Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) estão reunidos com o secretário estadual de Educação (Seduc), Washington Bandeira, para discutir a proposta de reajuste salarial encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa (Alepi).
A agenda foi intermediada pelo deputado Franzé Silva (PT), presidente da Alepi, e outros parlamentares que estiveram reunidos pela manhã com os sindicalistas. O objetivo da audiência é chegar em um “denominador comum” sobre o reajuste.
Isso porque categoria discorda da proposta apresentada pelo Governo, que adotou os mesmos 14,9% de reajuste da Lei Nacional do Piso do Magistério na rede pública estadual para os professores com jornada de 40 horas semanais. O sindicato cobra a aplicação do reajuste de forma linear, para professores e demais trabalhadores em educação.
Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com
“De fato não é um reajuste, é uma complementação salarial para aqueles que ganham menos de R$ 4.420. Reivindicamos que o pagamento desses 14,9% seja linear para a carreira de ativos, aposentados. Além disso, queremos uma discussão de percentual de aumento para os funcionários de escolas. Eles também são educadores e estão compondo a escola. Se um falta não tem como se desenvolver a educação pública de qualidade”, explicou Paulina Almeida, presidente do Sinte-PI.
A expectativa é que após a reunião, o Sinte tenha em mãos uma contraproposta da Seduc para ser deliberada durante Assembleia Geral da categoria convocada para a terça-feira (7). A possibilidade de greve não é descartada, caso as partes não cheguem a um acordo.
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“Viemos buscar diálogo. A gente entende que só através do diálogo é possível chegarmos a um denominador comum. Se não houver diálogo não haverá saída justa. Estamos buscando diálogo e através da fundamentação possamos chegar a um denominador comum para não haver estranhamento no período letivo de 2023”, destacou Paulina Almeida.
A Seduc não autorizou a equipe do portal acompanhar e fazer registros do encontro, que acontece a portas fechadas na sala de reuniões do órgão.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai votar em caráter de urgência o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que reajusta o piso salarial dos professores da rede pública estadual, ocupantes de cargo efetivo, em R$ 4.420,55 para uma jornada de 40 horas semanais.
Hoje a tarde, representantes das classes sindicais ligadas ao magistério, o presidente da Comissão de Educação, Dr. Vinicius, o líder do Governo, Fábio Novo, e o secretário de Educação Washington Bandeira, vão se reunir na Seduc.
Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com
O valor é o mesmo do piso nacional e representa um aumento de 15% comparativamente ao vigente que é R$ 3.845,63. A proposta desagrada a categoria, uma vez que, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI), iguala todas as carreiras do magistério, da inicial à superior.
"Acaba com as diferenças de evolução de carreira de quem está no estado há mais tempo. Acaba também com as diferenças percentuais e valorização profissional entre o professor que tem o superior com licenciatura e o professor com superior e especialização e aquele que tem o magistério. A lei do Fundeb ( 11.738) regulamenta que o reajuste salarial do piso tem que acontecer no início de carreira e também descreve o início de carreira que é o curso que antigamente era chama chamado de normal ou secundário. Isso ainda é previsto no nosso manto jurídico, mas o estado- nesse momento- tem desrespeitado essa legislação ao apresentar uma proposta que cria um piso igualando todas as carreiras", analisa Fábio Matos, secretário de Assuntos Municipais do Sinte-PI.
Para ele, a proposta apresentada pelo governo traz como consequência principal o 'achatamento' da carreira dos professores.
"Não aceitamos essa proposta da forma que foi colocada e estamos negociando. O Estado está criando um piso colocando como referência o piso federal que é R$ 4.420,55. O problema é que pela lei federal, o piso tem que ser aplicado no início da carreira que é justamente o professor ou professora com apenas o curso do magistério inicial que era classe A e uma complementação para a classe B. Atualmente, o Estado quer aplicar R$ 4.420,55 para os profissionais com superior [licenciatura] e o superior com especialização, esquecendo o intervalo de tempo de valorização profissional", diz Matos.
A proposta enviada pelo governador Rafael Fonteles traz ainda a possibilidade de parcelamento do pagamento do abono do ano de 2023.
"O abono [...] a ser pago de forma excepcional no ano de 2023 aos profissionais da educação básica da educação em efetivo exercício vinculados à Secretaria de Estadop da Educação (Seduc) poderá ser disponibilizado pelo poder executivo através de parcelas", diz trecho do projeto.
VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
A votação em caráter de urgência foi confirmada pelo presidente da Alepi, Franzé Silva (PT).
“Já temos a aprovação da urgência dessa matéria, recebemos o Sindicato dos trabalhadores em educação do Piauí (Sinte-PI) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), juntamente com os deputados Fábio Novo e Dr. Vinicius, e já está articulada para hoje à tarde uma reunião com o secretário de Educação, Washington Bandeira. Acreditamos que vamos buscar uma saída de diálogo para essa situação”, declarou Franzé Silva.
