STJ concede liberdade ao ex-coronel Correia Lima no caso Castelinho

Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

A defesa do ex-coronel José Viriato Correia Lima conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um habeas corpus para que o réu recorra em liberdade da condenação pela morte do engenheiro José Ferreira Castelo Branco, conhecido como Castelinho. O crime ocorreu no dia 8 de junho de 1999. A decisão é do ministro Nefi Cordeiro.

A defesa alega que não se pode executar provisoriamente a pena antes da ocorrência do trânsito em julgado da condenação, sendo assim, até o exaurimento dos recursos nos tribunais superiores. 

"Considerando que o réu, atualmente, está preso por outros crimes, porém, não sobrevindo notícias de que tenha reincidido no cometimento de novos crimes, nem que esteja causando qualquer dano à ordem pública, nem notícias de evasão, nem de cometimento de falta grave, ou ameaça a testemunhas deste processo, ou que não tenha contribuído para o bom andamento da marcha processual, de modo que concedo ao mesmo o direito de recorrer em liberdade, por este processo", afirmou o ministro em sua decisão.

Apesar da decisão, Correia Lima, que está preso em Parnaíba, permanece no presídio, já que possui condenações por outros crimes, como o caso do caseiro Zé Quelé, Queimados e Leandro Safanelli.. "Concedo o habeas corpus para determinar a soltura do paciente até o exaurimento da instância recursal ordinária, se por outro motivo não estiver preso", ressaltou o ministro.

O crime

Castelinho foi morto a tiros quando fazia caminhada. Além de engenheiro da Telepisa, ele era também Professor da Escola Técnica Federal do Piauí, hoje Instituto Federal, cujo pai, professor Castelo já foi diretor. Além de Correia Lima, a mulher de Castelinho, Ana Zélia Correia Lima Castelo Branco, foi condenada junto com o ex-coronel como mandantes e autores intelectuais do assassinato. O terceiro condenado, Francisco Moreira do Nascimento, ex-soldado da Polícia Militar, foi julgado como o executor da vítima.

fonte cidadeverde.com

DPE e Sasc discutem ação contra reduções no programa Bolsa Família

Foi acertado que a demanda será enviada ao Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais e também à Defensoria Pública da União.



O defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, esteve reunido, nesta terça-feira (18), com o secretário de estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Zé Santana. Os gestores trataram sobre uma atuação conjunta visando encontrar uma saída para as reduções que vêm ocorrendo no Brasil, mais especificamente no Nordeste, em relação ao cadastro para o benefício Bolsa Família. Foi tratado ainda sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também deverá ser afetado pelas medidas adotadas pelo Governo Federal.

Participaram da reunião o coordenador estadual do CAD Único, Celso Rodrigues; o gerente de programas sociais, Roberto Oliveira e a assistente social Elizabeth Alves, todos da Sasc. Os integrantes da Secretaria demonstrara a preocupação com os cortes que vêm ocorrendo nos programas sociais, especialmente no Bolsa Família, afetando sobretudo a região Nordeste em detrimento de outras regiões onde Estados bem mais desenvolvidos e com menor índice de famílias em situação de extrema pobreza estão sendo beneficiados

Os cortes de beneficiários do Bolsa Família, neste mês de fevereiro, já levaram a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, a enviar ofício ao ministério da Cidadania solicitando saber quais providências estão sendo tomadas para assegurar que todo o público apto a acessar o Programa seja atendido. O pedido foi encaminhado na última quarta-feira (12).

As reduções ocorridas no maior programa de transferência de renda do país coincidem com os planos que o Governo Federal vem anunciado sobe sua reformulação. “Tivemos momentos de queda como em 2016, mas depois aconteceu a recomposição. Anteriormente, para uma média de cada 500 mil excluídos existiam 500 mil inseridos, só que agora, recentemente, dos 500 excluídos apenas 100 mil foram inseridos e, destes, em termos percentuais apenas 3% estão no Nordeste”, disse Roberto Oliveira.

