Na manhã deste sábado (15/07), durante uma operação de fiscalização realizada pela equipe do 24º Batalhão Atalaia na estrada de acesso ao povoado Brejinho, na zona rural de Luís Correia, a Polícia Militar abordou um indivíduo que pilotava uma motocicleta e transportava uma caixa de isopor. Durante a revista pessoal, os policiais encontraram em sua cintura uma pistola municiada com 14 cartuchos intactos do calibre .40. Com informaçõesPortal do Catita.
O suspeito, proveniente do Coqueiro da Praia, recebeu voz de prisão e foi conduzido à central de flagrantes de Parnaíba para os procedimentos legais cabíveis.
FOTO: REPRODUÇÃO
Um fato relevante é que a pistola apreendida estava com a numeração suprimida, o que impossibilita a sua identificação. Essa característica torna o caso ainda mais grave, uma vez que o porte e o uso de armas de fogo com numeração suprimida configuram um crime previsto no Estatuto do Desarmamento.
A ação da Polícia Militar nesse episódio demonstra a importância do trabalho ostensivo e de fiscalização, visando combater a criminalidade e garantir a segurança da população. A apreensão de uma arma de fogo ilegal contribui para a redução de potenciais ameaças e para a preservação da ordem pública.
A Polícia Civil irá investigar o caso para apurar a origem da arma e possíveis conexões com atividades criminosas na região.
No sábado (15/07), por volta das 13h, um corpo foi encontrado em circunstâncias ainda não esclarecidas no povoado Estreito, localizado na zona rural de Buriti dos Lopes. Há indícios de que a morte tenha sido resultado de uma execução. Com informações do Portal doRurik.
FOTO: REPRODUÇÃO
A vítima foi identificada como Bernardo José Pereira da Silva, de 32 anos, residente no povoado Angelim, município de Caxingó. O corpo foi localizado por populares em uma canoa próxima às margens do Rio Longá. Após o ocorrido, a Polícia Militar foi acionada e informou o Instituto Médico Legal (IML) sobre o caso.
Segundo informações preliminares, a vítima teria sido executada possivelmente com um disparo de arma de fogo na região da cabeça, mais especificamente na nuca. O IML irá realizar a remoção do corpo para uma unidade avançada em Parnaíba, onde serão realizados os procedimentos necessários para a investigação do ocorrido.
A Polícia Civil, por sua vez, irá conduzir as investigações para apurar as circunstâncias e a autoria do crime. A comunidade local aguarda por respostas e espera que o caso seja solucionado o mais breve possível, garantindo a justiça para a vítima e seus familiares.
O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa expediu recomendação administrativa ao Município de Paulistana, com orientações para que seja providenciada a mudança da sede Conselho Tutelar local. Após realização de vistoria, o representante do Ministério Público constatou que o órgão funciona em estrutura precária, nas dependências de uma rodoviária.
“Há intenso fluxo de pessoas que entram e saem da cidade, o que dificulta, por si só, o direito à privacidade que o órgão de proteção às crianças e adolescentes tem a obrigação legal de lhes fornecer. Além disso, dentro do logradouro público há também bares e feiras livres, que representam uma dificuldade adicional ao atendimento prestado pelo Conselho Tutelar, devido ao barulho nesses ambientes. Essas condições impedem que os conselheiros desempenhem com dignidade e efetividade as suas funções”, destaca o promotor de Justiça.
Jorge Pessoa ressalta também que, de acordo com a Resolução nº 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Conselho Tutelar deve funcionar em local de fácil acesso a toda a população, preferencialmente em logradouro preestabelecido como referência de atendimento à comunidade. Em Paulistana, porém, o conselho está situado em local escondido dentro da rodoviária, e sem identificação adequada.
O Ministério Público recomenda que a sede do Conselho seja transferida para lugar que ofereça condições ao seu pleno funcionamento, e que inclua todos os itens elencados pelo Conanda: placa indicativa visível, sala reservada para atendimento e recepção ao público, sala reservada e individualizada para pessoas em atendimento, sala reservada para os serviços administrativos e sala para os conselheiros tutelares, além de computadores, impressora e serviço de internet.
A Promotoria de Justiça orienta ainda que, no prazo de 60 dias, seja construído ou locado imóvel que se torne a sede oficial do Conselho Tutelar de Paulistana, também com o cumprimento de todos os requisitos regulamentares.
Foi fixado o prazo de 48 horas para que a Prefeitura do Município e a Secretaria Municipal de Assistência Social prestem informações sobre o acatamento da recomendação. O descumprimento dos termos pode implicar a adoção das medidas administrativas e das ações judiciais cabíveis.
Prefeito Dr. Pessoa para a instalação de 20 novas academias populares na zona Sul de Teresina Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta sexta-feira (14), a ordem de serviço para construção e implantação de 20 academias populares na zona Sul da capital. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade, com a presença do superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas na zona Sul, Jeová Alencar.
O prefeito Dr. Pessoa destacou, no ato de assinatura, que este é o modelo da sua administração para a população e que estas academias deverão, além de oferecer lazer, prevenir doenças, já que a prática de esportes faz bem a saúde.
