Macêdo e Sait saem na frente na eleição para reitoria da UFPI

 Foto: Divulgação

A chapa 04 - "Fortalecer, Conectar e Inovar", dos professores André Macêdo e Carlos Sait, teve o melhor resultado na consulta acadêmica para a reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI), realizada nesta quarta-feira (12). A dupla sai na frente na formação da lista tríplice, que será enviada ao Ministério da Educação, para escolha do novo reitor.   

No total, foram 13.919 votos válidos de professores (que têm peso maior na disputa), alunos e funcionários da instituição. Outros 101 votaram em branco e 38 tiveram voto anulado. O processo foi feito de forma online para garantir o distanciamento social durante a pandemia de covid-19.

Macêdo e Sait tiveram 3.684 votos, número menor que outras duas chapas. Porém, a dupla obteve a maior votação entre professores (747) e técnicos (330), o que ajudou a chapa a alcançar a soma ponderada de 45,64. Entre os estudantes, foram 3.864 votos. 

“Agradecemos o apoio de todos nessa caminhada tão importante. Diante dos muitos desafios a serem enfrentados, sobretudo em meio a esse cenário atual da pandemia provocada pela Covid-19, queremos aprimorar e avançar, em busca de melhores resultados para a instituição”, disse Macêdo, que é professor do Programa de Pós-Graduação em Computação. Sait é do curso de Geografia e foi diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras.  

Em segundo lugar, ficou a chapa 03, de Nadir Nogueira e Marcos Lira, com 4.168 (soma ponderada de 27,23). Desses votos, 4.168 foram de estudantes, 220 de técnicos e 387 de professores.

A chapa mais votada entre os estudantes foi a número 02, de Gildásio e Viriato. Foram 4.499 votos do corpo discente. Mas a soma ponderada ficou em 21,14, deixando a dupla na terceira posição - 219 professores e 269 técnicos escolheram a chapa. 

Também participaram do pleito a chapa 01, de Sandra Ramos e Bruno Diniz (3,69), e chapa 05, de Sabry e Ayrton (2,02). As duas tiveram menos de 700 votos no total. 

As três chapas mais votadas ainda passarão pelo Conselho Universitário para definição da lista tríplice, o que deve ocorrer até o final de agosto para envio ao Ministério da Educação. O Governo Federal determinou agora tem o poder de decidir o nome do próximo reitor. 

fonte cidadeverde.com

STJ mantém suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí

​​​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinou o pagamento de mais de R$ 34 milhões a título de diferença da parcela autônoma de equivalência salarial (Paes) a magistrados estaduais (ou sucessores) que tenham passado à inatividade ou falecido antes de 1994.

A suspensão já havia sido determinada em dezembro de 2018 pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, ao atender pedido do Estado do Piauí.

O caso teve origem em mandado de segurança impetrado pela Associação dos Magistrados Piauienses contra decisão administrativa do presidente do TJPI que paralisou o pagamento da diferença das parcelas. Reconhecendo violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa, o tribunal piauiense concedeu liminar no mandado de segurança para suspender os efeitos da decisão administrativa e permitir a retomada do pagamento.

Ao suspender a liminar, em 2018, o ministro Noronha apontou que, em razão da natureza pecuniária das vantagens em discussão, a execução de eventual decisão favorável no mandado de segurança só poderia ocorrer após o trânsito em julgado.

Veda​ção legal

No recurso dirigido à Corte Especial, a Associação dos Magistrados Piauienses alegou que o valor reservado para o pagamento da Paes era de apenas 3,13% do orçamento anual do TJPI, não havendo possibilidade de lesão às finanças públicas. A associação também afirmou que o montante já estava previsto no planejamento orçamentário.

O presidente do STJ – relator do caso – destacou que o mandado de segurança deve seguir o procedimento previsto na Lei 12.016/2009, que estabelece em seu artigo 7º que não será concedida medida liminar que tenha por objeto a concessão de aumento ou a extensão de vantagens, ou pagamento de qualquer natureza.

Ministro João Otávio de Noronha    STJ

Segundo o ministro Noronha, a liminar favorável ao pagamento para servidores públicos, além de ser vedada pela legislação, poderia gerar a aplicação da teoria do fato consumado e dar margem à alegação de que os valores foram recebidos de boa-fé em decorrência de decisão judicial, bem como permitiria a fluência do prazo de prescrição para a restituição do dinheiro pago indevidamente.

