O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou audiência para tratar sobre a atenção à saúde das crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Corrente.

A reunião foi conduzida nessa terça-feira (1º) pela Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana e pela coordenadora do CAODS, promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, para instruir o Procedimento Administrativo nº 015/2022, em tramitação na 2ª PJ de Corrente, que acompanha a Política Pública de Atenção à Saúde da criança com transtorno do espectro autista, de modo a definir estratégias para adequada assistência à saúde desses pacientes no município.

Também estiveram presentes a gerente de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Virgínia Elaine Pinheiro da Silva; a gerente de Atenção Básica da Sesapi, Bhássia Barroso; a diretora de Saúde Mental da Sesapi, Juliana Barbosa Dias Maia; a coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado, Daniele Reis Monteiro; e o secretário de Saúde de Corrente, Dionisio Júnior Nogueira.

Após os debates, ficou estabelecido que deverão ser tomadas providências para o fortalecimento das ações de atenção primária e do Centro de Atenção Psicossocial tipo 1(CAPS I) de Corrente, com realização de capacitações, supervisões e apoio técnico, para matriciamento e promoção do cuidado compartilhado entre os dispositivos, com fim de acompanhamento sistemático das crianças com TEA, bem como discutir em Comissão Intergestores Regional (CIR) os pactos já existentes para a manutenção do CAPS I e implantação dos novos serviços, quais sejam, Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil e Centro Especializado de reabilitação tipo II, nas modalidades física e intelectual.