Dr. Pessoa acrescentou que a gestão tem atendido as reivindicações da população dos bairros e das comunidades. “Além das academias, estão sendo desenvolvidas várias outras ações, como asfaltamento, reformas de praças, campos e quadras de futebol, mutirão de limpeza e a tão sonhada regularização fundiária, que é um compromisso nosso com a população considerada mais vulnerável”, disse o prefeito.
Segundo o superintendente Jeová Alencar, a prefeitura está investindo no projeto mais de R$ 1 milhão, provenientes de Orçamento Popular, recursos próprios e emendas parlamentares. O prazo da conclusão está previsto para 60 dias. “É um investimento que possui impacto direto na qualidade de vida das pessoas e serve de estímulo à prevenção de várias doenças”, ressalta o gestor da SAAD Sul.
Quase um ano e meio depois, mesmo sem achar corpo, justiça determina arquivamento do caso
O juiz Valdemir Ferreira Santos arquivou o inquérito que investigava o desaparecimento de Lucas Vinicius Monteiro Oliveira. O pedido de arquivamento foi feito pelo promotor de justiça, Regis de Moraes Marinho. O jovem sumiu em 24 de abril de 2022, quando voltava de uma festa. Na época, a namorada Gabriela Vasconcelos relatou ao portal que o rapaz teria pulado da ponte Juscelino Kubitschek e caído no Rio Poti, no entanto, o corpo dele nunca foi encontrado.
Caso Lucas Vinícius: juiz manda arquivar caso sobre desaparecimento de estudante no Piauí Reprodução
Na decisão o magistrado destacou que "não foi demonstrada conduta delitiva nos autos, tendo em vista a natureza exclusivamente autônoma e reflexiva da morte causada por suicídio nos autos, demonstrada pela documentação policial. O falecimento foi causado a Lucas Vinicius Monteiro Oliveira por suas próprias condutas, que, mesmo em caso de tentativa inexitosa, não poderiam ser punidas pela ausência de tipicidade penal. Não decorre da documentação acostada que houve induzimento, auxílio ou instigação para o suicídio consumado".
Diante do exposto, o juiz determinou o arquivamento do procedimento investigatório, em razão da ausência de tipicidade penal do fato ocorrido.
"Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18, do CPP e Súmula 524, do STF", concluiu.
IML volta a reafirmar que corpo carbonizado não é de Lucas Vinícius
O Instituto Médico Legal (IML) confirmou na última segunda-feira (10) que dois testes de DNA foram feitos em um corpo encontrado no Assentamento Emiliano Batata, próximo ao Rodoanel, zona rural Sudeste de Teresina, no dia 30 de abril. Ao portal, o diretor do IML, Joaquim Marques afirma que os resultados apontaram como negativo para o jovem Lucas Vinícius Monteiro Oliveira, desaparecido desde o dia 24 de abril de 2022, quando voltava de uma festa.
Corpo encontrado carbonizado não é do estudante Lucas Vinícius, aponta laudo do IML Reprodução
"Essa ossada fizemos o DNA e deu duas vezes negativo. Depois da primeira vez, refizemos novamente pela insistência [da família] e mais uma vez foi negativo. Entendemos o sofrimento e desespero da família, mas estamos fazendo um trabalho altamente técnico, profissional e é muito difícil se enganar com teste de DNA. A mãe acha, mas infelizmente não é. Estamos querendo achar esse corpo e entregar para o familiar, pois entendemos o sofrimento da mãe, mas infelizmente não é o filho dela", afirma o diretor do IML ao portal.
Na época do desaparecimento, Gabriela Vasconcelos relatou ao portal que retornava de uma festa com o namorado, Lucas Vinícius, na madrugada do dia 24 de abril de 2022. No caminho, o jovem, segundo ela, quis parar o carro na Ponte Juscelino Kubistchek, na Avenida Frei Serafim. Ele teria se aproximado da mureta da ponte se jogado no rio Poti. Ela contou que chamou os bombeiros após o caso, no entanto, as buscas só foram iniciadas pela manhã.
Após a divulgação do caso, a família de Lucas, que mora em São Paulo, passou a viver um pesadelo e desde então rebate as versões apresentadas por Vasconcelos. Recentemente, eles foram surpreendidos com a informação de que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu o inquérito policial que investigava o caso e constatou, mesmo sem achar corpo, de que não houve crime. O inquérito foi remetido para o Ministério Público do Piauí.
Por vários dias, os bombeiros realizaram buscas no rio, desceram para outras regiões, mas não conseguiram localizar Lucas. Na época, o comandante relatou à TV Antena 10 que, em 30 anos de corporação, nunca se teve um caso onde um corpo não foi encontrado.
O perito Ricardo Rezende comentou em entrevista à TV Antena 10 que os investigadores estão trabalhando com duas hipóteses: a que ele tenha pulado e a de que o jovem tenha sido empurrado. Ele destacou que existem contradições na versão apresentadapor Gabriela Vasconcelos.
“A gente levantou bastante informação que está tendo desencontro. Conseguimos levantar algumas coisas para o DHPP, Ministério Público e também estamos aqui para cobrar essa resposta [cadê Lucas]. Tem essa hipótese dele ter pulado ou ele ter sido empurrado, a gente trabalha hoje com 50% de cada. Até que prove o contrário a gente tem que ter todas essas provas e estamos começando a apresentar para as autoridades pra eles terem o fundamento", comentou.