Valor exp​ressivo

Além disso, declarou o ministro, "a despesa com pessoal gerada pela liminar é expressiva", alcançando, segundo o Estado do Piauí, mais de R$ 34 milhões, "o que também acarreta grave lesão à economia pública".

Em seu voto, Noronha ressaltou que, ao contrário do que alega a associação, a fração que os valores representam em relação ao orçamento do tribunal e a existência de rubrica orçamentária não afastam a relevância do montante e a grave lesão identificada nos autos.

"Por fim, o mérito da ação originária – natureza da Paes, direito a seu recebimento e entendimento jurisprudencial dos tribunais – é matéria estranha ao âmbito de conhecimento do pedido de suspensão, devendo ser apreciado pelas instâncias ordinárias no processo judicial de origem", concluiu.

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Fonte: 180graus.com/Com informações do STJ 

PI: inquérito apura aumento de salário de vereadores, prefeito, vice e secretários

 

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Barras, instaurou inquérito civil público para investigar o aumento de salário concedido aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do município.

O aumento foi aprovado pela Câmara Municipal de Barras para o próximo mandato, que se inicia em 2021 e e encerra em 2024, por 11 votos a dois.

O projeto de lei 04/2020 garante 13° salário, que antes não tinha, ao prefeito, secretários e aos vereadores, além de um aumento no salário de 17,3%.

Com o aumento, o prefeito passará a receber $19.354 e e vice-prefeito $14.515. os secretários passarão a ganhar R$ 5.865.  Os vereadores receberão R$ 10 mil e o presidente da câmara R$ 12.660,40.

O promotor Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva levou em consideração o cumprimento da lei de  Responsabilidade Fiscal e a queda da arrecadação dos entes federativos com a estimativa de déficits de execução orçamentária e tendência de queda na receita.

Uma série de medidas foram determinadas para apuração do caso.

fonte 180graus.com

MPPI promove inspeção virtual no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente

 

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou nesta terça-feira, 11 de agosto, vistoria no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente. As inspeções virtuais tornaram-se um trabalho de rotina por viabilizar aos membros do Ministério Público a capacidade de fiscalizar quase que em tempo real a situação dos hospitais do interior do estado, verificando as necessidades e a evolução dessas unidades, principalmente, no que diz respeito a oferta de serviços de saúde para os pacientes com o novo coronavírus.

A vistoria de hoje foi promovida por videoconferência e contou com a participação dos promotores de Justiça Gilvânia Viana, 2ª PJ de Corrente, Lenara Porto, responsável pela 1ª e titular da Promotoria de Justiça de Bom Jesus, Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Jorge Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, do médico fiscal do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) Juarez Holanda; da secretaria municipal de saúde de Corrente, do presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-14ª), Rodrigo Amorim, além de representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI) e os médicos do Ministério Público do Piauí.

A vistoria ao hospital de Corrente foi guiada pelo diretor-geral da unidade, Daniel Sousa que, começou pelo diálogo entre o gestor e os integrantes da equipe de fiscalização sobre a situação do estabelecimento. Em seguida, o diretor mostrou o espaço em que foram instalados os leitos de clínicos e de estabilização e área que está sendo ampliada.

Em relação à estrutura para o tratamento de pessoas contaminadas pela Covid-19, o hospital possui, atualmente, três leitos de estabilização e estão sendo ampliados para mais sete, totalizando assim 10 leitos. Segundo o diretor do hospital regional a inauguração dos novos leitos de estabilização está prevista para a segunda quinzena de agosto. O fornecimento de oxigênio será feito por cilindros. Mas já esta em andamento o processo de contratação dos serviços para canalização dos gases a serem fornecidos a esses leitos. Os leitos clínicos não dispõem da oferta de gases. A equipe de fiscalização constatou que não há leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital de Corrente. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade.

Nova inspeção será realizada no próximo dia 24 de agosto. Ficou decidido, ainda, que a gestão do hospital de Corrente deverá fornecer à 2ª Promotoria de Justiça de Corrente as informações sobre os testes disponibilizados no hospital, dados sobre o dimensionamento de profissionais necessários para o atendimento dos 10 leitos, já que somente foram contratados dois médicos, um enfermeiro e um técnico de enfermagem durante este período de pandemia. Outras informações solicitadas são cópias dos contratos sobre o serviços de tomografias que serão contratados; o dimensionamento da quantidade de oxigênio necessário aos leitos e as adequações na sala de paramentação e desparamentação dos profissionais de saúde e o relatório de fiscalização do Crefito sobre o hospital, uma vez que este tem somente possui três fisioterapeutas.

 fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

BPRONE apreende entorpecentes, arma e três motocicletas nas zonas norte e sudeste

Ontem (10), o Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) apreendeu entorpecentes, arma de fogo e motocicletas, durante patrulhamento urbano. 

