fonte www.pm.pi.gov.br
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
PMPI realiza blitz no Dia Internacional Contra a Corrupção
Polícia Acusado de matar servidor do TJ-PI é condenado a 23 anos de prisão
Vinícius Alves da Silva, é acusado de matar, Francisco das Chagas Campelo e Silva, durante assalto em agosto de 2019, na zona Sudeste da capital.
O acusado, Vinícius Alves da Silva, foi condenado a mais de 23 anos de prisão, pela morte do servidor do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco das Chagas Campelo e Silva, durante assalto em agosto de 2019, em na zona Sudeste de Teresina. O julgamento aconteceu nessa segunda-feira (07).
O juiz de direito Almir Abib Tajra Filho, respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, foi quem o condenou, durante o julgamento.
- Foto: Divulgação/Polícia Militar do Piauí
Vinícius Alves da Silva, condenado pela morte de um servidor público, no Piauí.
O Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu denúncia contra Vinícius Alves da Silva e Igor Araújo de Souza (latrocínio) e Maria da Conceição de Sena (autoacusação falsa). Acusados, no dia 28 de setembro de 2019, do crime de latrocínio praticado contra o servidor do TJ-PI.
Segundo a denúncia, realizada em 2019, Vinícius e Igor, no dia 28 de agosto, no conjunto Tancredo Neves, em Teresina, foram acusados de grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraíram o aparelho celular e a chave do veículo da vítima José Braz de Oliveira, bem como a caminhonete, modelo Hilux, um aparelho celular e, um revólver, calibre 38, de Francisco das Chagas Campelo e Silva, resultando na morte dele.
O magistrado destacou na sentença que Vinícius, que de forma pensada, colaborativa e consciente, ele praticou o delito de roubo qualificado pelo resultado de uma morte, na companhia do comparsa Igor, não existindo, no caso concreto, qualquer causa excludente de ilicitude ou da culpabilidade do acusado.
Vinícius então foi condenado a pena de 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, que deverá ser cumprida na Penitenciária Regional Irmão Guido ou em estabelecimento prisional similar e adequado, em Teresina.
Foi também negado a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade tendo sido determinada a expedição da Guia de Execução Provisória à Vara de Execuções Penais.
Em relação ao acusado Igor Araújo, consta no relatório que ele não foi localizado para citação pessoal, tendo sido citado por edital e, por consequência, ocorreu a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, bem como houve o desmembramento da ação penal.
Já quanto a Maria da Conceição, o tipo penal atribuído à ela comporta suspensão condicional do processo, tendo sido designada audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 08 de junho de 2021.
fonte www.viagora.com.br
Suspeito de espancar companheira até a morte é preso ao sair de escritório de advocacia
Foto:reprodução
A Polícia Civil de Campo Maior efetuou, na tarde desta quarta-feira (9), a prisão preventiva do suspeito de matar a costureira Lia Raquel Carvalho, 33 anos. Ela foi espancada até a morte com golpes de barra de ferro.O corpo dela foi encontrado em cima de uma cama, na casa em que ela morava, nessa segunda-feira (7). O suspeito do crime foi identificado apenas como J.M.de A., companheiro de Lia Raquel.
O mandado de prisão foi cumprido pela Delegacia da Mulher de Campo Maior, com apoio da 5ª Delegacia Regional de Policia Civil e Diretoria de Inteligência. J.M estava saindo de um escritório de advocacia quando foi localizado pela polícia.
O preso decidiu ficar calado durante interrogatório policial.
“Exames complementares serão feitos para apurar a extensão das lesões e a causa da morte. Após tomar conhecimento do ato criminoso foi iniciada as investigações e as equipes policiais lograram êxito em capturar do suspeito, após a decretação da prisão preventiva, antes que este conseguisse se evadir do município”, informou o delegado Aldely Fonteneli.
Foto: Divulgação/ Polícia Civil
O crime chocou a população de Campo Maior por se tratar de uma mulher, mãe de quatro filhos, e pela violência sofrida pela vítima. Imagens mostram sangue da costureira até no teto do quarto onde ela foi encontrada morta.
