MPPI dialoga com Equatorial sobre falta de energia ocorrida em Teresina

 

Representantes do Ministério Público do Piauí e da Equatorial Piauí estiveram reunidos nesta terça-feira, 12 de janeiro, para tratar da falta de energia elétrica ocorrida em Teresina no final de 2020 e nos primeiros dias deste ano. Na reunião, a empresa apresentou aos integrantes do MP do Piauí explicações sobre as causas da falta de energia na capital.

A reunião foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e contou com a participação dos promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor); Ednolia Evangelista, coordenadora do CAOMA (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente), e Gianny Vieira de Carvalho, responsável pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Durante o encontro, o presidente da distribuidora, Maurício Alvares Velloso, explicou que, segundo relatórios meteorológicos da empresa ClimaTempo, Teresina passou por um evento climatológico severo. A chuva que caiu sobre a cidade provocou mais 1.700 descargas atmosféricas e ventanias com velocidades entre 87 e 102 km/h. O resultado foi a queda de 280 árvores em diversas regiões da cidade, danificando rede elétrica. Os representantes da empresa explicaram que equipes foram acionadas imediatamente para restabelecer a energia. No entanto, eles pontuaram que em alguns casos, pelo nível de estragos sofridos e a complexidade do problema, houve demora na solução.

O coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro, solicitou explicações da empresa sobre quais medidas estão sendo adotadas para o ressarcimento dos prejuízos sofridos pelos consumidores teresinenses com a falta de energia do fim do ano. O gerente jurídico da Equatorial, Windsor Santos, afirmou que a empresa tem priorizado e agilizado o atendimento a esses cidadãos prejudicados pela interrupção da energia elétrica.

A promotora de Justiça Gianny Vieira, responsável pela Promotoria que atua na defesa do meio ambiente, pediu, aos representantes da Equatorial, acesso ao plano de controle de arborização proposto pela empresa. Segundo ela a intenção é dialogar e avaliar a execução da iniciativa, bem como verificar se a mesma está alinhada à legislação ambiental.

Por fim, a procuradora-geral de Justiça questionou os diretores sobre a existência de um plano de trabalho para atender às demandas acerca da falta de energia em eventos de grande, médio e pequeno impacto. O presidente da distribuidora do Piauí acenou de forma positiva e declarou que se for necessário será feito o remanejamento de equipes situadas em outros municípios para ajudar a resolver, de forma rápida, os casos de falta de energia.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI ajuíza ação contra ex-prefeito municipal de João Costa por improbidade administrativa

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de João Costa, Gilson Castro de Assis, em virtude de irregularidades apontadas na prestação de contas do exercício financeiro de 2013, no qual foi constatada a realização de despesas com ausência de procedimento licitatório. A ação é de autoria do promotor de justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

Por meio do inquérito civil público instaurado a partir de informações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, verificou-se que, durante o exercício de seu mandato, o prefeito Gilson Assis realizou a contratação de empresas para serviços advocatícios e de serviços contábeis, bem como a aquisição de terreno de 3 hectares para construção de estádio, sem atender ao devido processo de dispensa ou inexigibilidade, bem como aos demais regramentos licitatórios.

Segundo o membro do Ministério Público, foi comprovada a ilegalidade cometida pelo gestor na contratação de escritório de contabilidade para prestação de serviços comuns sem o devido processo de escolha, ocasionado dispêndios ao município no montante de R$ 67.800,00. Já para os escritórios de advocacia, foram pagos R$ 118.895,00. Além disso, a Prefeitura realizou a aquisição de um terreno de 3 hectares, no valor de R$ 30.000,00.

“O negócio jurídico ocorreu sem qualquer procedimento administrativo que zelasse pela transparência, como avaliação do imóvel e adoção de processo licitatório. Nota-se também, pelo próprio pacto firmado e pelas atividades desenvolvidas, que os escritórios de contabilidade e advocacia foram contratados pelo então gestor do Município de João Costa para serviços amplos, diversos e rotineiros, e não para um serviço específico, singular. Dessa forma, tal contratação não alcança o requisito do serviço de natureza singular exigido para a hipóstese de inexigibilidade de licitação”, aponta o promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

Diante disto, o MPPI requer a condenação do ex-prefeito às sanções do art. 12, II e III, da Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), inclusive com o ressarcimento ao erário.

