Auditoria do INTERPI revela grilagem em área da Mata Atlântica no sul do Piauí

 Operação conjunta prende dois suspeitos por ocupação ilegal e desmatamento de terras públicas

Uma auditoria conduzida pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) confirmou a ocupação irregular de 1.432 hectares de terras públicas no sul do estado. Entre essas áreas, 333 hectares pertencem à Mata Atlântica, bioma protegido por legislação ambiental e classificado como de preservação permanente.

Foto: Divulgação/Rede de ONGs

além da ocupação irregular, há indícios de falsificação de documentos, corrupção de servidores públicos e outros crimes

A partir dessa constatação, foi deflagrada uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), com o apoio das Polícias Civis do Piauí, Paraná e Mato Grosso, da Polícia Militar do Mato Grosso e da Superintendência de Operações Integradas (SOI). A ação resultou na prisão de dois suspeitos: o gerente J.M.D. e o empresário R.M., proprietário da Fazenda Mundo Novo, situada entre os municípios de Manoel Emídio e Alvorada do Gurguéia.

As investigações tiveram início em 2024, após denúncias sobre crimes ambientais e grilagem. Em uma das diligências iniciais, dois tratoristas foram presos em flagrante enquanto realizavam o desmatamento da área. Eles afirmaram desconhecer que a terra era pública e disseram ter sido contratados pelo gerente da fazenda.

“Foi a primeira vez que efetuamos a prisão de um gerente de fazenda e de um empresário do setor, com envolvimento direto em desmatamento ilegal. A denúncia inicial foi feita à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAR), o que nos permitiu dar início a um processo longo de apuração”, relatou o delegado de Meio Ambiente, Willame Moraes.

Além da ocupação indevida, a Polícia Civil aponta indícios de falsificação documental, corrupção de servidores públicos, porte ilegal de armas, ameaça e incêndio criminoso. O objetivo do esquema seria legalizar irregularmente as terras públicas para posterior revenda com alto lucro.

Os detidos responderão pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras públicas (grilagem), desmatamento ilegal, destruição de floresta protegida e outros delitos associados. Ambos seguem à disposição da Justiça do Piauí.

Fonte: www.portalaz.com.br/ com informações INTERPI

Mãe admite ter entregado celular à vereadora Tatiana Medeiros presa no Quartel da PM-PI

 A mãe da vereadora Tatiana Medeiros, Maria Odélia de Aguiar Medeiros, assumiu ter levado o celular encontrado na cela da filha durante uma vistoria realizada no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí (QCG), onde a parlamentar está presa. Tatiana é investigada por suspeitas de crimes eleitorais, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e possível envolvimento com uma facção criminosa.

A apreensão de um celular e um tablet ocorreu na quarta-feira (21), durante uma inspeção de rotina. A Corregedoria da Polícia Militar do Piauí instaurou um processo administrativo para apurar como os aparelhos eletrônicos chegaram ao local, já que o uso desses dispositivos é proibido para detentos.

Em declaração formal, Maria Odélia afirmou que o tablet estava com a filha desde o início da custódia e que ela própria entregou o celular, um iPhone 16 Pro Max, diretamente na sala onde a filha cumpre prisão. Segundo o depoimento, o objetivo era permitir contato em caso de emergência, já que Tatiana estaria enfrentando crises relacionadas à saúde mental.

“No documento, a mãe relata que a filha já teria sofrido seis crises no local e que o celular serviria como uma linha direta para pedir socorro, se necessário”, diz trecho do termo de declaração. Ela negou qualquer participação de policiais ou advogados no episódio, contrariando a versão inicial atribuída à vereadora, que teria dito que o aparelho foi entregue por seu advogado.

A Corregedoria segue apurando o caso, e a parlamentar permanece à disposição da Justiça enquanto as investigações continua.

fonte www.portalr10.com

MPPI realiza acordo extrajudicial para criação de Procon municipal em Valença do Piauí

 23/05/2025  

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio dos promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), e Plínio Fabrício de Carvalho Fortes, titular da Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, firmou acordo extrajudicial com a Prefeitura de Valença para a instalação e funcionamento do Procon no município. O encontro para celebração do acordo contou com a presença do Prefeito Marcelo Costa e Silva, do Procurador-Geral do Município, Joaquim Ronaldo dos Santos, e do secretário executivo do Procon/MPPI, Edivar Cruz Carvalho.

O promotor Nivaldo Ribeiro destacou que o acordo tem o objetivo de garantir a defesa e proteção dos consumidores do município. Os bens que serão adquiridos para o funcionamento do órgão, tais como equipamentos de informática e mobília, serão patrocinados pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC), sem ônus para o município, por meio de Termo de Cessão de Bens.

