MPPI obtém condenação de réu por feminicídio e ocultação de cadáver em Parnaíba
15/10/2021
O Ministério Público do Piauí, representado pelo promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, que responde pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve, nessa quinta-feira, 14 de outubro, a condenação do réu Francisco Olavo Silva Vasconcelos. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPI. O réu foi condenado à pena de 32 anos de reclusão em regime fechado.
Francisco Olavo Silva Vasconcelos foi denunciado pelo crime de homicídio contra a mulher (feminicídio), por razões da condição de sexo feminino em contexto de violência doméstica, qualificado, ainda, pelo motivo fútil, com emprego de asfixia, e por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, bem como ocultação de cadáver (artigo 121, § 2º, incisos II, III, IV, e VI, c/c § 2º-A, I; e art. 211, ambos do Código Penal Brasileiro).
No dia 07 de junho de 2019, por volta das 00h30, na zona rural de Ilha Grande, o acusado matou sua companheira Sandreia dos Santos Lima, por motivo fútil, mediante o emprego de asfixia (esganadura), meio este que impossibilitou a defesa da vítima , pois o denunciado apertou o pescoço de Sandreia até a morte. Após matá-la, Francisco ocultou o cadáver no interior de um buraco de 80 centímetros de profundidade em seu quintal. Depois de quatro dias de buscas, uma guarnição policial localizou a cova.
“As vítimas deste tipo de crime são ofendidas pelo menos duas vezes, uma quando tem a vida covardemente ceifada, a outra, quando em plenário do júri a tentativa de sempre desqualificar, um verdadeiro estupro da memória”, pontua o Promotor de Justiça Rômulo Cordão.
Segundo a família, o jovem voltava do trabalho quando colidiu em uma vaca, não resistiu aos ferimentos e morreu.
Na noite dessa quinta-feira (14), o cantor Jeferson Arrais Neto, conhecido como “JN da Pisadinha”, de 25 anos morreu em um acidente de moto na cidade de Carolina, no estado do Maranhão.
O cantor era natural da cidade de Alagoinha do Piauí e segundo a família, o jovem voltava do trabalho quando colidiu a motocicleta em uma vaca na pista, não resistiu aos ferimentos e morreu.
Foto: Divulgação/InstagramJeferson Arrais Neto, conhecido como JN da Pisadinha.
Jeferson Neto é filho do vereador Janilson Raimundo Neto e da professora Maria Adevanir Arrais. Ele também é sobrinho do ex-prefeito Braz Neto. O cantor será velado e sepultado na cidade de Alagoinha do Piauí.
A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu cautelarmente, nesta sexta-feira (15), o processo eleitoral para a presidência da OAB seccional Piauí. A informação foi confirmada pela advogada Geórgia Nunes, autora da representação junto ao também advogado e pré-candidato, Raimundo Junior.
O requerimento impetrado por Geórgia Nunes e Raimundo Junior aponta a existência de irregularidades no ato de convocação de candidatos por parte da gestão do presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, que é pré-candidato à reeleição.
No documento, os advogados argumentaram sobre a inobservância dos prazos contidos no provimento e acusaram Celso Barros Neto de ter instituído a Comissão Eleitoral para a condução da eleição de maneira “unilateral”, sem ouvir os demais conselheiros da Ordem.
Até a segunda-feira (18), o presidente da OAB-PI deverá ser ouvido pelo Conselho Eleitoral Nacional para prestar esclarecimentos sobre a situação. Na data, o grupo se reunirá novamente para deliberar sobre a decisão.
Ouvido pelo Cidadeverde.com, o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PI, Antônio Wilson Soares, informou que ainda não foi notificado e que só poderia comentar sobre, após receber a informação oficialmente.
A direção da OAB Piauí informou que não foi intimida e nem notificada formalmente pela Comissão Eleitoral Nacional, até o momento.
De acordo com a delegada, a defesa de Marcos Vitor ainda não entrou em contato com a delegacia desde o momento em que sua prisão foi decretada, por conta disso, o acusado continua foragido.
