Prefeitura de Parnaíba vai recorrer da decisão de juíza para reabrir comércio

Foto: Fábio Barros/Prefeitura de Parnaíba

A Procuradoria Geral do Município de Parnaíba confirmou ao Cidadeverde.com que vai recorrer da decisão da Justiça que proibiu a reabertura dos estabelecimentos comerciais da cidade. 

No último sábado (28), a juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, determinou que o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) - de reabrir o comércio - fosse suspenso por um período de 15 dias, como medida para conter o novo coronavírus.

O procurador geral do município, Ricardo Viana Mazulo, garantiu que vai recorrer dessa determinação do Poder Judiciário impetrado pelo Ministério Público, pois, segundo ele, a procuradoria entende que o mandado de segurança, como expediu a juíza, não seria a ação apropriada para esse tipo de caso. Outro argumento é a independência dos poderes. 

No domingo (29), o prefeito publicou um novo decreto suspendendo as ações do anterior. "Ficam suspensos os efeitos do Decreto nº 471/2020 pelo prazo de 15 dias ou enquanto perdurar a determinação judicial nesse sentido", diz. 

"Entendemos que o confinamento é prejudicial e que o prefeito Mão Santa defende que precisa liberar as atividades econômicas, mas com as medidas de prevenção", comentou o procurador.  

De acordo com Mazulo, a orientação da Prefeitura de Parnaíba é que as pessoas fiquem em casa, principalmente do grupo de risco. 

Veja o decreto:

 fonte cidadeverde.com

Exército atua em cooperação com Defesa civil e Bombeiros durante enchentes no norte do Piauí

Fotos: 25° BC

No último dia 26 de março o 25° Batalhão de Caçadores e o 2º Batalhão de Engenharia de Construção deram início  a Operação Maratoan, com o objetivo de ajudar a população das regiões afetadas pelas cheias do Rio Maratoan. 

Foram enviados cerca de 40 homens para realizarem ações em cooperação com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros aos municípios de Barras, Batalha Esperantina, Luzilândia, Buriti dos Lopes, Porto e Parnaíba.

A Operação Maratoan foi coordenada pela 10ª Região Militar e também contribuiu na distribuição de mantimentos nas regiões de difícil acesso. 

fonte www.portalodia.com

THE: sete estações de passageiro foram alvo de furtos no final de semana

Estações da zona Sul da capital tiveram sua estrutura deteriorada por criminosos que levaram cabos de cobre e até cortinas de ar condicionado.

Com os decretos de emergência e o reforço das políticas de isolamento social, as ruas de Teresina estão ficando cada vez menos movimentadas. O fluxo de passageiros utilizando o transporte coletivo da capital também deu uma reduzida. Com as estações de ônibus mais vazias, os locais se tornaram alvos da ação de criminosos durante o final de semana.

De acordo com a Strans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito), só no sábado e no domingo, sete estações de passageiros do Sistema Inthegra foram saqueadas. Os suspeitos levaram cabos de cobre, plugs e cortinas de ar condicionado das estações Ivan Tito, Pio XII (nos dois sentidos), e Nações Unidas, na zona Sul de Teresina.

^{THE: sete estações de passageiro foram alvo de furtos no final de semana - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Também foram registrados furtos nas estações de passageiro da Chesf e Macaúba, também na zona Sul, de onde os criminosos levaram cabos de cobre das instalações. A Assistência Militar da Prefeitura de Teresina foi acionada e já tem conhecimento dos casos. O coronel John Feitosa, que está à frente do órgão, informou que a Strans vai contatar a Secretaria de Segurança Pública por meio de ofício encaminhado ao secretário Fábio Abreu para que sejam tomadas as devidas providências.

“Estamos solicitando a instalação de inquérito policial para apurar e identificar os autores desses fatos. Além disso, guardas municipais e policiais da Assistência Militar da PMT estarão patrulhando as ruas para evitar que isso volte a acontecer”, afirmou. Vale lembrar que furtar os objetos das estações de passageiros causa danos não só ao erário público com o investimento que foi feito para que aquela estrutura fosse montada, como também prejudica os usuários do transporte coletivo que muitas vezes têm que esperar ônibus no calor e em ambientes sem energia elétrica.

fonte www.portalodia.com

W.Dias mantém medidas de isolamento e prorroga decreto até 30 de abril

Após a reunião do Comitê de Organização de Emergência, o governador Wellington Dias (PT) confirmou que o decreto que determina o fechamento do comércio e a suspensão de atividades não essenciais no estado do Piauí será mantido até o dia 30 de abril.