MPPI também solicita à Justiça regularização da transparência da Câmara Municipal

Nessa segunda-feira (11), a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, também ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Câmara Municipal de João Costa, em razão de irregularidades verificadas no portal da transparência do legislativo municipal.

A análise do conteúdo do Portal da Transparência da Câmara Municipal de João Costa, realizada pelo MPPI, leva à constatação de que as informações disponíveis dificultam o controle da gestão pública, pois a ferramenta analisada não disponibiliza informações mínimas que permitam o controle externo na forma exigida pelas normas legais vigentes.

Na ACP, o MPPI solicita que no prazo de 20 dias o ente municipal e a Câmara Municipal de João Costa, passem de imediato a dar publicidade a todos os seus atos no site oficial, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso à Informação, nele fazendo constar informações listadas na ACP, mantendo-as atualizadas e completas. Bem como, pede a notificação para que o município de João Costa se manifeste sobre o pedido liminar em 72 horas, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.437/92.

A promotoria de Justiça requer ainda a determinação da impossibilidade de recebimento de qualquer transferência voluntária pelo município de João Costa, conforme disposições legais, até que o presidente da Câmara Municipal sane as irregularidades apontadas na ação.

Para o promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a forma como vem sendo conduzida a publicação dos atos oficiais pela Câmara Municipal de João Costa, com informações omissas e desatualizadas, caracteriza ofensa aos princípios da publicidade, legalidade e moralidade.

Solicitações de regularização

Para regularizar a situação, a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, mobilizou audiência extrajudicial, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2020, visando a tentativa de celebração de ajustamento de conduta com o presidente da Câmara Municipal de João Costa para solução do problema. O gestor da Casa Legislativa, mesmo notificado, não compareceu à audiência, muito menos prestou justificativas de sua ausência, deixando permanecer as irregularidades na transparência do legislativo de João Costa.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

4ª CIA/12 ° BPM prende indivíduos em Esperantina

 

Na noite de segunda-feira (11), a 4ª Companhia do 12º Batalhão da PMPI prendeu dois e apreendeu um indivíduo por furto em Esperantina. 

A equipe tática após receber denúncia de que três indivíduos estariam adentrando estabelecimentos comerciais e realizando diversas compras foi feito o levantamento das características dos suspeitos. 

Em seguida, ocorreu o policiamento na Av. Ministro Petrônio Portela onde foi possível localizar os três indivíduos. Com eles estavam uma motocicleta, dois cartões financeiros magnéticos, um celular e uma substância análoga à maconha. Todo o material e os três indivíduos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Esperantina para adoção das medidas cabíveis. Um dos indivíduos foi preso pela segunda vez em menos de 48h. 

E na manhã desta terça-feira (12), uma senhora compareceu bastante lesionada até a sede da 4ª CIA/12 ° BPM relatando que três indivíduos teriam no dia anterior (11), subtraído sua motocicleta Biz  e sua bolsa com cartões. Os indivíduos presos na ocorrência acima foram reconhecidos como autores do crime e após levantamento foi localizado o veículo da vítima em um matagal na Zona Rural sob galhos e folhagens. O veículo foi aprendido junto a Delegacia de Polícia Civil de Esperantina para que os procedimentos legais sejam tomados e posteriormente restituído ao legítimo dono.

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

Piauí “Faremos um planejamento”, diz comandante da GCM Nixon Frota

 O Comandante da Guarda Municipal de Teresina disse que irá apresentar o plano para o prefeito Dr. Pessoa.

Foto: Luís Marcos/ ViagoraCoronel Nixon frota (GCM)

O coronel Nixon Frota, atual comandante da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), esteve presente durante a reunião de apresentação do anuário 2020 da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na manhã desta terça-feira (11).

