Um homem de idade não informada morreu no final de tarde deste sábado (19/07) ao ser atropelado na BR‑316, nas proximidades das Sete Estrelas, zona Sul da capital. O acidente ocorreu quando a vítima tentou pular a mureta que divide a pista e foi atingida por um veículo que trafegava no sentido Norte‑Sul.
O condutor ainda fez manobra de desvio, mas não conseguiu evitar o impacto, que foi suficientemente violento para causar a morte do pedestre no local. Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Instituto Médico Legal foram acionadas para isolar a área, realizar perícia e remoção do corpo.
A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), por meio da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi), autuou, na quarta-feira (16), o condutor de uma caminhonete que transportava 220 litros de agrotóxicos de forma irregular na BR-316, nas proximidades do município de Valença do Piauí. A abordagem foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização de rotina e contou com o apoio da Unidade de Sanidade Animal e Vegetal (Usav) da Adapi de Valença, com base no termo de cooperação técnica firmado entre os dois órgãos.
A parceria entre Adapi e PRF tem como foco o combate ao transporte irregular de produtos agropecuários, como agrotóxicos, animais e cargas vivas sem documentação. Sempre que é identificada uma possível irregularidade, como no caso de ausência de Guia de Trânsito Animal (GTA) ou produtos suspeitos, a PRF aciona as equipes da Adapi para a devida verificação técnica e aplicação das sanções cabíveis. A PRF de Valença, por sua atuação constante, tem sido uma importante aliada no cumprimento das normas de defesa agropecuária.
Foto: Ascom/Sada
Neste caso, o condutor foi flagrado transportando agrotóxicos já diluídos, fora da embalagem original, sem nota fiscal e sem receituário agronômico, caracterizando fracionamento indevido do produto, prática proibida pela legislação vigente. Segundo o fiscal Enio Ferreira, engenheiro agrônomo responsável pela Usav de Valença, o agrotóxico deve ser diluído apenas no momento da aplicação, na área de uso autorizada. “O fracionamento configura infração administrativa. Além disso, a ausência de documentos obrigatórios compromete a rastreabilidade e segurança da aplicação desses produtos”, explicou.
Como resultado da fiscalização, a Adapi aplicou uma multa administrativa no valor de 9.000 UFR-PI, conforme a Lei Estadual nº 5.626/2006 e o Decreto nº 14.576/2011. O condutor terá o prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não o faça ou a defesa não seja aceita, a penalidade será convertida em multa definitiva. O não pagamento poderá acarretar a inscrição do débito na dívida ativa do Estado, vinculada ao CPF do autuado.
Os agrotóxicos, classificados como herbicida de risco toxicológico moderado (faixa azul), foram apreendidos e encontram-se sob custódia da Usav de Valença em uma sala isolada. A destinação correta do material será realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A Adapi reforça que a aquisição e o transporte de agrotóxicos devem obedecer às exigências legais: compra apenas em estabelecimentos registrados, apresentação obrigatória de receituário agronômico e nota fiscal, além do transporte exclusivamente em embalagens originais, lacradas e devidamente documentadas.
Para mais informações ou denúncias, a Adapi disponibiliza atendimento pelo WhatsApp: (86) 99462-1644.
A proposta é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP) e foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Severo Eulálio (MDB), promulgou a lei que autoriza o livre fluxo de animais de estimação de pequeno porte em transportes públicos e privados, além de garantir o acesso dos pets a locais de grande circulação. A proposta é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP) e foi publicada nessa quarta-feira (16) no Diário Oficial do Estado.
A lei considera de pequeno porte os animais com até 10 kg e estabelece que eles podem ser transportados desde que estejam vacinados e com o uso de equipamentos adequados. O transporte desses animais não será permitido em horários de pico durante os dias úteis, exceto em casos de procedimentos veterinários com agendamento comprovado. Além disso, os tutores deverão pagar a tarifa regular pelo assento ocupado pelo animal quando necessário.
De acordo com o documento, também é permitido o acesso dos animais a estabelecimento privados de grande circulação, como shoppings, lojas e centros comerciais. As restrições à entrada de animais nos postos médicos ou locais de alimentação ficam a critério dos respectivos responsáveis. Cães-guia têm livre circulação assegurada por lei em qualquer ambiente, independentemente do porte ou das demais regras.
A lei prevê sanções para estabelecimentos que neguem injustificadamente o direito ao livre trânsito dos animais, incluindo advertência e multa de R$ 1.500, com possibilidade de aumento em caso de reincidência.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, empossou as procuradoras de Justiça Clotildes Carvalho, como ouvidora; e Ana Cristina Serejo, como ouvidora substituta do Ministério Público do Piauí (MPPI), manhã desta quinta-feira, 17 de julho. A posse foi realizada na sede da instituição, localizada na zona leste de Teresina, e marca o início da nova gestão à frente da Ouvidoria do MPPI.
