O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), realizou, neste mês de setembro, três audiências extrajudiciais, por meio de videoconferências, com a participação de representantes das prefeituras de Cristalândia, Sebastião Barros e Corrente. Em pauta, a garantia do direito à educação no contexto da pandemia da Covid-19, nas redes municipais de ensino desses municípios. As audiências ocorreram a partir de proposições apresentadas pela promotora de Justiça Gilvânia Alves, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

No primeiro semestre deste ano, a 2ª PJ de Corrente expediu recomendações administrativas aos municípios participantes das audiências para tratar sobre o processo de retomada gradual das atividades escolares presenciais. Segundo a promotora de Justiça Gilvânia Alves, no país inteiro está ocorrendo esse processo de retorno às aulas presenciais, e o Ministério Público tem conversado com todos os municípios da região para que haja o retorno gradual das atividades escolares já no mês de outubro, observando as medidas dispostas no Decreto Estadual que versa sobre a retomada das aulas presenciais.

A coordenadora do Caodec, promotora de Justiça Flávia Gomes, destacou, nas três audiências, que o ambiente escolar seguindo os protocolos sanitários de segurança é um ambiente seguro para as crianças e adolescentes, diferente de outros ambientes, conforme estudos já realizados. Informou ainda que pesquisas feitas pela OMS e outros institutos apontam que a sociedade deveria ter utilizado o ambiente escolar como fator de contenção da Covid-19, por meio da educação sanitária dos estudantes e das famílias. A atuação da promotora de Justiça Gilvânia Alves, durante todo o acompanhamento da educação na pandemia, foi elogiada pela coordenadora do Caodec.

Nas três audiências, foi deliberado o retorno das atividades escolares presenciais de forma segura e gradual. Em Corrente, a volta às aulas presenciais ocorrerá a partir do dia 27 de setembro deste ano. Em Sebastião Barros e Cristalândia, o retorno deverá ocorrer no mês de outubro de 2021. O MPPI continuará acompanhando esse processo de retomada.

Audiência – Cristalândia
Audiência – Sebastião Barros
Audiência – Corrente

fonte www.mppi.mp.br