A prefeitura de Valença do Piauí deverá apresentar, até o dia 30 de julho, o nome de três servidores para participarem da turma de formação e capacitação técnica dos agentes e técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O prefeito Marcelo Costa e Silva sugeriu no Plano de Trabalho que a inauguração do Procon de Valença do Piauí ocorra no dia 19 de setembro, data que o município celebra 263 anos de criação. Os cronogramas e prazos definidos serão monitorados pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

AÇÃO POLICIAL Delegado fala sobre operação que prendeu "Lalazinha, Lokinho e Rei da Ostentação" em Teresina; VÍDEO!

 Entre as prisões, uma foragida da justiça que, segundo a polícia, é suspeita de integrar facção criminosa

O delegado Charles Pessoa, coordenador do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), falou sobre a operação que prendeu, nesta sexta-feira (23), “Lalazinha”, de 19 anos, Pedro Lopes, o Lokinho, o "Rei da Ostentação", além de outras pessoas em um sítio na zona rural de Teresina, às margens da BR-343, onde ocorria um evento chamado “Fazenda 3”, que reunia influenciadores digitais da cidade. 

Embora o ambiente se apresentasse como uma festa comum, os levantamentos do DRACO indicaram que eventos desse tipo vêm sendo utilizados como espaços de articulação de facções, com práticas ilícitas, ostentação de luxo e recrutamento simbólico de novos membros por meio das redes sociais. O influencer Lokinho também foi um dos detidos. 

  

Draco prende "Lalazinha", influencer alvo da Operação Faixa Rosa suspeita de integrar facção criminosa em TeresinaReprodução

   

Alvo da Operação Faixa Rosa, “Lalazinha” estava foragida desde a emissão de mandado pela Central de Inquéritos da Comarca de Teresina. Ela ganhou notoriedade nacional como uma das chamadas “blogueiras do crime”, utilizando suas redes sociais para divulgar conteúdos relacionados ao grupo criminoso, com imagens de armas, drogas e mensagens desafiando as autoridades.

Fonte: Portal A10+

"Todos com saudade do Capitão Bolsonaro", diz Ciro Nogueira em evento com prefeitos

 Senador e presidente do Progressistas deu a declaração ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, que participou nesta quarta (21) da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Durante participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente do Progressistas-PI Ciro Nogueira discursou aos prefeitos reunidos na capital federal. E em sua fala, o senador destacou a recepção calorosa que recebeu de prefeitos de diversas regiões do país e mencionou uma nostalgia dos gestores municipais em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava ao lado dele, no palco.

Reprodução / Redes Sociais

Ciro e Bolsonaro, durante a Marcha dos Prefeitos

“Hoje eu passei o dia todo recebendo prefeitos e todos com saudade do Capitão Bolsonaro. Saudade do tempo onde nós tínhamos um presidente que sabia e achava que não é um tecnocrata de Brasília que sabe mais o que acontece nos municípios do Piauí e do Brasil. São os prefeitos que sabem a real dimensão do que precisa ser feito nesses municípios”, declarou o senador.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que também marcou presença no evento nesta quarta-feira (21), agradeceu as palavras de Ciro Nogueira e comentou a fala do parlamentar piauiense. "Saudade sim de servir nossa pátria. Eu não tenho obsessão pelo poder. Eu tenho paixão pelo meu Brasil. Muito obrigado por esse momento", disse o ex-presidente.

A Marcha dos Prefeitos, como é popularmente conhecida, começou no último dia 19 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília. O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reúne milhares de prefeitos, vereadores, secretários municipais e outras lideranças locais.

Com o tema “Autonomia Municipal: a força que transforma o Brasil”, a 26ª Marcha traz, como temas principais, o debate sobre o destino das emendas parlamentares e o aumento das atribuições municipais – sem a devida compensação financeira pelos Governos Federal e Estaduais. A ideia do encontro é debater temas que desafiam e geram debates nos municípios brasileiros.

Antes de Bolsonaro e Ciro Nogueira, na terça-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura oficial, ao lado do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A presença de Lula marcou um dos momentos mais aguardados do evento. O presidente destacou que, em seu governo, todos os prefeitos e prefeitas continuarão a ser atendidos sem qualquer distinção partidária. “Quando estou em atendimento, estou atendendo uma pessoa democraticamente eleita. O que está em jogo é a necessidade de cada morador”, destacou.