O secretário José Santana diz que a integração com a defensoria Pública na busca por uma solução é fundamental. “É de suma importância, porque essa soma de esforços precisa produzir efeito concretos o mais rápido possível. Temos constatado uma redução constante a cada mês e se acentuando cada vez mais em relação ao número de beneficiários do Bolsa Família e BPC no nosso Estado e temos uma demanda reprimida muito grande, de pessoas que estão com o cadastro único atualizado, em plenas condições de receber o benefício porque se encontram em situação de pobreza extrema e não têm sido contempladas, isso em detrimento de um número bem maior de contemplações em estados do Sul e Sudeste. Não podemos admitir essa discriminação em relação ano Nordeste, principalmente em relação ao Piauí, que sabidamente é uma reunião muito mais carente, pobre e dependente. Vamos somar esforços para fazer um trabalho conjunto, no sentido de que seja feita mobilização para que se mude essa situação e é fundamental o trabalho da Defensoria Pública somando esforços para que, inclusive aliado aos municípios, de fato possamos mudar essa realidade”, disse.

Para o defensor público geral, Erisvaldo Marques, existem duas formas de atuação da Instituição na busca por uma solução para a questão. “Propomos levar essa discussão para o âmbito do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, o Condege, já que envolve toda a região Nordeste, para que a partir do Colégio possamos tomar medidas eficazes. Já aqui no Piauí, por se tratar de um programa federal, solicitaremos o apoio da Defensoria Pública da União, já que qualquer ação contra a União tem que ser feita por meio da DPU. De já nos propormos a marcar esse encontro e acreditamos que não haverá dificuldade, pois a  Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado atuam constante na busca pela garantia dos direitos da população, especialmente a mais carente. É necessário entender que, para além do benefício social proporcionado a cada família, o Bolsa Família ajuda também na distribuição de renda, melhorando a economia de cada estado e, consequentemente, a do país”, afirmou.

fonte www.pi.gov.br

Piauí apresenta PPP da Transcerrados a investidores em São Paulo

O projeto é destinado às empresas com interesse em implantar, adequar, operar, manter e explorar a infraestrutura da rodovia

O governador Wellington Dias, juntamente com a superintendente de parcerias e concessões, Viviane Moura, apresentaram, nesta terça-feira (18), os estudos da PPP Rodovia Transcerrados para investidores, consultores e empresas paulistas interessadas. O evento foi realizado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí (Suparc), na sede da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABID), em São Paulo (SP).

Viviane Moura expôs os detalhes da PPP, que deve ser licitada e contratada ainda neste ano. Trata- se de um projeto estratégico por envolver a região do Cerrado, que tem a economia impulsionada pelo cultivo de grãos no Sul do Piauí, já que compreende as rodovias PI-397 e PI-262 (estrada da Palestina). “A gente sai muito satisfeito. As quatro maiores concessionárias do país estavam presentes, todas gostaram do que viram e acreditam que é um projeto tem viabilidade. Todas se interessaram em, na fase de licitação, que começa dia 10 de março, participar para tirar mais dúvidas e, a partir daí, concorrer”, comemora a superintendente.

O projeto, de responsabilidade Suparc, é destinado às empresas com interesse em implantar, adequar, operar, manter e explorar a infraestrutura das estradas. “Esses eventos são importantes, principalmente, nessa etapa que precede o processo licitatório para que as empresas possam, conhecendo os projetos, se organizar para participar dos processos licitatórios. Isso funciona como um movimento que atrai competitividade, facilita o diálogo com o Governo e faz com que as empresas tenham interesse e apetite de participar”, explica o governador.

De acordo com os estudos, o projeto divide quase 332 quilômetros das rodovias em três lotes e a empresa vencedora deve prestar serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação desses trechos rodoviários estaduais do Piauí nos próximos 30 anos. Ao longo desse período, a estimativa é que os investimentos somem mais de R$ 920 milhões. As rodovias atravessam a região sul do Estado, em uma área direta de influência sobre 25 municípios do território regional, o que representa 24,56% da área total do Estado.

O presidente da Abdib, Venilton Tadini, avaliou como positivo os estudos de viabilidade técnica, econômica e demanda do projeto apresentado. “É um projeto que foi muito bem estruturado, do ponto de vista não só econômico-financeiro, mas também na estrutura de garantias e da segurança jurídica. Notamos que, de fato, o estado tem uma expertise na estruturação do projeto da sua natureza e acreditamos que a expansão futura de rodovias se dará menos por concessões e mais por PPPs. Acho que o estado está de parabéns, efetivamente com um projeto muito bom. As estruturas que foram apresentadas foram do agrado dos investidores, dos consultores, dos assessores jurídicos presentes. Então, acreditamos que seja um projeto que venha a ter bastante sucesso para desenvolvimento estado”, comentou.

O projeto prevê ainda melhorias na infraestrutura, com a construção de praças de pedágio, balanças de pesagens e serviço de apoio ao usuário, além de um centro e uma base para controle e apoio operacional. A previsão é que essas obras sejam entregues em dois anos pela concessionária vencedora.

 fonte www.pi.gov.br

Avenida Josué de Moura Santos ganha calçadas com acessibilidade

Ascom/SDU Centro Norte

As obras da Avenida Doutor Josué de Moura Santos, importante ligação entre os bairros Monte Verde e Pedra Mole, estão em andamento e seguem dentro do cronograma. Os serviços estão na etapa de execução de calçadas, rampas e serviços de drenagem superficial, como a construção de sarjetas, canaletas e meios-fios. O investimento total é em torno de R$ 7 milhões oriundos de recursos federais.

O superintendente executivo da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte (SDU Centro Norte), Márcio Sampaio, revela que estão sendo feitas as calçadas com acessibilidade, inclusive incluindo piso tátil para facilitar a vida das pessoas com deficiência.  “Fizemos inicialmente o alargamento da via e agora estamos fazendo as calçadas com acessibilidade para atender à necessidade de todos”, disse.

Sampaio reforça que a avenida é uma importante via entre as zonas Norte e Leste. “A Avenida Dr. Josué de Moura Santos melhorou muito a locomoção na zona Norte, e é um importante elo com a zona Leste. A nossa expectativa é que com a conclusão da obra o trânsito da região melhore bastante”, enfatiza.

fonte pmt.pi.gov.br

Guarda Municipal expande projeto e garante segurança em escolas, creches e UBSs

A Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM) expandiu ação para aumentar a segurança dos prédios públicos da administração municipal de toda a região Leste. A ação zonal conta com equipes inspecionando escolas, Unidades Básicas de Saúde, mercados públicos, unidades socioassistenciais, creches e outros imóveis da Prefeitura de Teresina.

O projeto, que já está presente nas regiões Sul e Sudeste, deve ganhar um reforço com a chegada de novos guardas municipais. A partir do mês de março começam a ser nomeados 285 alunos que estão nas fases finais do Curso de Formação da GCM.

“Com a entrada dos novos agentes, vamos chegar a um efetivo de mais de 400 profissionais. Isso vai possibilitar que a ação zonal tenha uma atuação ainda mais intensa, garantindo a segurança das pessoas que procuram uma UBS ou uma creche, dos pais que deixam seus filhos nas escolas. O objetivo é fazer com que os gestores dessas unidades da Prefeitura tenham um canal direto com a Guarda Municipal”, afirmou Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

A atuação da Guarda Municipal no ação zonal consiste em visitas periódicas quando os agentes conversam com os usuários e gestores, fazem uma inspeção do local para identificar pontos de vulnerabilidade e deixam os contatos das equipes para caso de qualquer necessidade. As guarnições passam 30 minutos na unidade, pelo menos uma vez na semana. As demandas encontradas durante o deslocamento também são atendidas.