Policiais da viatura RONE 08, por volta das 17h50, durante patrulhamento urbano no Mocambinho II avistou um indivíduo que empreendeu fuga ao visualizar a viatura, deixando para trás entorpecentes e uma arma. Os vizinhos informaram que o indivíduo estava comercializando drogas, então foi realizada buscas e encontrados 11 invólucros de substância análoga à maconha, substâncias análogas à cocaína e crack, 01 balança de precisão, 01 arma de fogo calibre .38 municiada com 4 cartuchos e 02 rádios de comunicação.

E mais tarde, na madrugada, a equipe policial da viatura RONE 01 durante rondas avistou três motoqueiros em alta velocidade, no bairro Monte Horebe. Então, foi iniciado acompanhamento tático, que encerrou em um matagal no bairro Alto da Ressurreição, onde foram encontradas três motocicletas que foram encaminhadas para averiguação de adulteração. 

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Preso suspeito de representar 'interesses' do PCC no Piauí

 Foto: PC/PI

A Polícia Civil de Canto do Buriti, cidade localizada a 409Km de Teresina, prendeu, na manhã desta terça-feira (11), um jovem identificado como Lucas Alves, 19 anos. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 8ª Vara da Criminal do Distrito Federal dentro da Operação Anastasys, que investiga suspeitos de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo as investigações, Lucas Alves representava os "interesses" do PCC na cidade de Canto do Buriti e pode ter envolvimento na execução  de um homem identificado como Leonardo Evangelista, em maio deste ano. O corpo da vítima foi encontrado enterrado e com sinais de tortura. De acordo com a polícia, a morte foi motivada por desavença no tráfico de drogas e teria sido uma ordem da facção.  

"O preso representava os interesses dessa organização criminosa aqui no Estado e pode estar envolvido nesse homicídio", conta o delegado Yan Brayner, da Delegacia de Canto do Buriti.

O delegado Yan Brayner disse ao portal que, além de cumprir o mandado da Justiça do Distrito Federal, Lucas Alves também foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Na casa onde ele mora os policiais encontraram crack. 

A operação Anastasys foi deflagrada nos Estados de Goiás, Ceará, Piauí e no Distrito Federal pela Divisão de Repressão a Facções da Polícia Civil do DF. No Piauí a ação contou com o apoio operacional da Delegacia de Canto do Buriti e da Gerência de Polícia Especializada - GPE.

fonte cidadeverde.com

Jovem confessa morte da namorada e alega ciúmes, diz delegado

 Reprodução/ Redes Sociais 

O suspeito de matar a adolescente Antonia da Silva do Carmo confessou o crime e alegou ciúmes, diz o delegado Thiago Silva,  que investiga o caso. A vítima foi encontrada morta a tiros no último sábado (08) na cidade de Palmeirais. O suspeito, que era namorado da vítima, fugiu após o crime e foi preso um dia depois do homicídio em uma cidade do Maranhão.

"No interrogatório ele confessa a autoria delitiva. Coloca como motivação a suspeita de traição e ciúmes", relata o delegado, que deverá finalizar o inquérito na sexta-feira (14). Testemunhas teriam visto o casal junto horas antes do assassinato.
 
O suspeito foi identificado como Leandro Sousa, de 28 anos. Ele "deve ser indiciado por homicídio duplamente qualificado: 121, parágrafo 2°, IV e VI do Código Penal", informa o delegado.

As mulheres vítimas de violência podem denunciar os seus agressores por meio do aplicativo Salve Maria ou ir até uma delegacia. Além disso, podem acionar a Polícia Militar e, em Teresina, buscar também pela Guarda Municipal. 

fonte cidadeverde.com

Piauí Firmino visita Shopping da Cidade e garante apoio a permissionários

 Na noite dessa segunda-feira (10), cerca de 12 boxes do Shopping da Cidade foram atingidos por um incêndio.

Na manhã desta terça-feira, 11 de agosto, o prefeito Firmino Filho esteve no Shopping da Cidade, onde cerca de 12 boxes foram afetados por um incêndio na noite dessa segunda-feira (10). Ele informou que a Prefeitura vai buscar alternativas para que os permissionários continuem trabalhando até que os espaços sejam recuperados.

