O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência extrajudicial na manhã desta terça-feira (8) para discutir demanda reprimida no atendimento de neuropediatria do ambulatório do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP). Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.
Estiveram presentes na audiência o diretor-geral do HILP, José de Ribamar Bandeira Filho; o diretor da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH), Alderico Tavares; o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC), Dirceu Campêlo; a gerente de Regulação da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Lílian Luz; o assessor técnico do HILP José Lustosa Machado Filho; a diretora Técnica do HILP, Leiva de Souza Moura; o diretor de Regulação da FMS, José de Ribamar Bandeira Filho; além dos assessores jurídicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) José Carlos Martins de Campos e José Ricardo da Silva.
No início da reunião, o promotor de Justiça Eny Pontes destacou o grande número de crianças na fila de espera para consulta. “Não podemos mais esticar essa corda, pois as crianças estão sendo prejudicadas sem esse atendimento inicial. Entendemos as dificuldades, já que são poucos profissionais. Mas é importante lembrar que grande parte dos pais não têm condições financeiras de pagar por atendimento particular”, explicou.
A diretora técnica do HILP falou sobre a situação atual do quadro de pessoal do hospital e sobre a impossibilidade de ampliar a oferta de vagas por semana devido à falta de espaço. Ela também informou que, atualmente, o HILP faz cerca de 3 mil atendimentos por mês e que em torno de 20% das vagas ofertadas não são utilizadas, mencionando ainda o absenteísmo, que ocorre quando o paciente não comparece ao agendamento. “Diante desse quadro, eu não entendo como a fila não anda”, declarou Leiva de Souza Moura.
Além da produção de relatório e do estudo técnico da fila, que já estariam em andamento, para compreensão de quais as reais necessidades em cada especialidade, uma solução apontada pela gerente de Regulação foi a utilização do aplicativo da regulação para comunicação com os pacientes. Entretanto, Lílian Luz informou que a ferramenta ainda está pendente.
Dirceu Campêlo acrescentou à discussão que é necessário o aumento da oferta de vagas para dar vazão à demanda reprimida. Para ele, é importante qualificar a fila, conforme andamento real da procura pelas especialidades, com atualização de dados e unificação de informações. Isso porque, conforme o superintendente da SUGMAC, há vários retrabalhos devido à logística atual, e a população é prejudicada.
Então, diante do índice de 20% de absenteísmo, o promotor de Justiça propôs o aumento de 10% do número de vagas ofertadas, de forma que o acréscimo ainda fique dentro da margem de faltosos.
Encaminhamentos
Ao final de audiência, ficou estabelecido que a FMS e a Secretaria de Finanças irão informar, no prazo de cinco dias, sobre o pagamento da empresa desenvolvedora do aplicativo de confirmação de marcação de consulta. Além disso, no mesmo prazo, a FMS detalhará a oferta de consultas pelo município de Teresina na especialidade de neuropediatria.
Já o HILP apresentará justificativa sobre a não exclusividade do neuropediatra estatutário lotado no HILP, bem como encaminhará a produtividade ambulatorial por especialidade e por médico, e informará sobre a possibilidade de estender em 10% a oferta de consultas em razão do absenteísmo.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