O evento contou com a presença de ouvidores de diversos órgãos e poderes, entre os quais, o ouvidor-geral do Estado do Piauí e presidente da Rede Ouvir, Raimundo Dutra, a ouvidora da Assembleia Legislativa, Rosa Portela, o ouvidor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, a ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, Cláudia Pimentel, e o ouvidor da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Sérgio Gallas. Além de representantes das Ouvidorias da Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), e ainda familiares e amigos das novas ouvidoras.
A procuradora de Justiça Clotildes Carvalho é a nova ouvidora do Ministério Público do PiauíA procuradora de Justiça Ana Cristina Serejo é a nova ouvidora-substituta do Ministério Público do Piauí
Durante sua fala, Raimundo Dutra destacou a importância da cooperação entre os órgãos que integram a Rede Ouvir e reafirmou a disposição em trabalhar em parceria com a Ouvidoria do Ministério Público. “Estamos todos comprometidos com o fortalecimento dos canais de escuta e com a promoção da cidadania”, afirmou.
O ex-ouvidor substituto do MPPI, Antônio de Moura Júnior, disse que ter atuadona Ouvidoria do Ministério Público do Piauí foi uma das experiências mais enriquecedoras da trajetória profissional. A Ouvidoria é, segundo ele, um canal de escuta e acolhimento da sociedade, um espaço onde a população encontra voz e vez.
O ex-ouvidor substituto do MPPI, Antônio de Moura Júnior, disse que integrar a Ouvidoria foi uma experiência enriquecedora
As procuradoras Clotildes Carvalho e Ana Cristina Serejo agradeceram a oportunidade de servir ao MPPI nas funções de ouvidora e ouvidora substituta. Ambas ressaltaram o papel essencial da Ouvidoria como porta de entrada das demandas da sociedade. “Considero não apenas uma nomeação administrativa, mas um ato significativo que reafirma o compromisso da nossa instituição com a transparência, a escuta ativa e a promoção dos direitos fundamentais. Nosso compromisso maior é buscar mecanismos que permitam ouvir de fato, responder com clareza e transformar cada reclamação, denúncia ou sugestão em oportunidade de aprimorar a Justiça piauiense”, declarou Clotildes Carvalho.
A procuradora-geral Cláudia Seabra destacou a trajetória profissional das duas procuradoras de Justiça e desejou sucesso à nova gestão. Ela também reafirmou o apoio da Administração Superior do MPPI para a execução de projetos e ações que ampliem os canais de atendimento e diálogo com a população. “Certamente, continuaremos avançando no trabalho de receber, ouvir, e atender todos os cidadãos que procurarem a nossa Ouvidoria. Desejo êxito às procuradoras Clotildes Carvalho e Ana Cristina Serejo nessa nobre missão de ser um canal direto com a sociedade”, disse.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, e os integrantes da Rede Ouvir do Piauí, durante a solenidade de posse das procuradoras Clotildes Carvalho e Ana Cristina Serejo na Ouvidoria do MPPI
Ouvidoria do MPPI
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí é responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões relacionadas às atividades dos órgãos, membros e servidores do MPPI. Também pode atuar em casos envolvendo outros órgãos e agentes, públicos ou privados, desde que o Ministério Público tenha legitimidade para agir.
Canais de atendimento da Ouvidoria do MPPI • Formulário eletrônico: Acesse aqui: https://aplicativos3.mppi.mp.br/ouvidoria/publico/formularioOuvidoria.xhtml • Aplicativo MPPI Cidadão: Disponível no Google Play e Apple Store; • E-mail: ouvidoria@mppi.mp.br • Via postal: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima, Teresina-PI • Atendimento presencial: Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h • Telefone: (86) 2222-8131 / 2222-8132 • WhatsApp: (86) 98134-9773
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da atuação do promotor de Justiça Juciano Montes, obteve a condenação de James Rodrigues de Oliveira pelo assassinato de Reginaldo da Silva Pimentel. O julgamento foi realizado na Capela do Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), localizado no bairro Cabral, zona Norte da capital.
O réu foi sentenciado a 19 anos de reclusão em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo, conforme os artigos 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, e artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
O crime ocorreu em abril de 2014, na Vila Samaritana, zona Leste de Teresina. Segundo a denúncia, James Oliveira assassinou Reginaldo Pimentel com disparos de arma de fogo em frente à residência da mãe da vítima.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
A PM localizou o criminoso após receber denúncia de que ele estava andando a pé pela região do Parque Piauí
Um homem identificado pelas iniciais J.N.F.S. foi preso nessa quarta-feira (16) suspeito de realizar uma série de assaltos a ônibus na zona Sul de Teresina. Ele foi encontrado na Avenida Deputado Ulices Guimarães, nas proximidades da AMBEV, no bairro Promorar.