Com o inquérito finalizado, os autos serão encaminhados para o Ministério Público, para que uma ação penal seja proposta contra o suspeito.
Polícia Civil realiza buscas
o delegado-geral da Polícia Civil do Piauí Luccy Keiko, afirmou que desde o momento em que o mandado de prisão foi expedido contra o suspeito, a central de inteligência da Polícia Civil foi acionada: “Nosso objetivo é dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva que foi expedida em desfavor do acusado. Ele não está sendo encontrado. Hoje podemos dizer que ele se encontra em local incerto. O que posso perceber é que desde o inicio da investigação não teve boa-fé por parte dele, pois não compareceu na delegacia para prestar informações, chegou a agendar depoimentos e não compareceu, os endereços que ele forneceu sequer foram encontrados, então não restou outra alternativa se não requerer a prisão preventiva dele, o que foi acatado pelo excelentíssimo juiz da Central de Inquéritos e agora é prendê-lo. Acredito que a defesa não vai estimulá-lo a continuar fugindo e se escondendo”, declarou o delegado geral Luccy Keiko.
Marcos Vitor é indiciado por três crimes de estupro - Foto: Arquivo Pessoal
Polícia Federal é acionada
A Polícia Federal esclareceu que está prestando o devido apoio à Polícia Civil no cumprimento do mandado de prisão preventiva e todas as unidades da PF nas fronteiras aéreas e terrestres foram comunicadas e encontram-se em alerta.
A respeito do caso do estudante de medicina suspeito de abusar sexualmente de quatro crianças, atualmente foragido da Justiça, a Polícia Federal esclarece que está prestando o devido apoio à Polícia Civil no cumprimento do mandado de prisão preventiva que se encontra em aberto.
A Polícia Federal foi acionada em virtude da possibilidade de tentativa de fuga do suspeito para o exterior. Todas as unidades da PF nas fronteiras aéreas e terrestres foram comunicadas e encontram-se em alerta.
Uma equipe da prefeitura de Água Branca já está fazendo o levantamento dos estragos para providenciar os reparos
Um temporal atingiu a cidade de Água Branca, na tarde desta sexta-feira (15). os fortes ventos duraram cerca de 20 minutos e causou muitos estragos nos bairros.
Muros, postes e placas foram derrubados e acidade acabou ficando sem energia.
Muro desabou e atingiu carros em Água Branca - Foto: Reprodução/WhatsApp
A estrutura de metal que cobre a quadra do Ginásio Poliesportivo João Tataíra desabou durante o temporal. Ninguém ficou ferido.
Em outro local da cidade, o muro de um galpão caiu e atingiu seis carros que estavam estacionados, avariando os veículos.
Cobertura de Ginásio desaba durante temporal - Foto: Reprodução/WhatsApp
Uma equipe da prefeitura de Água Branca já está fazendo o levantamento dos estragos para providenciar os reparos.
Foram apreendidas armas, munições e coletes balísticos; segunda a PF, a empresa não possuía autorização para exercer atividade de segurança privada
A vistoria ocorreu após denúncia da atuação irregular de uma empresa da Bahia - Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal realizou, na quinta-feira (14/10), fiscalização em uma fazenda na Rodovia Transcerrado, no município de Alvorada do Gurguéia/PI.
A vistoria ocorreu após denúncia da atuação irregular de uma empresa da Bahia, que não tinha autorização para executar atividades de segurança privada no Piauí.
A empresa e o contratante foram autuados pela irregularidade e informados que o serviço de escolta armada deve ser previamente comunicado à Delegacia de Controle de Segurança Privada - DELESP. Durante a ação policial foram apreendidas armas, munições e coletes balísticos.
A DELESP/PF fiscaliza e controla todas as atividades de segurança privada em território nacional.
Armas apreendidas pela PF durante a fiscalização - Foto: Divulgação/Polícia Federal
As ações da delegacia visam coibir as atuações irregulares ou clandestinas, e incentivar que os contratantes utilizem somente serviços de empresas especializadas autorizadas pela Polícia Federal.