Com pouco mais de sete meses, a ação zonal já colheu bons resultados, como a melhoria na segurança das escolas das zonas Sul e Sudeste da capital. “Antes, nos sentíamos um pouco abandonadas. Muitas vezes solicitamos a presença da polícia por meio do 190 e às vezes demorava, ou não éramos atendidos. Com essas visitas semanais a Guarda Municipal passa um tempo dentro da instituição e verifica como estão as coisas”, comenta Iêda Duarte, diretora da Escola Municipal Torquato Neto.

Ao longo de três anos de atuação na cidade de Teresina, a Guarda Civil Municipal (GCM) vem sendo uma das importantes ferramentas no combate à criminalidade e prevenção da violência nos espaços públicos na capital do Piauí. A sede da Guarda fica no bairro Itaperu, na zona Norte da cidade, com uma ampla estrutura, além de 13 viaturas e 08 motocicletas que ajudam no patrulhamento ostensivo diariamente.

“Para que o trabalho seja executado da melhor forma possível temos uma estrutura física adequada, que atende as necessidades dos guardas. Mantemos um trabalho contínuo de preservação e avaliação da estrutura, que deve passar por adequações com o aumento do efetivo nos próximos meses”, ressalta Lucijane Ibiapina, do Comando da Guarda Civil Municipal.

fonte pmt.pi.gov.br

Alfabetiza Teresina eleva o número de alunos alfabetizados ainda na Educação Infantil

Fotos: Rômulo Piauilino

Nesta terça-feira (18) a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) reafirmou o pacto com as escolas para alfabetizar as crianças ainda no 1º ano do Ensino Fundamental, com o lançamento do Projeto Alfabetiza Teresina 2020, um esforço conjunto na busca pelos melhores resultados com as habilidades de leitura e escrita. A solenidade de lançamento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí e contou com a participação dos diretores e coordenadores pedagógicos que vieram conferir os resultados de 2019 e saber quais as novidades do Alfabetiza para este ano.

O secretário municipal de Educação Kleber Montezuma agradeceu o empenho dos professores e destacou sobre os bons resultados. “Em 2014, a gente ficava satisfeito em ver 42% das crianças alfabetizadas, mas ainda tinha uma insatisfação do nosso ponto de vista. Buscamos formas de fazer com que esse resultado fosse diferente e por isso tomamos a decisão de potencializar a alfabetização, para que até os 6 anos de idade todas as crianças estivessem lendo e escrevendo com fluência. Assim investimos nas políticas de alfabetização, e o resultado é esse. Em 2019 estamos com mais de 90% das crianças alfabetizadas na idade certa. Isso é fruto de um trabalho dedicado dos nossos docentes. Para 2020 esperamos conseguir resultados ainda melhores”, destaca.

O Projeto é direcionado para alunos da Rede Municipal no Ciclo de Alfabetização, que vai do II Período da Educação Infantil ao 2º ano do Ensino Fundamental.

O prefeito Firmino Filho participou do lançamento, e destacou a importância da ação para a consolidação das habilidades dos alunos. “Em Teresina, as crianças são estimuladas a ler nos primeiros anos da Educação Infantil, com estratégias definidas para cada ano escolar. Os resultados vêm dando destaque nacionalmente para a educação municipal. Fazer com que as crianças aprendam a ler e escrever no momento certo, que é até os 6 anos de idade, é uma tarefa fundamental, para que possamos construir uma trajetória de sucesso. O projeto Alfabetiza faz a meninada aprender na idade correta e o resultado obtido é fantástico, nós já estamos com 90% das crianças devidamente alfabetizada aos 6 anos, isso demonstra que estamos fazendo o dever de casa. O compromisso da nossa gestão é aperfeiçoar esse modelo de gestão para essa conquista tão importante, melhorando cada vez mais a educação”, comemora.

A coordenadora do Alfabetiza Teresina, Carmem Portela, conta que os resultados do ano passado são excelentes, motivando o grupo para fazer ainda melhor em 2020. “A leitura diária, a dedicação dos professores e assistentes, o planejamento e a criatividade das equipes escolares estão nos proporcionando resultados surpreendentes na alfabetização das crianças. O objetivo é ter 100% alfabetizadas no 1º ano, e estamos muito perto disso”, revela.