O preso está à disposição do Poder Judiciário.
fonte cidadeverde.com
Homem preso com drogas e moto roubada na zona Sudeste
Foto: PM
Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (9) trafegando em uma moto roubada e portando drogas. A ação da Polícia Militar aconteceu no bairro Alto da Ressureição, na zona Sudeste de Teresina.
De acordo com a PM, os policiais faziam uma ronda por volta das 14h20 quando se depararam com o suspeito na moto de cor preta e sem placa. Ele estava acompanhado de um passageiro.
"Foi iniciado o acompanhamento tático e dado ordem de parada. Foi quando um dos elementos, o passageiro, empreendeu fuga, ficando apenas o condutor, com quem foi encontrado, após busca pessoal, as drogas", disse a PM.
Com ele foram encontrados porções de crack, cocaína e R$ 257 em dinheiro.
O suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
fonte cidadeverde.com
Prefeita vai ter que elaborar plano de cargos e salários antes de deixar a função
O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Esperantina, recomendou que a prefeita da cidade, Vilma Amorim (PT), elabore, no prazo de 30 dias, o Plano de Cargos e Salários dos servidores.
O MP-PI também recomendou que ela respeite a igualdade de vencimentos para as mesmas funções de idêntica carga horária, em razão da incongruência nos pagamentos dos servidores da municipalidade atestada nos presentes autos.
No bojo de Inquérito Civil n° 07/2020, SIMP n° 88-161/2020 instaurado por esta Promotoria de Justiça, restou verificado a incongruência nos pagamentos dos servidores da Municipalidade, em afronta ao princípio constitucional da isonomia, notadamente no que atine a prática de pagamento de salários não compatíveis com a legislação municipal vigente ou divergentes entre servidores que exercem a mesma função na estrutura do município.
fonte 180graus.com
Colisão frontal entre carros mata idosa e deixa 4 pessoas feridas na BR-343 em Campo Maior
Um grave acidente entre dois carros deixou uma idosa morta por volta de meio dia desta quarta-feira (09/12), na BR-343, nas proximidades do Posto Titara, em Campo Maior, Norte do Piauí. A vítima foi identificada como Maria Borges, moradora do povoado Carnaubinha, em Capitão de Campos/PI.
Quatro pessoas ficaram feridas, sendo o condutor do veículo VW/POLO 2.0 GT de 30 anos, que transportava como passageiros uma mulher de 40 anos que sofreu lesões leves, uma mulher de 26 anos que sofreu lesões leves e uma idosa de 75 anos que teve morte imediata. O homem de 38 anos que conduzia o veículo Ford/Fiesta HA 1.6L também ficou ferido.
Todos os feridos foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional de Campo Maior.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia resultando para ambos negativamente para consumo de álcool.
O condutor do veículo VW/POLO, ao fazer ultrapassagem em local proibido, invadiu a faixa contrária colidindo frontalmente com o outro veículo envolvido.
A Polícia Civil, Perícia Criminal e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Não houve interdição da rodovia tendo em vista que todo atendimento foi feito fora do leito da via.
fonte 180graus.com
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Corregedoria divulga recomendações básicas no atendimento de ocorrências
A Polícia Militar do Piauí, por meio de sua Corregedoria, torna pública uma breve relação de recomendações básicas dirigida aos profissionais da Instituição. O material foi elaborado com o intuito de orientá-los quanto aos procedimentos a serem adotados, durante o serviço operacional, de acordo com os tipos de ocorrências com que se depararem, a fim de dar-lhes os devidos atendimentos e encaminhamentos, levando-se em consideração as legislações pertinentes e o que prevê as regras de segurança, bem como a técnica policial. Segue abaixo as orientações da Corregedoria da PMPI:
Um veículo furou um bloqueio policial. O que fazer?
• Você deve manter a calma;
• Não efetuar disparos em direção ao veículo (pneus, condutor, porta-malas etc.);
• Acionar o COPOM e solicitar reforço policial;
• Realizar o acompanhamento tático (com segurança, sirene e sinais luminosos ligados);
• Realizar a abordagem policial observando-se as regras de segurança e a técnica policial.
Ao chegar ao local de crime (morte violenta), o que fazer?