A polícia de Sigefredo Pacheco foi acionada para os procedimentos cabíveis.
Um corpo de um homem identificado apenas por Vicente foi encontrado por moradores na manhã desta quinta-feira (14) na PI-115, na localidade Sapucaial em Sigefredo Pacheco (PI).
As primeiras informações obtidas pelo EmFoco, constam que o corpo não apresenta sinais de violência e a vítima estava em uma bicicleta cor azul. Ainda segundo informações de populares, a vítima morava no Angelim 2 e provavelmente faleceu de mal súbito.
A polícia de Sigefredo Pacheco foi acionada para os procedimentos cabíveis.
Um vigilante filho do policial militar Luiz Gonzaga dos Santos sofreu um acidente de trânsito nesta quinta-feira (14/10), na PI-113, próximo ao Sítio Detroit, em José de Freitas/PI. As informações são doSaraiva Repórter.
Segundo populares que estiveram no local do acidente, o vigilante estava retornando do seu trabalho em Teresina-PI para sua residência na cidade de José de Freitas, pilotando a sua motocicleta, quando teria percebido na PI-113 uma barreira que havia sido instalada por policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE). Ao reduzir a velocidade da moto e tentar fazer uma conversão por causa da barreira, o veículo Gol de cor branca que seguia mais atrás atingiu a traseira de sua moto e ele caiu ficando sobre o asfalto e a moto ao lado.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu a vítima que levada para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Após a colisão com a motocicleta do vigilante, o carro chegou a sair da pista devido ao impacto.
Os policiais que estavam realizando a barreira que havia sido instalada provisoriamente na PI-113 foram para o local, onde controlaram o trânsito até a vítima ser socorrida.
Segundo o sargento Gonzaga, seu filho foi socorrido consciente e aparentemente sem nenhuma fratura de membro, e que apesar do susto, o seu filho passa bem e não corre risco de morte.
O Ministério Público do Estado do Piauí realizou, na tarde de hoje, 13 de outubro, solenidade de implantação da Ouvidoria das Mulheres. A unidade está vinculada à Ouvidoria da instituição e tem como objetivos a prestação de atendimento humanizado e o oferecimento de escuta ativa e de acolhimento às mulheres vítimas de violência. O evento aconteceu no auditório da Casa da Cidadania, uma das sedes do MPPI.
À mesa de honra do evento, estavam o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a ouvidora do Ministério Público do Piauí, Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, e a promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur, do Ministério Público de São Paulo, que também é membra auxiliar da Ouvidoria Nacional.
No âmbito do CNMP, a Ouvidoria das Mulheres foi instituída através da Portaria nº 77, do Conselho Nacional do Ministério Público, em 21 de maio de 2020. A Ouvidoria das Mulheres apresenta-se como um canal aberto especializado para incrementar ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de violência doméstica e de todas as formas de violência contra meninas e mulheres. A Ouvidoria da Mulher foi criada para atuar em cooperação com as demais unidades do CNMP e do Ministério Público brasileiro.
Tramita no CNMP, por iniciativa do ouvidor nacional, proposta de recomendação que dispõe sobre a criação de um canal especializado denominado Ouvidorias das Mulheres no âmbito das Ouvidorias-Gerais de todos os ramos e unidades do Ministério Público; a realização de pesquisa sobre assédio sexual, assédio moral, violência doméstica e violência institucional de gênero entre as membras e servidoras dos MPs; e a capacitação da equipe das Ouvidorias para atendimento humanizado, escuta ativa e acolhimento das vítimas.
O MPPI, hoje, já implantou seu canal especializado, firmando-se então como 10º Ministério Público do país a efetivar a medida. “Formalizamos a criação de um canal especializado de atendimento, que terá como diretriz a prestação de um serviço humanizado, em perspectiva sistêmica e integrada, pela proteção da dignidade, da integridade e da vida das mulheres. A Ouvidoria das Mulheres ampliará a disponibilidade de canais e sistemas alternativos especializados para atender as demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher, fortalecendo, assim, a rede de apoio”, pontuou o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.
