O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu decisão liminar que adiava o prazo de recolhimento de tributos estaduais, inclusive aqueles já vencidos ou parcelados. Atendendo pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas), a decisão de primeiro grau concedia às empresas piauienses o direito de terem os impostos recolhidos apenas no último dia do mês da revogação do decreto de calamidade pública no Estado.
Em sua decisão, o presidente do TJ-PI assinalou que a magnitude da decisão é de grave repercussão para a administração pública local e que não pode ser feita sem um estudo mais detalhado. Segundo estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda, o atraso implicaria um prejuízo de R$ 106 milhões aos cofres públicos.
Originalmente, a liminar que suspendia a arrecadação de impostos foi expedida inaudita altera parte — ou seja, sem ouvir o lado do Governo do Estado. Para o desembargador, a situação em apreciação não entra em nenhuma das quatro previsões da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça para a suspensão da cobrança dos tributos.
Além disso, a liminar não reconhecia nenhum ato abusivo ou ilegal praticado pelo Governo do Estado, nem considera a cobrança dos impostos inconstitucional ou ilegal. Não havendo nenhuma dessas duas características reconhecidas pelo magistrado, a liminar provou-se, na realidade, uma peça legislativa, segundo a decisão de segundo grau. Para o presidente do TJ-PI: “o Judiciário não pode imiscuir-se no âmbito do mérito do ato administrativo, por implicar isso usurpação de competência e, consequentemente, violação do princípio da independência e harmonia entre os Poderes”.
Na visão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, é de grande importância que a arrecadação das finanças públicas siga na normalidade, dado o quadro de crise vivido não apenas pelo Piauí ou pelo Brasil, mas pelo mundo como um todo, de maneira que a liminar, caso não fosse suspensa, acabaria “também prejudicando o combate à pandemia de coronavírus”.
O prefeito Dr. Girvaldo Albuquerque administra a cidade de Cajueiro da Praia, um dos menores municípios do Piauí. A população da pequena cidade estranhou um contrato efetivado pelo prefeito no valor de quase meio milhão de reais.
Foto: DivulgaçãoDr. Girvaldo assinou contrato com o empresário Neivan Menezes de Farias.
Dr. Girvaldo assinou contrato no valor de R$ 428.040,00 com o empresário Neivan Menezes de Farias cujo objeto é adquirir luminárias para suprir as necessidades da prefeitura. O contrato foi homologado no dia 03 de abril e terá validade até 31 de dezembro de 2020.
Cajueiro da Praia tem população estimada pelo IBGE de 7 642 habitante e recebe um dos menores fundo de participação do estado. No ano de 2019 recebeu do Fundo de Participação Municipal (FPM) R$ 14,5 milhões.
O empresário, que não teve a identidade revelada, é levado à delegacia após descumprir decreto municipal. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a conduta dos PMs durante a abordagem.
Um comerciante foi levado à delegacia nesta segunda-feira (20) por descumprir o decreto municipal que estabelece o fechamento de serviços não essenciais durante a quarentena em Teresina. Um vídeo gravado por uma pessoa que passava pelo local mostra o momento em que policiais militares entram no estabelecimento e realizam o fechamento do local, localizado no Parque Piauí, na Zona Sul de Teresina. O empresário resiste às ações dos agentes e acaba sendo algemado. (Vídeo abaixo).
No primeiro momento do vídeo, o empresário se recusa a passar informações pessoais e do estabelecimento aos agentes, que tentam uma negociação. O homem chega a indagar os PMs e diz que paga impostos.
“O senhor vai me prender? Eu não tenho identidade. Eu pago imposto de tudo, rapaz”, disse.
O PM rebate: “É o seguinte, a gente quer fazer o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) com você. Mas agora vamos levar você pra Central de Flagrantes”.
O empresário fecha o estabelecimento e, em seguida, um dos PMs que estava no local o imobiliza e tenta colocar as algemas. Pelas imagens é possível ver que o homem resiste à prisão e um policial usa da força (gravata) para conter o rapaz. Outras pessoas que estavam observando a ação pediram para que os policiais não machucassem o comerciante.
Quando os policiais conseguem colocar as algemas, o empresário começa a passar mal. Ele entra em crise convulsiva. Novamente, as pessoas que estavam no local pedem para que os PMs retirem as algemas, mas a solicitação não é aceita e o vídeo é finalizado. (IMAGENS FORTES ABAIXO)
A assessoria da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) disse que após a crise convulsiva o homem foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. A PM-PI declarou ainda que continua dando apoio ao cumprimento dos decretos governamentais que determinam o fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais visando o controle da Pandemia do Covid 19.
A PM-PI disse ainda que o homem foi conduzido à Central de Flagrantes por desobediência e desacato e que acionou a corregedoria da PM para analisar as imagens e adotar providências legais ao caso.
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) também se manifestou sobre o caso. Em nota, a secretária disse que não compartilha com nenhum tipo de “arbitrariedade e muito menos com truculência contra cidadão”. O órgão disse ainda que também não “compactua com o desrespeito dos cidadãos com as autoridades policiais”.
A SSP-PI disse ainda que vai “averiguará todos os vídeos sobre o caso ocorrido” e que “a orientação é de que os policiais cumpram as leis, mas sempre com urbanidade, ainda mais nessa crise do coronavírus”.
Por fim, a secretaria afirmou que o inimigo maior neste momento é coronavírus e os que vivem na prática da ilegalidade e reiterou que o objetivo do órgão é garantir a proteção, segurança e a paz social.
Confira as notas dos órgãos de segurança na íntegra
NOTA DA PM-PI
A Polícia Militar do Piauí informa que continua dando apoio ao cumprimento dos decretos governamentais que determinam o fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais visando o controle da Pandemia do Covid 19, e que hoje (20) pela manhã, na Zona Sul de Teresina, no Bairro Parque Piauí, o proprietário de um estabelecimento comercial negou-se a apresentar os documentos de identificação para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no local do fato, por descumprimento de medida sanitária, onde foi feita a condução do mesmo a Central de Flagrantes por desobediência e desacato.
Informa ainda, que as imagens do ocorrido no bairro Parque Piauí, Zona Sul de Teresina, foram encaminhadas para a corregedoria da PMPI, que irá analisa-las e adotará as providências legais que o caso requer.
NOTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informa que não comunga com nenhum tipo de arbitrariedade e muito menos com truculência contra cidadão. Assim também, não compactua com o desrespeito dos cidadãos com as autoridades policiais. Diante dos fatos, a Secretaria de Segurança averiguará todos os vídeos sobre o caso ocorrido na manhã segunda-feira (20), no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina. A orientação por parte da secretaria é que os policiais cumpram as leis, mas sempre com urbanidade, ainda mais nessa crise do coronavírus. Reforçamos que o nosso inimigo neste momento é o vírus e os que vivem na prática da ilegalidade, por isso, reiteramos que o nosso objetivo é garantir a proteção, segurança e a paz social.
Mais de 160 usuários de um aplicativo de relacionamento voltado às comunidades gay tiveram fotos íntimas vazadas da plataforma. Quase todas as vítimas moram ou estiveram em Teresina nos últimos meses. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Uma das vítimas, o artista Marcelo Rego, contou ao portal que as fotos vazadas são montagem de “nudes”, “seminudes” e do rosto dos usuários. Pelo menos 165 imagens foram divulgadas.
O jovem de 25 anos diz que tomou conhecimento do vazamento das imagens íntimas na última sexta-feira (17) e que, inicialmente, achava que somente a foto dele havia sido divulgada. No entanto, as fotos começaram a ser compartilhadas para seus familiares e clientes.
“Dois amigos meus vieram falar comigo e outras pessoas também já tinham mandando mensagem pra mim perguntado se eu tinha recebido umas fotos e eu estava sem entender nada. Não me desesperei no começo, só fiquei um pouco desesperado quando vi que estava chegando em minha família e já tinha clientes através da minha empresa mandando mensagem”, lamenta.
O jovem está à frente de um grupo formado por 25 vítimas do vazamento que procurou ajuda da polícia para identificar o responsável pela divulgação das imagens. Ele destaca que outros usuários temem denunciar o caso por receio de mais exposição.
“Quase todos residem em Teresina, no interior do Piauí, ou estiveram de passagem em Teresina. Muita gente relata que são fotos antigas e há suposição de que essa pessoa já vinha fazendo isso há uns meses”, afirma.
Polícia investiga O delegado Anchieta Nery, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, esclarece que o caso está sendo investigado, mas que só irá dar detalhes da investigação quando o inquérito for finalizado.
O delegado explica que quanto mais vítimas procurarem a polícia, melhor será para o andamento das investigações. Anchieta Nery ressalta que divulgar imagens íntimas sem consentimento é crime com pena de 1 a 5 anos de prisão, se o fato não constituir crime mais grave.
Quem compartilha também pode ser punido.“É crime divulgar imagem íntima sem consentimento e pode agravar a pena se o autor tiver tido relação intima com a vitima ou tiver sido motivado por prática de vingança ou humilhação”, explica.
O delegado pede que as vítimas registrem a ocorrência no site da Polícia Civil, através do link do site é http://dv.pc.pi.gov.br/index.php
Jovem é indiciado após ameaçar vazar fotos íntimas no Instagram
Na última semana a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática indiciou um jovem de 19 anos, em Teresina, pela divulgação de cena de sexo e de pornografia sem o consentimento da vítima.
O delegado Anchieta Nery informou ao portal que o investigado criou perfis falsos no Instagram para iniciar conversa com a vítima. “Após estabelecer o contato inicial, afirmou que possuía imagens íntimas da vítima e exigiu que ela enviasse novos arquivos para que assim ele não expusesse as imagens que já possuía”, conta.
A mulher não cedeu às ameaças e procurou a delegacia especializada, que iniciou o trabalho de investigação. Após não conseguir ter sucesso na chantagem, o investigado passou a chantagear uma amiga da vítima inicial.
“O investigado procurou uma amiga dela e fez as mesmas exigências: caso a amiga enviasse arquivos íntimos, ele não divulgaria imagens da vítima inicial”, acrescenta o delegado.
A delegacia, por meio de prova técnica, identificou o autor, que confessou o crime. A vítima se recordou que alguns anos antes manteve um relacionamento virtual e, em confiança, havia enviado as imagens ao rapaz.
Um motorista morreu, na manhã de sábado (18), em consequência do capotamento de seu caminhão, de placa JRE-8198, de Feira de Santana (PE), na estrada que liga o município de São Domingos do Azeitão a Uruçuí, no Piauí.
Ao capotar o caminhão, que estava transportando madeira, esmagou o motorista com suas ferragens.
DivulgaçãoDivulgaçãoDuvulgaçãoDivulgaçãoRegistro do veículo
A recomendação foi expedida por meio do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integrada na Defesa da Saúde Pública (SUS), para que sejam adotadas medidas que assegurem o real e integral funcionamento do Hospital da Polícia Militar “Dirceu Arcoverde” – HPM/PI, em vista do atendimento e assistência hospitalar de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid- 19.
Considerando que o HPM possui 99 leitos clínicos, além de possuir espaço próprio para a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI – com 10 leitos, com uma parte dos equipamentos já adquiridos e a alta escala viral do COVID-19, exigente de uma infraestrutura hospitalar adequada, incluindo equipes de profissionais capacitados e suficientes; equipamentos e insumos, a diretoria do Hospital solicitou à SESAPI, por meio da Diretoria de Descentralização o Organização Hospitalar – DUDOH, o seguinte quantitativo de profissionais, necessários para o preenchimento do quadro do setor de triagem: 40 leitos clínicos, 03 leitos de estabilização e central de material de esterilização; 05 psicólogos, 33 profissionais de serviços gerais de limpeza, 6 fisioterapeutas, 48 enfermeiros; 96 técnicos de enfermagem; 19 maqueiros, 10 copeiras. Além disso, foi solicitada a contratação de profissionais habilitados e qualificados para compor a equipe multiprofissional que irá atuar na Unidade de Terapia Intensiva, formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, técnicos de enfermagem e auxiliares de farmácia.
Tendo em vista que as referidas solicitações da Diretoria Geral da Polícia Militar até a presente data não foram atendidas pela Secretaria de Estado da Saúde, o MPPI expediu a Recomendação Administrativa ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, Florentino Alves Veras Neto, à Diretora de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar- DUDOH, Joselma Maria Oliveira Silva e ao Presidente do Centro de Operações de Emergência – COE, Alderico Gomes Tavares para que, no prazo de dez dias, disponibilizem recursos humanos, equipamentos e insumos necessários a garantir o funcionamento, conforme às normas sanitárias vigentes, para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid- 19, no Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde.
Foi estabelecido, ainda, o prazo de cinco dias, em caráter de urgência, para que os destinatários enviem para o e-mail da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, documento comprobatório do cumprimento da recomendação.
O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conseguiu decisão favorável a pedido feito ontem (17), para suspender a realização de qualquer evento que resulte na aglomeração de pessoas em Parnaíba. A decisão saiu, no início da tarde de hoje (18), e vale enquanto durarem as medidas de restrição sobre a aglomeração de pessoas, em função da pandemia do novo coronavírus. O promotor de Justiça Antenor Filgueiras é o autor da ação civil pública.
O Poder Judiciário ainda acatou os pedidos do Ministério Público do Piauí e declarou que não é permitida a publicidade ou a divulgação de qualquer iniciativa que estimule ou mobilize os cidadãos parnaibanos a descumprirem o Decreto Estadual n.º 18.902/2020.
O município de Parnaíba e o Estado devem também identificar os responsáveis por eventos divulgados, com ato de concentração pública, para que a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual possam responsabilizar criminalmente os autores dessas iniciativas. O descumprimento do decreto estadual pode acarretar na prisão do indivíduo e na aplicação de multa.
Caso o Estado e o município não consigam evitar o acontecimento de evento que concentrem pessoas, os dois entes poderão pagar multa diária no valor de R$ 5 mil.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Os promotores de Justiça Lenara Porto, Gilvânia Viana, Gerson Gomes e Cláudia Seabra
Na manhã de hoje (18), os promotores de Justiça do Grupo Regional de Promotorias Integradas da Região Sul do Piauí estiveram reunidos para traçar as estratégias de enfrentamento e combate a Covid-19 nos municípios das comarcas de Bom Jesus, Cristino Castro, Corrente, Oeiras e São João do Piauí.
O grupo é formado pelos promotores Lenara Porto, responsável pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Bom Jesus, Gerson Gomes, titular da Promotoria Agrária e Fundiária, Roberto Monteiro, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, José Sérvio, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Jorge Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, e Gilvânia Viana e Luciano Sales, titulares da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Cláudia Seabra, também participou das discussões deste sábado.
Promotor de Justiça Jorge Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí
Um dos assuntos abordados foi a situação do hospital regional de Bom Jesus. A unidade de saúde possui 50 leitos e é referência para a região. De acordo com a promotora Cláudia Seabra, os membros do grupo de trabalho vão solicitar aos gestores do hospital informações, como o plano operativo emergencial, a aquisição de equipamento de proteção individual, a estratégia de ampliação da rede de atendimento aos pacientes com o novo coronavírus, entre outras.
Promotores de Justiça Luciano Sales e José Sérvio, titulares nas 1ª Promotorias de Justiça de Corrente e de Oeiras
Os dados mencionados fazem parte do conjunto de orientações que o CAODS enviou às Promotorias de Justiça de todo o estado para instruir os trabalhos dos membros do Ministério Público durante a pandemia do novo coronavírus. No ofício circular encaminhado, o Centro de Apoio a aconselhar os promotores solicitar informações e dados para conhecer a capacidade dos municípios para atender pessoas infectadas com a covid-19. Os membros ainda são direcionados a verificar as estratégias de ampliação do potencial de atendimento aos doentes.
Promotor de Justiça Roberto Monteiro, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
As fortes chuvas registradas nos últimos dias nas regiões Sul e Sudeste do Piauí fizeram o volume da barragem de Boa Esperança chegar a 91,43% do seu volume útil. A defluência do reservatório aumentou de 732 m³ por segundo na quinta-feira, dia 16 de abril, para 1006 m³ por segundo nessa sexta-feira (17) o que resultou no aumento do volume do rio Parnaíba em cidades como Amarante e Floriano.
Segundo o boletim da CPRM divulgado neste sábado (18) o Rio Parnaíba em Floriano estava em 5,66 metros no início da manhã, com previsão de elevação do nível nas próximas 8 horas para valores próximo de 5,86 metros, portanto continuando em situação de atenção.
Nas cidades de Teresina e Timon o nível atual do rio Parnaíba é de 4,12 m, e nas próximas oito horas tem tendência de elevação do nível que deve oscilar em torno da cota 4,52 m, estando ainda em situação de normalidade, segundo os órgãos de monitoramento.
Já o rio Poti em Teresina continua em situação normal. A cota atual é de 3,78 m e a tendência é que o rio mantenha o seu nível nas próximas 10 horas, para valores em torno de 3,77 m.
Fotos: Moisés Costa
Alagamentos em Barras
O rio Marathaoan em Barras continua a apresentar níveis acima da cota de alerta. Na estação localizada em Barras foi registrada a cota de 3,91 metros às 06h45 de hoje (18) e com previsão de elevação do nível para 4,01 m nas próximas oito horas, portanto 19 cm abaixo da cota de inundação.
Esperantina
Em relação ao rio Longá em Esperantina a cota atual é de 6,09 metros, e encontra-se em níveis acima da cota de atenção. O rio apresenta tendência de elevação do nível nas próximas horas, a cota esperada às 14h45 de hoje (18) é 6,49 m, portanto entrando em situação de alerta.
Luzilândia
Quanto à Luzilândia, o rio Parnaíba apresenta-se em situação de atenção. A cota atual do rio é de 4,12 metros, e nas próximas 12 horas tem tendência de chegar a valores próximos a 4,45 metros.
Com enorme pesar, a Direção da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e sua equipe lamenta o falecimento dodesembargador aposentado Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista, na madrugada deste sábado (18), em Teresina. Dedicado magistrado, foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), também tendo forte atuação docente, notadamente na Universidade Federal do Piaui (Ufpi). Neste momento de dor e perda, solidarizamo-nos com familiares e amigos.
Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto
Diretor-geral da Ejud-PI
Nota de pesar: Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista, na madrugada de hoje (18), em Teresina. Ex-presidente do TJ-PI e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), dedicou sua vida ao Poder Judiciário e à docência, tendo sido professor da Universidade Federal do Piaui (Ufpi). Que Deus conforte seus amigos e familiares nesse momento de imensa dor, em especial Dona Magnólia Baptista, sua esposa, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar e o juiz João Gabriel Baptista, magistrados do TJ-PI, e os servidores Raimundo Baptista Filho e Ernesto Mário Baptista.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins
Presidente do TJ-PI