• Inicialmente, você deverá isolar e preservar adequadamente o local;
• Também deverá ter o cuidado para que não ocorram modificações no local, ou seja, nem você e nenhuma outra pessoa poderá alterá-lo;
• Apenas a equipe de peritos criminais terá acesso ao local do crime;
• Você também deverá acionar o COPOM, informando o ocorrido;
• Havendo testemunhas do fato, você deverá arrolá-las (nome, RG, endereço etc.);
• Por fim, não esqueça de que, enquanto perdurar a necessidade de preservação do local, você não poderá abandoná-lo, devendo o local ser guarnecido por pelo menos um policial;
E se houver dúvida se a pessoa está viva ou morta, o que eu faço?
• Nesse caso, você deverá acionar o SAMU, pelo telefone 192.
Caso eu me depare com uma ocorrência envolvendo policial militar em serviço (intervenção policial com resultado em morte ou lesão corporal), o que fazer?
• É importante destacar que, por se tratar de crime militar (Art. 9º, II, c, do Código Penal Militar), a apuração desse fato é de competência da polícia judiciária militar, conforme estabelece o art. 82, § 2º, do Código de Processo Penal Militar;
• Assim, você deverá isolar o local de crime;
• Em seguida, acionará o COPOM, informando a ocorrência;
• O COPOM acionará o Superior-de-dia, o Coordenador do Policiamento da Unidade (CPU), o Comandante dos policiais militares envolvidos, a Corregedoria e a Perícia Criminal;
• O Comandante da OPM da área, de imediato, determinará a instauração de IPM, que, em caso de urgência, poderá ser feito por telefone, conforme art. 10, “b”, do Código de Processo Penal Militar.
Os policiais militares envolvidos na ocorrência serão presos?
• Se os policiais militares agiram no cumprimento do seu dever legal, albergados pelas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, eles não serão presos;
• Eles serão apresentados ao Comandante da OPM ou ao oficial de serviço e será lavrado o Relatório Circunstanciado de Ocorrência, conforme Recomendação nº 001/2018, de 08/01/2018, da 9ª PJC/MPPI e orientações da Corregedoria da PMPI;
• Nessas condições, depois de ouvidos, os policiais militares serão liberados e o fato será apurado em IPM, com a imediata comunicação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
Obs: De qualquer modo, havendo dúvida, você poderá ligar para a Corregedoria em nossos telefones 86 9-8851-2365 (Plantão Corregedoria) e 86 9-9408-5136 (Oficial de serviço).
Caso eu me depare com uma ocorrência envolvendo policial militar inativo, o que devo fazer?
• Se o ilícito praticado pelo policial militar inativo for crime militar, o Oficial Coordenador do Policiamento na área da ocorrência deverá verificar a aplicabilidade da Recomendação n° 001/2018, da 9ª PJC/MPPI, ou a necessidade de autuação em flagrante delito;
• Se o ilícito praticado pelo policial militar inativo for crime comum, ele será conduzido à Central de Flagrantes;
• Em todos os casos você deverá acionar o COPOM e informar o ocorrido;
• O COPOM acionará a Corregedoria, que fará o acompanhamento da ocorrência.
Caso eu me depare com uma ocorrência criminal envolvendo policiais de outras instituições ou militares das forças armadas, o que devo fazer?
• Inicialmente, você deverá acionar o COPOM, informando acerca da ocorrência;
• O policial de outra instituição ou militar das forças armadas será conduzido à Central de Flagrantes;
• O COPOM acionará o Comando ao qual esteja subordinado o militar envolvido ou a Chefia da instituição à qual o policial pertence:
Policial Federal: acionar o Superintendente da Polícia Federal;
Policial Rodoviário Federal: acionar o Superintendente da PRF;
Policial Civil: acionar o Delegado Geral da Polícia Civil;
Bombeiro Militar: acionar o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros;
Militar das Forças Armadas: acionar o Comandante da Unidade em que serve o militar ou o Oficial de serviço da unidade;
Caso o militar envolvido seja de posto ou graduação superior à sua, o COPOM enviará uma viatura comandada por um policial militar de posto ou graduação superior a do militar envolvido, a fim de ser realizada a condução à Central de Flagrantes.