Após lançamento do projeto, as unidades de ensino já começam a implementar as ações. Os professores estão participando de capacitações no Centro de Formação Odilon Nunes, enquanto as escolas recrutam os assistentes de alfabetização.

fonte pmt.pi.gov.br

BPRONE recupera veículo roubado

O Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) recupera veículo na Estrada da Alegria. 

A viatura RONE 07 realizava rondas na zona sul, na manhã de ontem (17), quando foi informada que um veículo com registro de roubo estava abandonado na estrada da Alegria. A Guarnição foi ao local e verificou que o carro tinha sido roubado no Residencial Mário Covas, logo o veículo foi encaminhado à Polinter. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Fiscalizações do PROCON/MPPI em postos de combustíveis resultam em seis autuações nos meses de dezembro e janeiro

Em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI) realizou fiscalizações em 33 postos de Teresina nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Como resultado, foram autuados seis estabelecimentos por irregularidades diversas.

A maior parte dos problemas está relacionada à medição das bombas, que têm apresentado erros na vazão do combustível. Assim, o consumidor termina por não receber a quantidade total pela qual pagou. A diferença, atestada pelo Inmetro, varia entre 80 ml e 235 ml a cada 20 litros. Além disso, o PROCON/MPPI encontrou e recolheu produtos vencidos em quatro estabelecimentos, todos no mês de dezembro. Após testes preliminares, a ANP recolheu quatro amostras para análise em laboratório, em virtude de indícios de fraude.

As empresas autuadas têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Promotor de Justiça participa do I Colóquio de Direito Militar

O promotor de Justiça Assuero Stevenson, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, participou nessa segunda-feira(17), do I Colóquio de Direito Militar realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB/PI), na capital piauiense.

Voltado para advogados, assim como bacharéis em direito, servidores públicos, professores, policiais militares e demais atores jurídicos e de áreas afins, o evento explorou temas inovadores na área do direito militar.

“Dialogamos sobre diversos assuntos que ainda não possuem doutrina consolidada. As atualizações na Legislação Penal Militar e a Nova Lei de Abuso de Autoridade também foram temas debatidos durante o encontro. Tais temáticas são de extrema relavância para o nosso trabalho, pois a promotoria em que trabalhamos tem a atribuição de atuar nos processos relativos a crimes militares e ações judiciais contra atos disciplinares militares”, acrescenta Assuero Stevenson.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Parnaguá recebe Justiça e Corregedoria Itinerantes

A cidade de Parnaguá, a 800 km de Teresina, recebe essa semana dois projetos importantes da Corregedoria e Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. A Justiça Itinerante, que leva uma série de serviços de forma ágil e gratuita para a população e a Corregedoria Itinerante, que já visitou 144 unidades judiciárias, detectando possíveis problemas e traçando soluções conjuntas que possam facilitar e agilizar o trabalho do primeiro grau de jurisdição. A vara única da cidade ainda recebeu o certificado de “Vara 100% Digital” para os feitos cíveis.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Souza; pelo Vice-Corregedor Geral da Justiça, desembargador Geral da Justiça Oton Mário Lustosa, além do desembargador Edvaldo Moura. Ainda presentes, o juiz da cidade, José Sodré Ferreira Neto; o promotor de Justiça, Luciano Lopes Sales, o prefeito Jodison Castro Fé, o juiz auxiliar da Corregedoria Luís de Moura, entre outras autoridades.

O Corregedor Geral da Justiça destacou a importância desse momento para a cidade. “Aqui temos dois grandes desembargadores que têm raízes profundas com essa cidade. Nosso Vice-Corregedor Gerald a Justiça desembargador Oton nasceu aqui e o desembargador Edvaldo Moura foi delegado e juiz da cidade. Por isso esse é um momento muito especial, em que todos estamos felizes de poder estar aqui juntos, trazendo para cidade serviços tão importantes”, disse o desembargador Hilo Almeida Souza

fonte http://www.tjpi.jus.br