“Uma equipe da SDU Centro-Norte está avaliando as condições físicas do local para analisar como será feito esse processo de recomposição. Ao mesmo tempo, a Prefeitura está em contato com os donos dos boxes para que a gente possa dar condições para que eles retomem suas atividades de forma temporária. Vamos buscar alternativas para isso”, afirmou o prefeito.

• Foto: Ascom/Prefeitura de TeresinaO prefeito Firmino Filho esteve no Shopping da Cidade para conferir os danos causados pelo incêndio.

O superintendente da SDU Centro-Norte, Carlos Daniel, afirmou que o trabalho de avaliação do local será feito de forma responsável para que os permissionários voltem ao espaço com segurança.

“Chamamos a perícia, o Corpo de Bombeiros, um engenheiro especialista em estrutura de concreto para avaliar os danos ocasionados à toda a estrutura. Vamos esperar o resultado dessa avaliação para liberar o espaço o mais rápido possível, de forma que os lojistas possam voltar a trabalhar”, declarou.

• Foto: Ascom/Prefeitura de TeresinaO incêndio destruiu cerca de 12 boxes no Shopping da Cidade.

De acordo com o coordenador do Shopping da Cidade, Dênis Loureiro, o sistema de combate a incêndios do local evitou maiores danos ao centro de compras.

“Temos extintores e hidrantes, que foram utilizados por nossos seguranças antes da chegada do Corpo de Bombeiros. Sem essa ação, os estragos teriam sido bem maiores. Infelizmente, havia muito fogo e não tivemos como controlá-lo por completo”, informou.

O Shopping da Cidade voltou a funcionar nessa segunda-feira (10), na Etapa 3 da reabertura gradual das atividades econômicas em Teresina. Com o incêndio, o local voltará a ser fechado temporariamente, até que haja segurança para a volta dos lojistas.

fonte www.viagora.com.br

Mãe chora desesperada por filha de 16 anos que fugiu com namorado em Teresina

 

A adolescente de 16 anos, de União/PI, que fugiu com o namorado continua desaparecida, afirmou o pai da menina, Francisco das Chagas, ao portal nesta terça-feira (11/08). Lidriane Santos Fernandes, mãe da garota, chora desesperadamente por sua falta há 11 dias e preocupa familiares.

"Gente! Pelo amor de Deus, se coloque no lugar da mãe, está se acabando de chorar aqui. Ligue, ao menos sem se identificar. Alguém tenha coração. A mãe não aguenta mais ficar sem saber o paradeiro da filha", comentou o professor Francisco das Chagas, em um publicação nas redes sociais com fotos da garota.

    Reprodução / Facebook

Após o sumiço, a família registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente da Polícia Civil de Teresina, no último dia 30/07. A delegada Camila Rodrigues de Miranda está à frente das investigações da ocorrência.

A família pede para quem tiver notícia do paradeiro de sua filha entre em contato com a polícia. Se alguém tiver alguma informação que possa ajudar a localizá-la, também pode entrar em contato com o pai, pelo número: (86) 9 9426-2580.

"Eu e minha família estamos perdidos, acuados por não sabermos o que fazer", disse o professor ao portal.

Menor desaparecida

A adolescente Maria Gabriele Fernandes Viana, de 16 anos, fugiu com o namorado após os pais não aceitarem o relacionamento. Moradores de União, a família decidiu levar a menor para casa de um tio, no bairro Mocambinho, em Teresina, onde ela sumiu ao sair na garupa de uma motocicleta apenas com a roupa do corpo.

O pai afirma que procurou o Conselho Tutelar da cidade, mas ainda não obteve qualquer auxílio.

fonte 180graus.com

Vídeo: 'festa da ostentação' com armas em Teresina vira alvo de investigação

 

Uma 'confraternização do crime' foi realizada neste final de semana em Teresina e os vídeos circularam nas redes sociais. Piscina, bebidas e armas de fogo fizeram parte da festa que é alvo de investigação da polícia.

Segundo informações da TV Cidade Verde, a festa aconteceu na Vila Dagmar Mazza, um bairro na periferia, mas numa casa de alto padrão para o local.

Pelo menos dois homens que estavam nas imagens já são investigados pela polícia por vários crimes. Outros rapazes que aparecem nas imagens usavam tornozeleira eletrônica.

À TV Cidade Verde, a Secretaria de Segurança diz que tem monitorado as festas e já identificou a casa onde elas são realizadas. Algumas das armas usadas são de uso restrito e a polícia apura como elas foram adquiridas. 

Veja o vídeo:

 fonte 180graus.com