em que não havia risco à sua integridade física, agindo com dolo eventual.

A magistrada determinou a citação do acusado para tomar ciência dos termos da denúncia e responder a acusação por escrito.

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Petista Décio Solano chama Robert Rios de desocupado e parasita

"Se ele está preocupado conosco é porque está sentindo o peso da nossa candidatura e foi escalado como pit bull para bater nos outros, mas não temos medo", disse o petista.

O candidato a vice-prefeito de Amadeu Campos (PTB), Décio Solano (PT), não deixou sem resposta as últimas declarações do deputado estadual, Robert Rios Magalhães (PDT), contra ele e contra coligação a qual o petista pertence. Solano chamou Robert de desocupado e parasita e chegou a aconselhar que o parlamentar procurasse algo para se ocupar.

Sem dizer a mando de quem, Décio Solano acredita que o deputado estadual teria sido “escalado como pit bull” para confrontar a coligação encabeçada por Amadeu, justamente, por estarem incomodados com a candidatura da oposição.

Amadeu Campos e o vice Décio Solano

“São ofensas pessoais que a gente tem que relevar porque partem de uma pessoa que a postura sempre foi de agredir os outros. Pensei que um deputado estadual tivesse mais o que fazer. Acho que o Robert está muito desocupado, muito parasita. Se ele está preocupado conosco é porque está sentindo o peso da nossa candidatura e foi escalado como pit bull para bater nos outros, mas não temos medo. Espero que o deputado encontre mais o que fazer”, disparou Solano.

O desentendimento iniciou depois que Robert Rios afirmou que o governador Wellington Dias não acreditava na campanha de Amadeu Campos. O parlamentar ainda criticou o fato do PTB ter decidido se coligar com o PT e chegou a dizer que: “quem se mistura com porco farelo come”.

Deputado Estadual Robert Rios

Sintonia

Quanto a aliança com o PTB, Décio Solano disse que a tendência é que haja um afinamento dos discursos durante a campanha entre todos os partidos aliados. “Estamos mostrando uma grande parceria para fidelizar o público e a tendência é estamos ainda mais harmonizados. Vamos fazer uma campanha bonita, com propostas e sem ataques”, adiantou Solano.

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Mesa diretora não aprova redução dos dias de sessões na Câmara

Com a decisão, os vereadores que faltarem as sessões obrigatórias sem justificativa plausível, serão punidos.

A proposta feita por alguns vereadores de reduzir os dias de sessões durante a campanha eleitoral deste ano, que inicia dia 16 de agosto, não foi aprovada pela mesa diretora da Câmara Municipal de Teresina. A reunião aconteceu após o término da sessão na manhã desta terça-feira (09).

Vereadores nesta terça-feira (9) na Câmara Municipal de Teresina

De acordo com a vereadora Rosário Bezerra (PT) as atividades dos candidatos durante o período não serão prejudicadas pelos trabalhos realizados na Casa e, por isso, os três dias de sessão serão mantidos. “Vai continuar os três dias mesmo normais de sessão no horário de 8h às 10h”, ressaltou a parlamentar.

Vereadora Rosário Bezerra

Com a decisão, os vereadores que faltarem as sessões obrigatórias sem justificativa plausível, serão punidos pegando falta e terão seus subsídios descontados, como já havia alertado o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Lobão. 

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Promotor investiga péssimas condições da Delegacia de Altos

Paulo Rubens afirma que uma inspeção mensal realizada, no dia 4 de agosto, pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), constatou as péssimas condições.

O promotor Paulo Rubens Parente Rebouças instaurou procedimento, por meio da portaria de nº 30/2016 de 8 de agosto, para investigar as péssimas condições de funcionamento da 14ª Delegacia de Altos

Paulo Rubens afirma que uma inspeção mensal realizada, no dia 4 de agosto, pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), constatou péssimas condições de funcionamento da delegacia, com problemas estruturais e de recursos humanos.

Entre as irregularidades encontradas está "o atraso de 2 meses nos repasses da verba de manutenção, fossa estourada, fiação exposta, carência de investigadores e escrivães, paredes com mofo, matagal tomando conta das dependências externas da delegacia, local de atendimento ao público que coincide com a sala de refeições dos policiais, pátio repleto de motos que poderiam ser alvo de alienação antecipada em caso de apreensão de veículo, já que uma vez que os bens ficam sujeitos a deterioração e se submetem a completa imprestabilidade pelo decurso do tempo, entre outros problemas.

Fábio Abreu

O promotor determinou então a expedição de ofício ao secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, informando a situação atual, e requisitando informações quanto ao funcionamento da Delegacia de Altos, bem como esclarecimentos sobre o atraso na verba de manutenção daquela delegacia, requerendo a apresentação de relatório explanando a questão de recursos humanos.

Também será solicitado que o delegado geral Riedel Batista apresente informações quanto aos recursos humanos lotados naquela delegacia, bem como informações quanto ao orçamento e gasto da unidade e pedido de esclarecimento em relação a eventual previsão de solução dos problemas mencionados.

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Ministro do STJ manda soltar advogado Igor Martins

A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior foi dada as 17h16min desta terça-feira (09).

Advogado Igor Martins

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, concedeu medida liminar em habeas corpus determinando a soltura do advogado Igor Martins Ferreira de Carvalho, preso pela Polícia Civil em 14 de julho de 2016, na Operação Déspota. A decisão do ministro foi dada no final da tarde desta terça-feira (09), às 17h16min.

A operação foi deflagrada para combater fraudes em licitações, pois as investigações apontaram a existência de prováveis indícios relacionados com superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais frias, utilização de empresas de fachadas e lavagem de capitais.

Na operação foram presos o prefeito de Redenção Gurgueia, Delano Parente; o secretário municipal de Infraestrutura, Aldenes de Sousa Nunes; o vereador Francisco das Chagas Macedo de Andrade (PCdoB); alguns secretários municipais, entre eles o ex-secretário de saúde, Julimar Pereira Borges; ex-presidente da Comissão de Licitação, Romário Alves de Figueredo, os empresários Luis Nonato Dias da Silva e Arnilton Pereira do Lago e o advogado Igor Martins. Também foi preso o funcionário da prefeitura de Redenção, Benedito Fonseca dos Santos. Todos foram presos em Redenção do Gurgueia.

fonte gp1