Os policiais localizaram o homem andando a pé pela regiãoDivulgação
Segundo a Polícia Militar, o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) foi acionado via telefone com a informação de que o suspeito estaria circulando a pé pela Avenida Henry Wall de Carvalho, no Parque Piauí. Após diligências na área, o homem foi localizado e detido.
Logo depois ele foi encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais, incluindo o reconhecimento por parte das vítimas. Nenhum material foi apreendido durante a abordagem.
Os homens foram presos no momento em que passaram novamente na rua em que ocorreu a tentativa de homicídio
Dois homens, identificados pelas iniciais I.S.B e L.C.P.S., foram presos suspeitos de tentar matar um homem, conhecido como “Seu Nego”, no bairro Matadouro, em José de Freitas, no Piauí. A vítima conseguiu escapar pulando o muro dos fundos da residência.
Segundo a Polícia Militar, os suspeitos estavam aramados e utilizaram uma motocicleta Honda XRE 300. Eles invadiram a residência da vítima, que conseguiu fugir pulando o muro dos fundos de sua residência. Após o ataque frustrado, a vítima acionou a PM e, enquanto prestava depoimento, reconheceu os dois homens passando novamente pela rua em alta velocidade, na mesma moto usada na ação.
Dupla é presa após tentar matar homem em residência no Piauí; vítima fugiu pulando muros e reconheceu suspeitos durante depoimento
Divulgação
Os policiais iniciaram uma perseguição com o apoio das guarnições da CPU, da Força Tática e da VTR Metatron 2. Os dois suspeitos foram abordados e, embora não estivessem portando armas nem materiais ilícitos, foram presos com base no reconhecimento feito pela vítima e na gravidade do caso.
Durante a abordagem, a motocicleta foi apreendida, assim como uma quantia de R$ 1.000,00 em dinheiro trocado, que estava com os suspeitos. O veículo não possuía restrição de roubo ou furto.
A dupla foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. Eles ficarão à disposição da justiça.
Mandado de busca foi cumprido na casa do suspeito, na zona Sudeste da capital; equipamentos eletrônicos foram apreendidos
A Polícia Civil do Piauí cumpriu, nesta quinta-feira (17), um mandado de busca e apreensão na residência de um homem de 29 anos, identificado pelas iniciais I.G.D.S.O., suspeito de armazenar conteúdo de pornografia infantil. A operação foi realizada por equipes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na zona Sudeste de Teresina.
Durante a ação, aparelhos eletrônicos foram recolhidos e serão submetidos à perícia, conforme informou a delegada Rosa Chaib, titular da DPCA. Ainda de acordo com a Polícia Civil, as investigações seguem em andamento.
Foto: ReproduçãoA corporação também reforçou, por meio de seus canais oficiais, a importância das denúncias anônimas no combate a crimes contra crianças e adolescentes. As informações podem ser repassadas de forma sigilosa pelo site da instituição.
O suspeito chegou a beijar a vítima à força, momento que ela conseguiu fugir e se trancar em sua residência.
Um homem de 45 anos foi preso nesta quarta-feira (16) na zona rural de São Raimundo Nonato, Sul do Piauí, suspeito de tentativa de estupro, ameaça e porte ilegal de arma de fogo. A prisão foi efetuada pela Patrulha Maria da Penha, do 11º Batalhão da Polícia Militar (11º BPM).
Foto: Divulgação/PMPI
Suspeito foi conduzido à Delegacia de Atendimento à Mulher de São Raimundo Nonato
De acordo com a PM, o crime ocorreu na localidade Mocós, onde o suspeito abordou uma mulher de 28 anos, beijando-a à força e passando as mãos em suas pernas. A vítima conseguiu escapar, correu até sua casa com os dois filhos pequenos e se trancou na residência, de onde acionou a polícia.
Segundo relato da vítima, o homem tentou invadir a casa armado, chegando a forçar a porta para entrar. A equipe da Patrulha Maria da Penha foi até o local, localizou o suspeito em sua residência e apreendeu com ele uma espingarda artesanal, além de espoletas, pólvora e chumbo.
“O homem tentou invadir a residência da vítima após ela conseguir fugir da primeira investida. Diante da gravidade da ocorrência, a guarnição realizou diligências e conseguiu prender o suspeito”, explicou o comandante do 11º BPM, Major Gilson.
O homem foi conduzido à Delegacia de Atendimento à Mulher de São Raimundo Nonato, onde permanece à disposição da Justiça. O caso segue em investigação.
