Inelegível: Tribunal de Justiça nega pedido da ex-prefeita de N. S. de Nazaré Lucienne Silva

 

O Tribunal de Justiça do Piauí, através do desembargador Haroldo Rehem, negou o pedido de suspensão em primeira instância que manteve os efeitos do julgamento das contas da ex-prefeita de Nossa Senhora de Nazaré, Lucienne Maria da Silva Lopes, pela câmara de vereadores, relativa aos anos de 2005 a 2012.

A câmara reprovou as contas da ex-gestoras, que acabou com o nome incluído na lista de políticos fichas sujas, tendo os direitos políticos suspensos. Lucienne recorreu à primeira instância, na Comarca de Campo Maior, e o juiz Júlio Cesar Menezes Garcez manteve a decisão a câmara, negando o pedido de suspensão dos efeitos.

Lucienne, então, recorreu ao Tribunal de Justiça e na última sexta-feira, dia 25, e a 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a íntegra a decisão do juiz da Comarca de Campo Maior.

A ex-prefeita alegou, no pedido, que a câmara de vereadores fez um julgamento político, sem embasamento técnico e que ela se quer teve direito de defesa.

Lucienne lançou seu nome pelo Republicanos para concorrer à prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré. Seu nome já está cadastrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral, aguarda julgamento.

fonte politicapiauiense.com

Prefeito, engenheiro e funcionário de construtora são denunciados por superfaturamento em obra no Piauí

 O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) ofereceu denúncias contra o prefeito do Município de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura (MDB), o funcionário de uma construtora e um engenheiro e fiscal de obras. A informação foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (28).

O G1 procurou o prefeito, a construtora e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), mas não conseguiu contato.

As denúncias foram resultado da segunda fase da operação Águas de Março, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que investiga desvio de recursos públicos no valor de R$ 138.121,30.

A quantia foi paga pelo município para reforma de uma escola e, de acordo com o MP, foram identificados indícios de superfaturamento da obra e inexecução de parte dos serviços.

Josemar Teixeira Moura, Antônio Sobrinho da Silva e Antônio Marcos Silva Lima foram denunciados por fraude à licitação, desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras públicas e associação criminosa.

O órgão também denunciou os investigados por “ordenação de despesas não autorizadas por lei ou realizadas em desacordo com as normas financeiras pertinentes”.

A operação Águas de Março foi deflagrada pelo MP, em março de 2019, em investigação que apurava as condutas do prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura, e do representante de uma empresa em obras de calçamento no município.

Segundo o órgão, na ocasião, foram comprovados o desvio de recursos públicos e fraude na licitação.

Na primeira etapa, além do prefeito de São Miguel da Baixa Grande, também foram alvos o prefeito de Manoel Emídio e outras pessoas ligadas às empresas investigadas por fraude de licitações.

Na época, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Teresina, Floriano, São Miguel da Baixa Grande, Monsenhor Hipólito, Manoel Emídio e Monsenhor Gil.

O objetivo foi apreender contratos e aparelhos eletrônicos que pudessem apontar indícios de fraudes em licitações.

fonte cartapiaui.com.br

Com W.Dias na presidência, Ciro questiona efetividade do Consórcio Nordeste: "Nunca vi"

 O senador Ciro Nogueira comentou no Twitter sobre a eleição de Wellington Dias para a presidência do Consórcio Nordeste. Mas nada de elogios ou congratulações. O presidente nacional do Progressistas não só questionou a efetividade do órgão, que reúne os governadores dos estados nordestinos, como fez críticas ao petista que, segundo Ciro, "vive em um mundo de faz de conta".

"Alguém sabe me dizer se existe uma única ação desse Consórcio Nordeste, fora a compra dos respiradores que nunca chegaram no Piauí? Alguma ação que tenha beneficiado o povo do Piauí? Não conheço, nunca vi e nem ouço falar", escreveu o senador.

Ciro afirmou ainda que "no mundo próprio do governador" há um Piauí "isolado da União", e que "no mundo real" o Estado "precisa e deve" ter uma boa relação com o governo federal.

Relação essa cultivada por Ciro, que em toda oportunidade está ao lado do presidente Bolsonaro.

fonte 180graus.com

MP quer que posto no Piauí pare de fazer eventos com aglomerações e som alto

 

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Barras, recomendou que o Posto General, naquele município, abstenham-se de promover eventos que ocasionem concentração e aglomeração de pessoas e que perturbem o sossego e a tranquilidade da vizinhança pelo elevado volume de som, já que a atividade de venda de combustível não é compatível com a realização de eventos de massa.

Chegou ao conhecimento da promotoria a prática de grandes aglomerações no posto, principalmente durante as madrugadas dos finais de semana, com veículos estacionados e músicas em volume exageradamente alto em meio às bombas de combustível, como se lá fosse lugar de entretenimento.

