O projeto “Ministério Público: pela paz no trânsito e em defesa da vida”, inscrito pelo MPPI no Banco Nacional de Projetos (BNP), está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2020, na categoria “Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional”. A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta segunda-feira (28) a relação completa de finalistas, sendo três em cada uma das 9 categorias, totalizando 27 iniciativas premiadas. A classificação final será divulgada na solenidade de encerramento do Congresso do MP brasileiro, no dia 12 de novembro.

O Prêmio CNMP foi criado em 2013 para dar visibilidade aos projetos que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP, contribuindo para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Este ano, foram apresentadas 1.309 inscrições, com participação de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. O “Pela paz no trânsito e em defesa da vida” concorreu com mais de 200 outras iniciativas habilitadas na categoria.

O projeto do Ministério Público do Estado do Piauí teve sua execução iniciada em 2016, sendo diretamente conduzido pela Procuradoria-Geral de Justiça, em articulação com a Ouvidoria, Centros de Apoio Operacional, PROCON, Promotorias de Justiça e diversas parceiros externos, como o Governo do Estado, o Poder Judiciário, as Prefeituras, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Associação Piauiense dos Municípios, o Departamento de Trânsito, a Defensoria Pública, as CIPTRANS, a STRANS, a SEDUC, o MPT e outros. O MPPI coordenou essa rede em atividades de caráter preventivo e repressivo, com a realização de caravanas, panfletagens, blitzen, palestras em escolas, capacitação para oferecimento de primeiros socorros e cinema educativo em praça pública.

O projeto já atingiu uma população de aproximadamente 1.122.765 pessoas (35% da população do Piauí), em municípios localizados por toda a extensão do Estado, incluindo as áreas em que o trânsito é mais intenso, a exemplo da capital, Teresina, e as cidades de Parnaíba, Picos, Bom Jesus e Corrente. Nos locais em que foram realizadas as atividades, houve grande redução nos índices de lesões corporais no trânsito (41% de redução), morte acidental no trânsito (71%) e de direção sob a influência de álcool (63%), em comparação com os mesmos períodos dos anos anteriores.

O projeto “Ministério Público: pela paz no trânsito e em defesa da vida” foi originalmente lançado em 2011, na gestão da então procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima. Em 2016, a iniciativa foi reformatada e relançada pelo procurador-geral Cleandro Alves de Moura. Entre os pontos fortes associados à iniciativa, estão a articulação bem-sucedida com muitos parceiros externos e a mobilização geral da instituição ministerial, elementos que se alinham ao escopo da categoria “Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional”.

As outras oito categorias do Prêmio CNMP 2020 são: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.