Além da proibição de funcionamento de shoppings, bares, restaurantes e estabelecimentos do comércio, o governo ampliou restrições em algumas áreas, a exemplo da educação - nas redes pública e privada - para manter as aulas suspensas por tempo indeterminado.

    Foto: CCOM

Outra medida, segundo Wellington, será a intensificação da fiscalização nas divisas do estado. Qualquer pessoa que entrar no Piauí terá de cumprir o período de quarentena, sob orientação das autoridades em vigilância sanitária.

"Quem entrar por avião, ou embarcação, ou rodovia, estrada vicinal, todo e qualquer veículo, mesmo que venha de cavalo ou jumento. Entrou no Piauí, vai ter que cumprir a quarentena", explica.

Dias justifica que já foram identificados pelo menos dois casos de infecção no Piauí, cuja contaminação se deu por contato com pessoas vindas do Ceará. No estado vizinho, até este domingo (29), 348 casos de Covid-19 tinham sido confirmados. 

Continua permitido o funcionamento de estabelecimentos do setor de alimentos, desde que trabalhem apenas por delivery ou pronta entrega, sendo vedado o consumo no local. 

As atividades de serviços essenciais continuam, sendo obrigatória a adoção de medidas protetivas (uso de luvas, máscaras e disponibilização de álcool em gel ou local para higienização).

Lotéricas, bancos e microcréditos também terão funcionamento mantido.

 fonte 180graus.com

Coronavírus: Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.

De acordo com o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas. 

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi o relator da matéria na Casa. Ele declarou que a proposição é “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

— Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis — afirmou o relator.

Emendas

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou uma emenda e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugeriu outras três — todas rejeitadas pelo relator. Rose queria um item para estabelecer que, em situações como a vivenciada pelo país neste momento, fosse oferecido às famílias de crianças matriculadas na educação infantil um auxílio financeiro, para ser usado na alimentação. Rodrigo Cunha elogiou a ideia, mas alegou violação constitucional para rejeitar essa sugestão.

Duas das emendas de Alessandro Vieira previam aumentar os recursos para a distribuição da merenda escolar, utilizando verbas, por exemplo, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Ao justificar a rejeição dessas emendas, o relator lembrou que outras despesas continuam sendo demandadas.

Outra emenda de Alessandro previa que os gestores públicos deveriam utilizar os recursos, preferencialmente, na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Rodrigo Cunha lembrou que já há uma previsão legal com a determinação de que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados aos entes federados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

O relator ainda lembrou que a aprovação de qualquer dessas emendas implicaria a necessidade de retorno da proposição à Câmara dos Deputados. Rodrigo Cunha apresentou apenas uma emenda de redação, para corrigir uma referência legal no texto. A matéria foi aprovada de forma simbólica e votada de forma remota.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo

Mais informações a seguir

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Professor da UFPI está internado em estado grave; já fez teste do coronavírus

O professor Cleanio Lima, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), está intermado em estado grave na UTI do Hospital Unimed Primavera, na Zona Norte de Teresina. Ainda não há confirmação que ele está com o Covid-19.

Ele foi internado neste domingo (29/03) e circularam informações que ele estava com o coronavírus, mas foram negadas por falta da conclusão do teste.

O professor tem 40 anos e é do setor de Física, ele necessita de suporte ventilatório e apresenta quadro de pneumonia. Cleanio esteve recentemente no Rio de Janeiro na apresentação de uma banca de pós-graduação. Confira a nota da Unimed Teresina:

fonte 180graus.com

MPPI ingressa com ação para anular decreto do prefeito de Parnaíba

O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, ingressou, na tarde dessa sexta-feira (27), com ação civil pública para que o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, anule o Decreto Municipal n°. 471/2020, de 26 de março de 2020, que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba. Na ação, o promotor de Justiça Antenor Filgueiras requer, ainda, que o chefe do executivo aguarde novo decreto estadual ou federal que autorize a retomada das atividades do comércio. Ele solicita também a fixação de multa diária no valor de 10 mil reais. Esse montante será pago pelo gestor público, se ele não cumprir a determinação judicial.

Caso o Poder Judiciário aceite os pedidos feitos, o representante do Ministério Público pede que as Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal sejam notificados para fiscalizar o cumprimento da decisão liminar proferida. Os órgãos devem informar mediante relatório se a decisão judicial está sendo cumprida.