Caso eu me depare com uma ocorrência criminal envolvendo autoridades (senadores, deputados, juízes ou promotores), o que fazer?
• Inicialmente, você deverá solicitar a identificação do envolvido, a fim de constatar a veracidade do cargo que ele diz exercer (senadores, deputados, juízes ou promotores);
• Constatado que se trata realmente de uma dessas autoridades, você acionará o COPOM, informando sobre a ocorrência;
• O COPOM repassará a ocorrência ao Superior-de-dia, o qual acionará a autoridade policial da circunscrição em que ocorreu o fato, pois a esta caberá verificar se a conduta praticada pela autoridade se enquadra em flagrante delito de crime inafiançável;
• A autoridade policial da área deve ser acionada imediatamente, para se evitar detenções e conduções arbitrárias, uma vez que essas autoridades só poderão ser presas em virtude da prática de crime inafiançável.
E quanto ao uso de algemas, como devo proceder?
• De acordo com a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal:
“Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.”
• Deve-se observar a existência de fato das circunstâncias autorizadoras do uso de algemas, consignando-as no Relatório de Serviço, conforme preceitua a referida Súmula Vinculante.
fonte www.pm.pi.gov.br
Ex-presidiário é morto com 4 tiros próximo à casa da mãe em cidade do Piauí
O jovem identificado como Antônio Paulo de Sousa Júnior, de 21 anos, foi assassinado a tiros na manhã dessa terça-feira (08/12), em frente a residência da mãe, no bairro Parque de Exposição, em Picos/PI. As informações são do Grande Picos.
A vítima estava em uma motocicleta e teria sido acompanhado por outra. Ao parar o veículo, o jovem foi alvejado com quatro tiros, sendo um no braço, na cabeça, no abdômen e no pescoço. O crime seria motivado por acerto de contas.
Nos bolsos da roupa que o jovem vestia, a Polícia Militar trouxinhas de substâncias análogas à entorpecentes. O local foi isolado até a chegada da Perícia Criminal.
O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado fazer a remoção do corpo.
Este foi o 13º homicídio registrado na cidade neste ano.
Paulo Júnior é ex-presidiário e teria saído recentemente da Penitenciária Masculina de Picos. O seu pai, identificado também como Paulo, se encontra preso na mesma unidade em que o jovem estava
fonte 180graus.com
Homem é suspeito de sequestrar e estuprar menina de 11 anos no Norte do Piauí
Um homem foi preso na noite de segunda-feira (07/12) por suspeita de sequestrar e estuprar menina de 11 anos na localidade Sambaíba, zona rural de Morro do Chapéu, Norte do Piauí. As informações são do Revista AZ.
A menina estava na casa da família, na localidade Tapuio, zona rural de Esperantina/PI, quando foi levada pelo suspeito no último dia (03/12), e só foi encontrada cinco dias depois, em uma residência, onde estava sendo mantida em cárcere privado. Os abusos teriam ocorrido dentro do local.
A polícia apreendeu na residência onde os dois foram localizados, uma arma de fabricação caseira juntamente com munição calibre 28, além de roupas e produtos de higiene pessoal, comida e vestimentas.
O homem foi preso em cumprimento de mandato de prisão expedido pelo delegado da 13ª Delegacia de Polícia Civil de Esperantina. Ele foi levado para a delegacia e está à disposição da Justiça, e deverá responder por crime de sequestro e estupro de vulnerável.
A menor também foi encaminhada para a delegacia na companhia de uma equipe do Conselho Tutelar, que acompanha o caso. Ela deverá passar por exames e será entregue à família.
fonte 180graus.com
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
PMPI lança campanha Natal Solidário
A Polícia Militar do Piauí lança a campanha "Natal Solidário" com objetivo de arrecadar alimentos, vestuários e brinquedos que serão doados para instituições ou entidades escolhidas pelas respectivas Unidades Militares, em sua área de circunscrição, para essa ação social conta com o apoio e a contribuição de todos.
A distribuição será realizada, simultaneamente, no dia 18 de dezembro de 2020, após a Missa Natalina, que será transmitida através do YouTube.
fonte www.pm.pi.gov.br
DCOM/PMPI
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