Foto: Thay Alves/MIR

Lula na Marcha dos Prefeitos

Nesta edição, a Marcha debate temas como segurança pública, federalização climática, educação, saúde, e a destinação de emendas parlamentares, promovendo painéis técnicos e discussões políticas sobre o fortalecimento das administrações locais. O evento se encerra nesta quinta-feira (22).

fonte portalodia.com

Aquisição de pedras com sobrepreço de R$ 193 mil leva TCE a suspender pregão em Campo Maior

 Foto: Divulgação / Rede Social

_O DONO DA BOLA: prefeito Joãozinho Félix

O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, do Tribunal de Contas do Piauí (TJ-PI), determinou a suspensão imediata de todos os atos do Registro de Preços Nº 01/2025, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pedras em paralelepípedo, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Campo Maior. 

A suspeita é de que o governo de Joãozinho Félix iria adquirir o insumo paralelepípedo com valor a maior de R$ 193.580,00, através do Pregão Eletrônico nº 29/2024.

“Ao precificar o referido insumo utilizando a metodologia da NT Nº 01/2024 – DFINFRA, verificou-se que o valor contratado está R$ 193.580,00 acima do valor de mercado”, diz trecho da representação de autoria da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Segundo o conselheiro relator, no ato decisório monocrático, “no presente caso, o fumus boni iuris está configurado na aquisição de material acima do valor de mercado no montante de R$ 193.580,00. O periculum in mora (perigo da situação) encontra-se no fato da supracitada falha resultar em grave lesão ao erário, ou mesmo de difícil reparação à Administração Pública”.

“Desta forma, diante da presença dos requisitos essenciais, bem como por se tratar de medida de prudência diante do risco de grave lesão ao erário e a direito alheio, atendo a solicitação, por meio de cautelar, no sentido de determinar à Prefeitura Municipal de Campo Maior que promova a SUSPENSÃO IMEDIATA de todos os atos do Registro de Preços Nº 01/2025, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pedras em paralelepípedo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Maior – PI”, decidiu Abelardo Pio Vilanova e Silva.

Da decisão se extrai a informação de que tanto Joãozinho Félix, quanto o secretário de Infraestrutura Manoel Peres dos Santos Neto, além do pregoeiro Roberto Visgueira Macedo foram citados antes da decisão cautelar. 

Nenhum deles apresentaram qualquer justificativa para a majoração do valor, o que poderia resultar em superfaturamento.

fonte 180graus.com

Prefeito está impedido de receber subsídio de R$ 15 mil após uma aprovação desleixada pela Câmara

 Foto: Divulgação / Rede Social

_Prefeito de Isaías Coelho, Waldemar Mauriz, o Demazinho

DEMAZINHO ficará com 'SUBSIDIOZINHO'

O conselheiro Jackson Nobre Veras, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), determinou através de decisão monocrática, em sede de concessão de medida cautelar, a suspensão imediata de qualquer pagamento de subsídio aos agentes políticos do município de Isaías Coelho, “devendo, por conseguinte, aplicar o valor do subsídio vigente para a legislatura 2017-2020”.

A decisão, se não revogada, é válida até a decisão final de mérito da representação, que tem como autora a Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal).

O aumento de subsídio foi aprovado pela Câmara de Vereadores por resolução e não por projeto de lei, em afronta à Constituição da República.

A referida resolução fixou o subsídio do prefeito no valor de R$ 15 mil, do vice-prefeito no valor de R$ 7.500,00 e para os secretários no valor de R$ 3.600,00.

Esses valores atualizados por esse normativo, portanto, não devem ser pagos, servindo-se como base os aprovados em legislatura anterior, já que estes respeitariam os corretos trâmites constitucionais.

fonte 180graus.com

TCE-PI determina bloqueio das contas da prefeitura de Lagoinha do Piauí

 O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio imediato das contas bancárias da Prefeitura de Lagoinha do Piauí, administrada pela prefeita Kelly Alves Alencar, devido à ausência de envio da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024.

A medida foi tomada após representação formulada pela Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), que identificou a omissão por parte da gestora em apresentar documentos obrigatórios ao TCE, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 06/2022.

De acordo com o relatório técnico, consulta realizada no sistema do TCE-PI no dia 6 de maio, às 15h04, constatou que o município seguia inadimplente quanto às obrigações de envio de informações financeiras. O não cumprimento compromete o exercício do controle externo e configura violação aos princípios constitucionais da transparência e da responsabilidade na gestão pública.

Segundo a decisão da conselheira relatora, o bloqueio foi concedido em caráter cautelar e sem a oitiva prévia da gestora, dada a urgência da situação e o risco de dano ao erário. O provimento está amparado na Lei Orgânica do TCE-PI (Lei nº 5.888/2009) e no Regimento Interno da Corte, que autorizam a adoção de medidas preventivas em casos de omissão grave.

O bloqueio será mantido até que a prefeita regularize a situação, apresentando os documentos e dados exigidos. Após a comprovação de que todas as pendências foram sanadas, o desbloqueio poderá ser autorizado pelo Tribunal.

