
O Ministério Público do Piauí (MPPI) atuou, nesta sexta-feira (30), em sessãodo Tribunal do Júri da Comarca de Esperantina, que resultou na condenação de Agripino Gomes a 22 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado contra Maria Mercês dos Reis. O MPPI foi representado pelo Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto. A sessão ocorreu no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal de Esperantina.
Conforme a denúncia, o réu desferiu diversos golpes de faca contra a vítima, que era sua esposa, no dia 10 de julho de 2014, na localidade Angelim, zona rural do município.
Nos debates, o Ministério Público sustentou a condenação por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa buscou afastar as qualificadoras. Os jurados reconheceram a materialidade do crime, a autoria e as duas qualificadoras, além de rejeitarem o pedido de absolvição.
A sentença fixou a pena definitiva em 22 anos e 6 meses de reclusão, considerando agravantes como violência contra a mulher, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a imediata execução das condenações proferidas pelo Tribunal do Júri, o juiz determinou que o réu permaneça preso para início do cumprimento da pena.
fonte www.mppi.mp.br
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI