quarta-feira, 8 de julho de 2020

Coronavírus no Piauí Ministério Público expede recomendação ao prefeito Mão Santa

O procedimento foi expedido pelo promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão em face do prefeito de Parnaíba.

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 8º Promotoria de Justiça de Parnaíba, expediu recomendação ao prefeito da cidade de Parnaíba, Mão Santa, assinada pelo promotor Rômulo Paulo Cordão, para que sejam desinstaladas as cabines de desinfecção de pessoas por não possuírem comprovação científica de eficácia.

De acordo com o MPPI, a medida foi adotada levando em consideração que a utilização das estruturas para desinfecção de pessoas pode provocar na população uma falsa sensação de segurança, podem levar ao relaxamento das medidas de distanciamento social, lavagem frequente das mãos com água e sabão, desinfecção de superfícies e outras medidas de prevenção já cientificamente comprovadas.

  • Foto: DivulgaçãoPrefeito Mão Santa.Prefeito Mão Santa

Segundo o Ministério Público, o promotor considerou ainda que a ausência de comprovação científica da eficácia das cabines de desinfecção tornam os atos/contratos administrativos da aquisição, locação nulos também por violação ao princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência administrativa, além de se revelarem flagrantemente lesivos ao patrimônio público, tanto pela não obtenção dos resultados almejados com os investimentos realizados como pela possibilidade de o Poder Público ter de arcar com os danos eventualmente causados à saúde das pessoas.

Diante disso, o MP pede que o prefeito Mão Santa remova as cabines de desinfecção no prazo de 72 horas, e que se abstenha de adotar medidas administrativas desprovidas de estudos que contenham evidências científicas que atestem a eficácia dos procedimentos adotados.

O Ministério Público pede ainda que seja enviadas cópias da recomendação à Câmara de Vereadora, para que seja acompanhada a ação, e que também sejam enviadas cópias para a imprensa, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), e que no prazo de cinco dias informe sobre o acatamento da recomendação.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Procon de Teresina registra aumento de reclamações contra empresas

Segundo o órgão, entre 16 de março e 30 de junho deste ano foram registradas 1.206 reclamações, enquanto que no mesmo intervalo de tempo no ano passado, foram registradas apenas 400.

O Procon Teresina registrou aumento de 201,50% nas reclamações contra empresas durante a pandemia da Covid-19. Isso significa dizer que o número de reclamações triplicou se comparado com o mesmo período de 2019.

Segundo o órgão, entre 16 de março e 30 de junho deste ano foram registradas 1.206 reclamações, enquanto que no mesmo intervalo de tempo no ano passado, foram registradas apenas 400.

  • Foto: Divulgação/PMTProcon Municipal de Teresina.Procon Municipal de Teresina.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, tanto as reclamações como as denúncias sofreram crescimento vertiginoso nesse período de isolamento social, mas o aumento deste número pode não ter sido apenas por causa da pandemia da Covid-19.

“Dentre os casos, o maior número de reclamações está relacionado aos serviços essenciais, logo em seguida reclamações sobre valores abusivos de produtos, seguidos dos serviços privados e assuntos financeiros. Com isso, podemos constatar que houve um crescimento considerável nas reclamações contra empresas, mas particularmente não considero que esse aumento todo seja apenas por causa da pandemia. Temos que levar em consideração, que ano passado, época de nossa inauguração, não existia ainda fiscalização, além disso, as pessoas ainda estavam conhecendo o Procon Teresina”, explicou.

Dentre as reclamações, boa parte já estão registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), que é um sistema informatizado que permite o registro de demandas individuais dos consumidores que recorrem aos Procons. “A ferramenta é muito importante, pois consolida registros em bases locais e forma um banco nacional de informações sobre problemas enfrentados pelos consumidores”, afirma Nara.

Denúncias ou Reclamações

O Procon Teresina teve a rotina de trabalho modificada por causa da pandemia da Covid-19, e passou a receber reclamações, denúncias e dúvidas via e-mail. O órgão disponibilizou dois canais para receber as demandas: o primeiro deles é pelo e-mail: proconteresina@gmail.com; o segundo é para receber denúncias, reclamações ou dúvidas de pessoas que tiveram problemas com escola, faculdade ou cursinho: proconteresinaeducacao@gmail.com.

Ouvidoria de Teresina

Desde 18 de junho o Procon Teresina passou a realizar um trabalho colaborativo com a Ouvidoria do Município de Teresina, tirando dúvidas ou registrando reclamações relacionadas a produtos com preços abusivos. Até o momento foram registrados 34 contatos por este canal. O acesso tem sido realizado por meio do aplicativo Colab, disponível para Android e iOS.9 

fonte www.viagora.com.br

Ônibus retornam funcionamento nesta quarta-feira (08) com a frota reduzida


A partir desta quarta-feira (08) o transporte público de Teresina volta a funcionar de forma reduzida, com 70% da frota, das 6h às 9h e das 17h às 19h, que correspondem aos horários de pico, e 30% nos demais horários. Os ônibus sairão dos bairros com destino ao Centro e serão aceitos os cartões eletrônicos.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Liana Chaib, determinou na terça-feira o retorno do transporte público sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro). A decisão da desembargadora foi com base no pedido de dissídio coletivo ajuizado pelo procurador Regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior.

Weldon Bandeira, gestor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), especifica que apesar das dificuldades de negociação foi possível estabelecer parâmetros para o retorno da circulação dos ônibus. “Foi acatada a decisão do TRT pelo bem da parcela da população que necessita desse serviço público para os deslocamentos que devem ser os estritamente necessários, pois ainda estamos vivendo uma pandemia”, cita.

A Strans vai fiscalizar o cumprimento da frota estipulada pelo TRT e será responsável pela sanitização das estações de embarque e desembarque de passageiros, paradas de ônibus e durante o trajeto dos veículos. Ao Setut cabe a sanitização dos ônibus ao final de cada turno.

Funcionamento do serviço

O retorno do serviço de transporte público de Teresina será com terminais de integração fechados, nesta primeira fase, mas a integração poderá ser feita em um prazo de duas horas em qualquer ponto das linhas com o Centro e nas avenidas Frei Serafim e João XXIII. Enquanto a frota de ônibus estiver reduzida, permanecem funcionando os veículos cadastrados.

Continuam suspensos a gratuidade dos idosos e o passe estudantil, segundo os decretos nº 19.541 de 23 de março e nº 19.635 de 04 de abril, respectivamente.


Fonte: 180graus.com/Com informações da PMT

Vídeo mostra o momento em que empresário é assassinado por ladrão em Teresina


Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que o empresário Ailton Dantas Saraiva, 71 anos, foi assassinado na noite desta terça-feira (08/07) no bairro Lourival Parente, na Zona Sul de Teresina.

Ele era dono de uma fábrica de velas e estava no portão da sua empresa quando foi abordado por um criminoso que chegou de moto, acompanhado de um comparsa.

O idoso reage, entra em luta corpora com o bandido, é alvejado a primeira vez, parece ter um objeto levado, depois é baleado novamente, morrendo no local.

Até o momento nenhum dos criminosos foi preso.

Assista ao vídeo:

 

 

 fonte 180graus.com

Grupos de direita colocam outdoors por Teresina e associam W.Dias a personagem de terror

Sam Post recebeu de integrantes de grupos de direita em Teresina imagens que mostram outdoors a favor de Bolsonaro e contra Wellington Dias.

Nos textos, eles agradecem a Jair Bolsonaro em uma propaganda e na outra perguntam a Wellington Dias sobre hospitais de campanha, respiradores e testes de coronavírus, associando-o ao personagem Pennywise, da obra de terror “It, a Coisa”, de Stephen King.

Veja as imagens:

 fonte 180graus.com

Firmino adia fase da reabertura e aponta funcionamento clandestino de setores não autorizados

A prefeitura de Teresina vai publicar nas próximas horas decreto adiando a segunda etapa da primeira fase da reabertura das atividades econômicas na capital. Os setores que reabririam no próximo dia 13 de julho só terão autorização para funcionarem, com restrições, a partir do dia 20.

A medida, segundo o prefeito Firmino Filho, é uma resposta ao desrespeito observado desde a última segunda-feira (06), quando teve início a retomada gradual. Muitos setores que não têm ainda autorização para funcionar estão abrindo na clandestinidade, respeitando o decreto e colocando em risco a estratégia da gestão pública.

A movimentação maior tem sido no Centro da cidade, onde está concentrado o setor comercial. A Strans registra que o fluxo de veículos na região se iguala aos patamares de março."Muitos setores que estão autorizados começaram a funcionar. O que estamos vendo no Centro desde segunda-feira, e aparentemente hoje, vinha para cá e fiquei horrorizado com  quantidade de carros. As pessoas acham que está voltando à vida normal. E não é verdade. Vários comércios estão desrespeitando o decreto e, com esse desrespeito em massa, colocando em risco nossa estratégia", afirmou o prefeito em videoconferência com jornalistas na manhã desta quarta-feira (08).

A segunda etapa da primeira fase, que estava marcada para 13/07, inclui a reabertura do comércio de veículos e motocicletas, e de peças e acessórios novos ara veículos e motocicletas. Com a mudança, a reabertura destes setores fica para 20 de julho

REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E APELO AOS EMPRESÁRIOS

Para garantir o cumprimento do decreto, a prefeitura vai intensificar a fiscalização no Centro de Teresina. "Se esperarmos mais duas semanas podemos ter uma saída mais tranquila. Toda estratégia está sendo jogada fora porque meia dúzia não tem paciência de esperar mais duas semanas. Se não esperar, o que vai acontecer? Vamos ter retrocesso. É necessário que as pessoas possam colocar os interesses coletivos acima dos individuais", pede Firmino.

O plano montado pela prefeitura, ele explica, se cumprido de forma ideal, permitirá que no mês de agosto as medidas para a retomada sejam intensificadas. "A gente quer retomar, mas a gente não pode ser irresponsável. Se houver debandada geral vai haver o novo caos em Teresina. Essa bomba pode explodir, e explode para todos", completa.

fonte 180graus.com

terça-feira, 7 de julho de 2020

Terceiro corpo de vítima de afogamento é resgatado no rio Parnaíba


Amanda Lemos, adolescente vítima de afogamento no rio Parnaíba
O corpo da terceira e última vítima do afogamento registrado no povoado Gado Bravo na Zona Rural de Araioses, a adolescente de 13 anos, identificada como Amanda Lemos, foi resgatado por pescadores por volta das 08h00min da manhã desta terça-feira (07), na região do Remanso.

A jovem era a última vítima que estava desaparecida, dos três adolescentes que se afogaram no Parnaíba.

Fonte:carlsonpessoa.blogspot.com com informações
Plantão Parnaíba 24 horas | Edição: Jornal da Parnaíba

Homem é executado no bairro Angelim, zona sul de Teresina

O homicídio foi na Avenida José Soares, bairro Angelim , zona sul de Teresina.

A vítima foi identificada como"Petecão" e estava em uma motocicleta quando recebeu um disparo nas costas.

Familiares estão no local do crime com à polícia. 

Possivelmente o assassinato foi por acerto de contas. 

Ninguém ainda foi preso. O DHPP assume a investigação.

vítima

fonte cartapiaui.com.br

Procon ingressa com ACP e requer condenação de faculdades em R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Imagem da Balança da Justiça
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor ajuizou uma ação civil pública contra faculdades do Piauí, bem como contra sindicatos e associações dessas empresas, por conduta abusiva na negociação de mensalidades durante a pandemia da covid-19, período no qual não estão ocorrendo aulas presenciais.
 
 
Na ação, o Procon requer redução imediata de 30% das mensalidades de todos os cursos ministrados pelas instituições demandadas, contratados na modalidade presencial, com efeitos retroativos a março de 2020 até o restabelecimento das aulas presenciais. Entre outros pedidos, também requereu a suspensão de cobranças referentes a atividades extracurriculares possíveis de serem realizadas apenas presencialmente, a manutenção de descontos originalmente concedidos, como bolsas de estudo, e realização, em cursos de saúde, de atividades na modalidade EAD apenas quando não tiverem natureza prática.
 
 
O Procon requereu, ainda, a condenação das rés ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
 
 
As reclamações surgiram de diversas cidades do Estado e referem-se a todos os níveis de escolaridade. Os consumidores alegam que as instituições têm tido gastos menores, e se queixam da falta de canais de negociação com as empresas, que muitas vezes cobram o valor integral das mensalidades ou oferecem descontos irrisórios. Por outro lado, as instituições de ensino afirmam haver despesas maiores em decorrência de novas tecnologias para transmissão online das aulas e contratos fixos.
 
 
O Procon disponibilizou, em maio, questionário eletrônico para avaliar a percepção dos consumidores acerca dos serviços ofertados e os preços cobrados pelas instituições de ensino privadas de todos os níveis durante a pandemia.  O formulário foi respondido por 343 consumidores, dos quais 76% relataram aumento de custos em casa, como energia elétrica, internet, equipamentos, água, etc. 
 
 
As respostas referentes a instituições de ensino superior totalizaram 45,7%, sendo que, desse total, cerca de 46% dos consumidores se consideram nada satisfeitos com o serviço. Outros 43% se consideram poucos satisfeitos, enquanto apenas 11% estão satisfeitos. A maior queixa é com relação às mensalidades. Observou-se que quase 58% dos consumidores consideraram as medidas tomadas por sua respectiva IES abusivas, enquanto 32,65% consideraram-nas insuficientes.
 
 
O descontentamento dos consumidores e falta de transparência das faculdades motivaram o Procon a buscar um acordo por meio de audiências de conciliação, no intuito de fixar um desconto sobre as mensalidades no período da pandemia, e que este fosse razoável para ambas as partes, prezando assim, pela manutenção dos contratos, de forma que fossem minimizados os prejuízos. No entanto, as faculdades permaneceram intransigentes. Algumas delas sequer abriram  canais de negociação.
 
 
Na ACP, o Procon afirma que não se pretende estimular a inadimplência, rogar pelo perdão ou anistia das mensalidades escolares, mas "salvaguardar o consumidor, que é parte mais vulnerável da relação, o funcionamento da atividade econômica educacional e, de outro modo, preservar os empregos dos profissionais da educação".
 
 
fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Polícia Empresário é morto a tiros em tentativa de assalto em Teresina

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na noite desta terça-feira (07), no bairro Lourival Parente.

Na noite desta terça-feira (7), um empresário identificado como Ailton Dantas Saraiva, de 71 anos, foi assassinado durante um assalto no bairro Lourival Parente, localizado na zona sul de Teresina.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar ao portal, dois homens em uma moto abordaram o homem na porta da sua empresa, uma fábrica de velas, e ele teria tentado reagir e os criminosos efetuaram disparos contra a vítima.

  • Foto: Fábio Wellington/GP1DHPP vai investigar o casoDHPP vai investigar o caso

Ainda de acordo com a PM, após o crime os homens empreenderam fuga.

O Instituto Médico Legal-IML foi acionado para remover o corpo e o crime será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

fonte www.viagora.com.br