O decreto foi sancionado pelo prefeito de Parnaíba, no último dia 17 deste mês, e contraria a medida de isolamento social adotada em todo o estado para prevenir a disseminação da Covid-19. A iniciativa tem sido recomendada tanto por organismos supranacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como por nacionais, como o Ministério da Saúde.

Para fundamentar o decreto que liberou a retomada das atividades do comércio, Mão Santa justificou que não existem casos de Covid-19 confirmados em Parnaíba. Ele declarou que a paralisação das atividades econômicas têm gerado caos na cidade. O promotor de Justiça Antenor Filgueiras ponderou que apesar da inexistência de casos do novo coronavírus, a retomada das atividades comerciais expõe a população ao risco de contaminação.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI e DPE-PI propõem medida cautelar em face da carreata “#VOLTABRASIL!”

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, e pelos promotores de justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Defesa da Saúde, e Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, e a Defensoria Pública do Estado do Piauí, representada pelo Defensor Público-Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, apresentaram medida cautelar com pedido de liminar em face dos  idealizadores da denominada “CARREATA #VOLTABRASIL!”, noticiada pelas mídias sociais para ocorrer neste sábado (28), bem como aqueles que se fizerem presentes no movimento, uma vez que o movimento pode acarretar danos irreversíveis à saúde pública.

Em razão do novo Coronavírus (COVID-19), com 11 casos positivos e um óbito confirmados na manhã deste sábado pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), diversas medidas de distanciamento social têm sido determinadas, recomendando que a população permaneça em casa, de forma a diminuir ao máximo o contato com os demais, além do fechamento de estabelecimentos que não prestam serviços essenciais, diminuindo a capacidade de transmissão da doença.

Uma destas medidas foi o Decreto nº 18.985, de 19 de março de 2020, por meio do qual o Governador do Estado do Piauí declara estado de calamidade pública em todo o Estado, para fins de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. Um dos pontos deste dispositivo é a suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em espaços públicos, tais como a Carreata agendada para este sábado, com risco de severos danos à saúde pública, uma vez que infringe medidas de distanciamento social recomendadas pelo Decreto, alinhadas às recomendações do Ministério da Saúde e das principais autoridades epidemiológicas.

Além disso, a infração de determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença contagiosa constitui crime contra a saúde pública, sendo passível de reprimenda penal.

Os pedidos

Diante dos fatos, o MPPI e a DPE-PI requerem deferimento de liminar para que seja proibida a realização da Carreta, com vistas à preservação da saúde pública, bem como a suspensão de quaisquer atos congêneres ou de natureza diversa que importem em descumprimento do isolamento determinado, ordenando que o Estado do Piauí e o município de Teresina adotem as medidas necessárias para a não realização do evento.

Além disso, não deverão ser permitidas quaisquer formas de aglomeração, eventos, reuniões de qualquer natureza, carreatas, passeatas ou atos de concentração de pessoas em desacordo com os Decretos Estadual e Municipal de Teresina, como meio de evitar a contaminação pelo COVID-19, enquanto perdurar a situação emergencial.
Os órgãos pedem, ainda, que os responsáveis por eventos divulgados sejam identificados, a fim de que a Polícia Judiciária e o MPPI possam responsabilizá-los criminalmente, com previsão de multa no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento da ordem liminar.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

COISANDO - O paciente está no HEDA?

- E AI? - Foi só o governador W. Dias do PT, dizer que o seu companheiro de partido que veio a óbito na sexta feira(27), imediatamente o secretario Florentino Neto, divulgou um caso positivo para coronavírus em Parnaíba. Engraçado que 07 (sete) exames de ontem(27) a noite, informado pela diretoria do HEDA  não constava nenhum caso em PHB. 

- COVID-19 - Alguém explica o resultado desse exame do prefeito de São José do Divino-PI, ter saído em menos de 24hs? Tem gente no HEDA esperando a mais de 4 ou 5 dias. Preocupante!!!

- ONDE SENHOR ? - E o caso do parnaibano acometido de coronavírus(se é que tem), ele está internado onde, em Parnaíba ou Teresina? Na live do senhor W. Dias do PT, fica no ar sua colocação, e levando a população parnaibana ao panico, achando esta no HEDA. 

- INFORMAÇÃO - No final da edição da coluna, recebo a informação do diretor clinico do HEDA, médico Carlos Teixeira Costa, que Parnaíba não tem nenhum caso confirmado de coronavírus naquela unidade hospitalar.

fonte http://carlsonpessoa.blogspot.com