Em entrevista ao portal, o coronel disse que atualmente está realizando um diagnóstico da GCM, conhecendo as demandas e estruturas.

Segundo ele, após receber as informações repassadas pela SSP, irá junto à Guarda, analisar os dados em relação a Teresina, para iniciar um planejamento de um possível concurso para contratar novos agentes e se necessário fazer reajustes na forma de atuação do órgão, isso conforme as áreas prioritárias da capital.

“Estamos agora realizando um diagnóstico, conhecendo a realidade da GCM, suas demandas, estruturas e informações como as que recebemos hoje, da SSP são essenciais. A partir disso nós vamos fazer uma análise específica em cima dos dados de Teresina, as áreas prioritárias para iniciarmos um planejamento de emprego e se necessário reajustes da forma de atuação da GCM”, disse Nixon.

Ainda de acordo com o coronel, após realizar o planejamento, irá apresentá-lo para a aprovação do prefeito da cidade, Dr. Pessoa, caso seja aprovado os possíveis ajustes serão iniciados.

“Depois da análise, faremos um planejamento, que será apresentado para o prefeito Dr. Pessoa, ele aprovando nós podemos esses ajustes e mudanças”, ressaltou o comandante da GCM.

fonte www.viagora.com.br

Grave acidente entre motocicleta e picape deixa um morto na BR-343, no Piauí

 Os agentes seguem no local fazendo os primeiros levantamentos e controlando o trânsito. Não se sabe até o momento as dinâmicas e causas do acidente.

Foto: Montagem / Fala Piauí

Um grave acidente envolvendo picape e moto deixou um homem morto, identificado apenas como Edinho, na tarde desta terça-feira (12), na BR 343 no município de Altos, região Norte do Piauí.

Os agentes seguem no local fazendo os primeiros levantamentos e controlando o trânsito. Não se sabe até o momento as dinâmicas e causas do acidente. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo. Os envolvidos ainda não foram identificados. 

NOTA PRF: PRF atende acidente na BR-343 em Altos/PI

Em Altos/PI, na BR 343, Km 299,4, em 12/01/2021 às 15h01,  ocorreu um acidente, com vítima, do tipo colisão frontal, envolvendo os seguintes veículos e seus ocupantes: Honda/CG 125 Titan KS, conduzida por um homem de 32 anos, inabilitado (óbito) e Chevrolet/S10 LS DD4, conduzida por um homem de 44 anos (ileso). A Polícia Civil e o IML foram acionados para providências cabíveis.

fonte www.falapiaui.com

Funcionário de construtora morre esmagado por caminhão na BR-316 entre Teresina e Demerval Lobão

 O funcionário estava atuando na obra de duplicação da BR 316. O acidente ocorreu nas proximidades do Rodoanel, entre Teresina e Demerval Lobão.

Um funcionário da Construtora Hidros, ainda não identificado, morreu após ter sido atropelado acidentalmente por um caminhão-caçamba da própria empresa, durante uma obra nas proximidades do rodoanel da BR-316, no trecho entre Teresina e Demerval Lobão, na tarde desta terça-feira (12).

De acordo com informações colhidas no local pelo Meionorte.com, um outro funcionário da construtora estava manobrando o veículo, quando após dar uma ré, ele teria passado por cima da vítima. Alguns dos funcionários que estavam no local prestaram os primeiros socorros, mas o homem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Ele estava trabalhando na empresa há 5 meses.

A reportagem procurou o responsável pelas obras no lugar, mas sem êxito. A Polícia Rodoviária Federal do Piauí informou que equipes não serão deslocadas ao local, devido o acidente não ter sido na rodovia, mas em suas proximidades.

fonte www.falapiaui.com

Advogado Leandro Sampaio é o novo gerente executivo do INSS no PI

 

A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Piauí está com novo titular desde segunda-feira (11). Trata-se do advogado Leandro Soares Sampaio, de 40 anos. Ele substitui o também advogado Daniel Lopes, que ficou no cargo por quase um ano e meio e foi bastante elogiado pelo colegas ao deixar o cargo.