O promotor Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva levou em consideração que as lojas de conveniência foram pensadas como forma de agregar valor aos serviços prestados aos motoristas que vão abastecer seus carros e acabam se transformando em ponto de encontro, atraindo outro público, no caso, jovens que vão ao posto, colocam seus paredões de sons em volume máximo, consomem bebidas alcoólicas, utilizam seus celulares próximos as bombas de combustíveis e, até mesmo, consomem cigarros, gerando alto risco de incêndios e explosões que ameaçam a integridade física e a vida dos empregados, frequentadores do ambiente e o sossego dos demais cidadãos barrenses.

"Postos de combustíveis não são locais apropriados para realização de eventos, festas ou qualquer reunião de pessoas para fins de entretenimento, sendo que, no caso em foco, a atividade tem trazido incômodos aos moradores das proximidades e para a população em geral (já que as aglomerações geradas podem implicar no aumento do número de casos de pessoas infectadas pela COVID-19). Além disso, é cediço que no local existem tanques subterrâneos de milhares de litros de combustíveis, sendo inerente o risco de explosão por conta de excesso de vibração, como ruídos de alto-falantes veiculares, e conduta imprudente de tabagistas e uso de celulares nas proximidades das bombas", cita a portaria.

Também foi recomendado que os donos do posto retirem as mesas que favorecem a concentração de pessoas com o objetivo de consumirem produtos nas dependências do posto de gasolina.

fonte 180graus.com

Motoristas de Teresina são questionados sobre implantação de pedágio na BR-343

 Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Motoristas que passam nesta terça-feira (29) pelo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-343 em Teresina, estão sendo questionados sobre a possibilidade da implantação de um pedágio na via. O questionamento faz parte de uma pesquisa contratada pela Prefeitura de Teresina para embasar a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, que também ouve os condutores sobre diversas outras situações.

De acordo com o assessor técnico da Superintendência Municipal de Trânsito (Strans), Ricardo Freitas, a ideia é conhecer o perfil dos motoristas que entram e saem de Teresina, bem como a avaliação deles sobre a logística e qualidade das vias. Segundo ele, não necessariamente existem projetos de implantação de pedágios na capital. 

"Esse questionário é apenas um levantamento da situação de quem entra e sai da cidade. Faz parte do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, que está em fase de elaboração. O objetivo é verificar o perfil desses motoristas, de onde eles vêm e para onde vão, até pelo fato de Teresina ser um entroncamento rodoviário", explicou. 

Ainda de acordo com Ricardo Freitas, que faz parte da equipe responsável pela elaboração do plano, a coleta realizada hoje faz parte de uma das últimas etapas antes da análise de dados e finalização do plano, que está prevista para o primeiro semestre de 2021.

"Já era para estarmos com o plano diretor praticamente pronto, mas tivemos alguns atrasos, por conta da pandemia. Estamos praticamente fechando a parte de diagnóstico, para depois seguirmos para a análise e elaboração de propostas", disse.

O Plano Diretor de Mobilidade Urbana deve embasar as políticas no setor pelos próximos 15 anos. 

 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Até o momento, não existem projetos de implantação de pedágios no estado do Piauí. 

O portal  procurou a superintendência do Departamento de Infraestrutura e Transporte(DNIT) no Piauí, que negou a existência da possibilidade da implantação de pedágio nas rodovias federais que cortam o Piauí. De acordo com o superintendente, Ribamar Bastos, em nenhuma delas há um fluxo de veículos que justifique a implantação do sistema. 

Também procurada, a direção do Departamento de Estradas de Rodagem(DER) afirmou que também não existem projetos para implantação de pedágios nas rodovias estaduais do Piauí.

fonte cidadeverde.com

Estelionatário se passa por policial militar para aplica golpe da falsa vaga de emprego em Teresina

 Segundo foi apurado pelo o portal um homem identificado como cabo Elio da Rocha Oliveira e sua esposa identificada como Rubia Mendes Carvalho Reis 

acusado de estelionato Cabo Rocha

Ambos são acusados de aplicarem o golpe da falsa vaga de emprego em vários desempregados e comerciantes da capital teresinense. 

As vagas eram ofertadas por meio de grupo de mensagem mediante o pagamento de 350 reais ao casal de estelionatários. 

As vítimas registram um boletim de ocorrência na 11°delegacia de polícia judiciaria de Teresina contra o casal acusados de praticarem o estelionato. 

Foram usados nomes de grandes empresas e até mesmo o nome de um coronel da polícia militar do Piauí identificado como Ramos para dá credibilidades a pratica criminosa dos estelionatários.

segundo uma das vitimas que não quis ter a identidade revelada temendo represarias informou ao portal que o suposto cabo da policia militar andava armado com uma pistola e um distintivo da policia e lesou pelo menos 100 pessoas incluindo donos de farmácias. 

em um dos momentos a vitima conseguiu tirar uma foto do acusado

cabo Rocha

21º BPM reforça policiamento durante sessão legislativa em Coivaras

 

Na última sexta-feira (25), policiais militares do 21º Batalhão, prestaram apoio policial na cidade de Coivaras, devido uma sessão do legislativo local para apreciação do processo  de impeachment do Prefeito. 