Para o ouvidor nacional, a implantanção do canal especializado “Ouvidoria das Mulheres” no Ministério Público do Estado do Piauí representa um marco histórico e de suma importância para a sociedade local. “Consiste em medida de acolhimento e de escuta especializada das mulheres vítimas de violência em todas as suas vertentes, que esperam contar com o Ministério Público piauiense como aliado para o combate destes crimes de elevada reprovabilidade, somando-se tal ação com outras excelentes iniciativas deste MP”, frisou Oswaldo D’Albuquerque.
Já a ouvidora do MPPI, procuradora de Justiça Teresinha Borges, falou sobre o processo de implantação e do funcionamento da Ouvidoria das Mulheres no MPPI. “Tive a oportunidade de participar da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, nos dias 12 e 13 de agosto. Nesse evento, discutimos de forma ampla o tema ‘Ouvidoria das Mulheres’ e fomos contemplados com a brilhante palestra proferida pela promotora Gabriela Mansur, que, com muita delicadeza, propriedade e conhecimento discorreu sobre essa temática”, relatou a ouvidora.
Após os pronunciamentos, o chefe do Ministério Público do Piauí assinou o Ato PGJ nº 1095/2021, que inseriu um capítulo no Regimento Interno da Ouvidoria, formalizando a implantação da Ouvidoria das Mulheres. À unidade, competirá o recebimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, o encaminhamento dessas demandas aos órgãos competentes e a promoção da integração entre as unidades do Ministério Público e as demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência contra as mulheres. A Ouvidoria das Mulheres pode receber relatos relacionados a diversos crimes: violência física, violência patrimonial, violência sexual, assédio moral, agressão, ameaça, abuso sexual, estupro, cárcere privado e crime digital.
Prestigiaram o evento membros e servidores do MPPI, além de representantes de órgãos e instituições parceiras, incluindo a ouvidora-geral do Estado, Soraya Castelo Branco, a procuradora-geral da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Uiana Coimbra, o ouvidor da APPM, Sérgio Gallas, e o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, do Tribunal de Contas do Estado.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Após ser presa, a jovem foi levada para a Delegacia de Polícia Civil onde foi autuada. A arma utilizada no assalto, nem o dinheiro e o celular não foram localizados.
Jovem foi presa após ter sido flagrada por câmeras assaltando farmácia - Foto: Reprodução
A jovem identificada pelas iniciais Y. N. S., de 21 anos, foi presa no início da tarde de quarta-feira (13), como a principal suspeita do assalto dentro de uma farmácia na cidade de São Pedro do Piauí. Ela foi presa pela Força Tática nas proximidades do açude de Água Branca, quando seguia para o bairro Alto Ville, conduzindo a mesma motocicleta utilizada no assalto, que foi apreendida.
Após ser presa, a jovem foi levada para a Delegacia de Polícia Civil onde foi ouvida e autuada. A Polícia Militar não conseguiu localizar a arma, nem o dinheiro e o celular levados no crime.
Motocicleta que a suspeita utilizou para realizar o roubo - Foto: Divulgação
A jovem assaltou uma farmácia no bairro Alto da Cruz, no município de São Pedro do Piauí, na manhã de quarta-feira, 13 de outubro. A criminosa agiu armada e teve apoio de um adolescente que aguardava do lado de fora do estabelecimento. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança da farmácia.
De acordo com informações repassadas por policiais do Grupamento de Polícia Militar (GPM) de São Pedro, a mulher chegou na drogaria em uma motocicleta acompanhada do adolescente. Ela entrou e fingiu ser uma cliente, mas no momento de pagar o item pedido, a acusada apontou uma arma para a funcionária e anunciou o assalto.
Ainda segunda a polícia, ela conseguiu levar cerca R$ 300 reais em dinheiro e um aparelho de telefone celular. De acordo com as imagens, percebe-se que a jovem utilizou uma arma de fabricação caseira, do tipo “garrucha”, para praticar o assalto.