A nomeação de Leandro Sampaio foi publicada em portaria assinada pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim Magalhães, no dia 8 janeiro de 2021. A posse será na quinta-feira (14) em simples, no gabinete do gerente. 

O novo gerente explica que não haverá solenidade para evitar aglomeração, como determina o protocolo das autoridades de saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus.

QUEM É

Leandro Soares Sampaio tem 40 anos e é casado. Ele é advogado e ingressou no INSS em março de 2006. É servidor de carreia e ocupa a função de analista do seguro social. É especialista em Direito Previdenciário, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 

O novo gerente tem experiência administrativa no INSS. Já foi gerente da Agência da Previdência na cidade de Cristino Castro e da Agência da Previdência Junto à Justiça Federal.

Foto: Google Maps

fonte cidadeverde.com

Mãe de detento é presa ao tentar entrar em presídio com drogas dentro de bananas

 Uma mulher identificada como Maria Geuza Silva de Souza, de 53 anos, foi presa em flagrante nesta terça-feira (12/01) ao tentar entrar em presídio com porções de maconha dentro de bananas na cidade de Parnaíba, litoral do Piaui. As informações são do Piauí em Dia. 

Os agentes penais perceberam que as bananas estavam cortadas e resolveram averiguar. Três bananas estavam cortadas e com porções de maconha no seu interior. Dentro da sacola, havia ainda biscoitos, creme dental e sabonetes.

A sacola seria para o filho da mulher, o detento identificado como José Carlos Souza do Nascimento, preso acusado de matar o jardineiro Antônio Vasconcelos. Após o flagrante, a mulher foi conduzida para Central de Flagrantes e autuada por tráfico de drogas.

 fonte 180graus.com

Ciro recebe em Teresina Arthur Lira, candidato a presidente da Câmara Federal

 O senador Ciro Nogueira (PP) recebeu em Teresina nesta terça-feira (12/01) o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente da Câmara Federal.

"Acompanhamos a visita do meu amigo deputado federal Arthur Lira, candidato a presidente da Câmara, ao Piauí. Juntamente de nosso líder Átila Lira, das nossas deputadas Margarete e Iracema, entre outros parlamentares do Piauí e de outros estados, participamos da entrevista concedida à imprensa e da reunião com a bancada piauiense. Aproveito para agradecer aos nossos prefeitos e lideranças que estiveram prestigiando o encontro", postou o senador.

 fonte 180graus.com

Em Teresina os projetos da Lei Aldir Blanc poderão ter datas prorrogadas

 A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Monsenhor Chaves, pretende buscar alternativas para prolongar o prazo para a realização dos projetos

Temendo aglomerações em meio a pandemia da Covid-19, os projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc poderão ter suas datas alteradas. A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Monsenhor Chaves, pretende buscar alternativas para prolongar o prazo para a realização dos projetos.

Ao todo, foram aprovados na capital 188 projetos, sendo que alguns deles preveem aglomeração de pessoas, fato que entra em discordância com as recomendações dos órgãos mundiais de saúde.

Segundo Scheyvan Lima, presidente da Fundação Monsenhor Chaves, o edital da Lei Aldir Blanc exige que os proponentes executem seus projetos até 31 de março de 2021, e isso pode contribuir com os aumentos de casos do novo coronavírus.

“Demos o pontapé inicial para buscar uma solução para esta problemática, entendemos que assim como Carnaval, eventos custeados com recursos públicos sejam adiados até que parte da população seja vacinada”, afirma. O presidente da entidade estabeleceu que até sexta-feira (15/01) terá uma definição.

Sobre a lei

Dividida em duas linhas, o edital do programa financiado pelo Governo Federal destinou mais de R$ 6,5 milhões para os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura, iniciativas e espaços culturais de Teresina. Dos 188 projetos aprovados, apenas 19 propostas ainda não receberam os recursos, os mesmos deverão ser repassados nos próximos dias.

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Fonte:180graus.com/ Com informações da PMT