A equipe policial foi ao local para reforçar o policiamento, a fim de garantir as condições de segurança necessária para realização dos trabalhos, a sessão ocorreu sem alteração. 

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Dom Jacinto afasta padre após denúncias e envia processo ao Vaticano

Foto: arquivo pessoal

O arcebispo de Teresina, Dom Jacinto de Brito Sobrinho, determinou o afastamento do padre Jardel Moreira, que é pároco da igreja Nossa Senhora Aparecida, no Renascença, zona Sudeste da capital.

A Arquidiocese informou ao portal portal que recebeu denúncias contra o padre. No entanto, a igreja não revelou o teor das denúncias. O portal Cidadeverde.com apurou que envolve um adolescente. Os pais levaram, pessoalmente, o caso ao arcebispo. 

O assessor eclesial da Comunicação da Arquidiocese, Isaias Pereira, informou que o caso foi encaminhado ao Vaticano.

"A Arquidiocese recebeu denúncias, abriu processo e enviou a Roma. A igreja não pode se posicionar até uma decisão de Roma", disse Isaias Pereira.

O padre Jardel é bastante conhecido, e cantor de uma banda. Se a denúncia for comprovada, ele será expulso da igreja. Ele fará sua defesa junto ao Vaticano.

Com o afastamento, o padre não poderá celebrar missas, utilizar os trajes clericais e nem ministrar os sacramentos.

O portal portal tentou falar com o padre, mas não conseguiu. O espaço está aberto para esclarecimentos. 

fonte cidadeverde.com

MP e polícia acompanham aplicação de provas do concurso no Piauí para evitar fraudes

 A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de São João do Piauí realizaram neste domingo (27/09), um trabalho de fiscalização nos locais onde foram aplicadas as provas de concurso público promovido pela Prefeitura do Município.

Além dos promotores de Justiça Sebastião Jacson e Jorge Pessoa, o trabalho contou com o apoio de agentes da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Piauí (DECCOR-PC/PI). A fiscalização foi realizada nos dois turnos do certame com o objetivo de acompanhar e garantir a integridade do concurso, além de prevenir a ocorrência de qualquer tipo de fraude. Os representantes do Ministério Público do Piauí adentraram em salas e explicaram aos participantes do concurso o trabalho que estava sendo feito.

No sábado, 26, a comissão do concurso e a banca organizadora assinaram junto ao Ministério Público Estadual um termo de ajustamento de conduta, por meio do qual assumiram o compromisso de digitalizar as folhas de frequência de concurso e dos gabaritos. Cópias desses documentos já estão com o MPPI para que a instituição continue a acompanhar o concurso.

 

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Fonte:180graus.com/ com informações  MP-PI

Prefeito alvo do GAECO só pode sair de casa acompanhado por força policial

 Secretário de Obras de Itaueira, Gaston de Sousa Cavalcante, e o empresário Edivá de Sousa Cavalcante permanecem foragidos

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Prefeito Quirino Avelino (Foto: Divulgação) 

O Ministério Público Estadual (MPE) informou que o prefeito afastado por decisão judicial Quirino Avelino, do município de Itaueira, foi beneficiado com a prisão domiciliar “em tempo integral”. Só podendo sair de casa para tratamento médico “e, ainda assim, acompanhado de força policial”.

O político é alvo da Operação Perpetuatio, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que havia pedido a prisão preventiva do gestor. 

Porém, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, deferiu o pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar requerida pela defesa do prefeito afastado e do empresário Jeremias Pereira da Silva, “haja vista se encontrarem no grupo de risco para a covid-19 e com comorbidades comprovadas nos autos”, segundo o próprio MPE.

“Concomitantemente, foram impostas a ambos as medidas de: recolhimento domiciliar em tempo integral, após a alta hospitalar; possibilidade de ausentar-se da residência apenas para tratamento médico e, ainda assim, acompanhado de força policial; justificação quinzenal de suas atividades, a ser feita mediante petição apresentada por seus advogados; apresentação de atestado médico sobre sua saúde; proibição de acesso a locais pertencentes à Administração Pública, direta ou indireta, exceto hospitais e postos de saúde em caso de necessidade; não manter contato com os demais acusados; uso de tornozeleira eletrônica e não se ausentar da comarca sem prévia comunicação ao juízo”, continuou.

Os demais alvos da operação, o secretário de Obras de Itaueira, Gaston de Sousa Cavalcante, e o empresário Edivá de Sousa Cavalcante, permanecem foragidos.

Entre as comorbidades comprovadas pelo prefeito estariam inclusos problemas cardíacos e um tratamento contra o câncer.

O prefeito estava foragido, mas se entregou ao GAECO.

fonte 180graus.com