A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PI. 

fonte www.portalr10.com

MPPI promove reunião com forças de segurança para tratar da letalidade e vitimização policiais, em cumprimento à Resolução CNMP nº 310/2025

 22/05/2025  

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), coordenado pela Promotora de Justiça Lenara Porto, e do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), coordenado pela Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, articulou reunião insterinstitucional para tratar sobre a letalidade e a vitimização de agentes das forças de segurança pública. O encontro ocorreu em cumprimento à Resolução nº 310, de 29 de abril de 2025, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que disciplina a atuação do MP na investigação de crimes ocorridos no contexto de intervenções de órgãos de segurança pública.

Participaram da reunião os Promotores de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, titular da 9ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição para apurar crimes militares, e Liana Melo Lages, Titular da 56ª Promotoria de Justiça, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial em Teresina, além de representantes das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Civil Municipal, Polícia Penal e das respectivas corregedorias.

O objetivo do encontro foi reforçar a articulação interinstitucional e a adoção de medidas que promovam a investigação independente, técnica e célere de casos envolvendo mortes, violência sexual, tortura ou desaparecimento forçado, quando houver indícios de participação de agentes de segurança pública. A Resolução CNMP nº 310/2025 determina a pronta atuação do Ministério Público nessas hipóteses, buscando assegurar a integridade das provas, a proteção das vítimas e a responsabilização efetiva dos envolvidos.

Durante a reunião, também foram discutidos mecanismos para o monitoramento sistemático de ocorrências envolvendo letalidade e vitimização de policiais, além da necessidade de integração entre os órgãos para o cumprimento dos protocolos investigativos nacionais e internacionais exigidos pela normativa do CNMP.

O MPPI reforça seu compromisso com a legalidade, a defesa dos direitos fundamentais e o controle externo da atividade policial, em consonância com os tratados internacionais de direitos humanos e as diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fundamentam a Resolução nº 310/2025.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Secretário diz que vai ser investigado possível envolvimento de policial na entrega de aparelhos eletrônicos à vereadora Tatiana Medeiros

 Será investigada também conduta de advogado, que pode ter cometido crime ao levar celular para vereadora presa

O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, afirmou nesta quinta-feira (22), em entrevista à TV Antena 10, que a Secretaria vai investigar se houve participação de algum policial no caso envolvendo a vereadora Tatiana Medeiros, presa desde o dia 3 de abril sob a acusação de envolvimento em crimes eleitorais e com uma facção criminosa. Além disso, será solicitado à Polícia Federal que apure a conduta de um advogado que teria facilitado o uso de um celular e um tablet pela parlamentar durante a custódia.

“O caso da Tatiana é crime eleitoral, é Polícia Federal, quem definiu foi a Justiça Eleitoral. A gente só faz o acompanhamento porque não existe sala de Estado Maior, precisamos até resolver. A gente já colocou toda a assistência e cabe à PF e à Justiça Eleitoral tomar as providências”, disse o secretário.

  

Secretário diz que vai ser investigado possível envolvimento de policial na entrega de aparelhos eletrônicos para vereadora Tatiana MedeirosTV Antena 10

   

Segundo Chico Lucas, a vereadora relatou em depoimento que o celular foi levado por um advogado, o que torna a situação ainda mais delicada. De acordo com o secretário, será investigado se algum policial do local participou da entrega dos eletrônicos para Tatiana.

“No nosso caso, nós vamos investigar se teve a ação de algum policial, mas ela mesmo relata em seu depoimento que foi um advogado que levou. Fica complicado, a gente tem que guardar uma pessoa que não é pra ficar no QCG, até atrapalha nosso dia a dia. O advogado não pode ser revistado e leva celular para a presa... é complexo”, destacou.

O secretário informou ainda que a Secretaria vai encaminhar o caso à Polícia Federal para que o advogado citado seja responsabilizado criminalmente.

“Vamos encaminhar também para a PF pedindo a responsabilização desse advogado que muito provavelmente cometeu um crime e que atrapalhou a custódia de uma presa”, concluiu.

Entenda

Durante uma inspeção realizada nesta terça-feira (20), a Polícia Militar encontrou um tablet e um celular escondidos na cela da vereadora. Os dispositivos, segundo apurou o A10+, foram localizados em um compartimento improvisado dentro da cela. A Polícia Militar do Piauí informou que ela teria dito que os aparelhos foram entregues por seu advogado. 

Francisco Medeiros, que integra a defesa da vereadora e é também seu tio, afirmou desconhecer qualquer favorecimento na entrada dos aparelhos eletrônicos no quartel.

Na manhã desta quarta-feira (21), a vereadora Tatiana Medeiros foi encontrada desacordada após ingerir uma grande quantidade de medicamentos para pressão arterial.

Fonte: Portal A10+