quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Tribunal de Justiça realiza exames gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade

 Foto: Ascom / TJ-PI

O Tribunal de Justiça do Piauí realiza, durante todo o mês de agosto, exames de DNA gratuitos para investigação de paternidade. O alvo da campanha (A)Gosto do Pai são os filhos que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento.

De acordo com a secretária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Rita Maria de Sousa, a ação é realizada durante todo o ano.

"Apesar de neste mês de agosto, um mês alusivo à paternidade, darmos um foco maior às questões que envolvem o direito à paternidade, realizamos este tipo de exame durante todo o ano", explicou.

Durante o mês de agosto já foram atendidos 20 pedidos de coleta de sangue para investigação de paternidade. No total são 60 pessoas doaram material genético para o exame de DNA.

"Para realizar a coleta, para o reconhecimento de paternidade ocorrer, a mãe ou o filho que não possui o nome do pai no seu registro de nascimento deve realizar um agendamento com o Cejusc, ficando ao nosso cargo informar as partes para a sua realização. Vale lembrar que esta ferramenta do Judiciário é benefício para aqueles que possuem o registro apenas com o nome da mãe”, explica Rita Maria de Sousa.

Quem pode participar da campanha?

A campanha (A)Gosto do Pai é uma ação gratuita e destinada a pessoas com renda familiar de até três salários-mínimos (R$ 3.960,00). Além da perícia em processos com pendências de exames de DNA a campanha prevê, ainda, o julgamento dos processos com base na presunção de paternidade, na hipótese do suposto pai não atender à determinação do exame de DNA.

Como solicitar o exame?

O agendamento dos exames é realizado por meio do email, cejuscagendamento@gmail.com , ou via Whatsapp no nuúmero (86) 3223-1019. O interessado deve apresentar Registro Geral (RG), CPF, comprovante de residência e a certidão de nascimento do(a) filho(a).

fonte cidadeverde.com

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Prefeito Dr. Pessoa inaugura ambulatório do Hospital do Monte Castelo

Prefeito Dr. Pessoa inaugura ambulatório e comemora s 45 anos do Hospital do Monte Castelo Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã desta terça-feira (8), da inauguração do ambulatório do Hospital Miguel Couto, no Monte Castelo, zona Sul da capital e também da comemoração do aniversário de 45 anos do mesmo. Agora, além do atendimento de urgência, emergência e internação, a população terá acesso a exames e consultas em quatro especialidades no local. A inauguração faz parte da programação do aniversário dos 171 anos de Teresina.

Segundo Dr. Pessoa, com o novo ambulatório, o Hospital Miguel Couto ampliará seus atendimentos com a oferta de consultas e exames específicos para a população.

“Constantemente estamos melhorando o atendimento deste hospital, tanto na estrutura física como na questão humana e de atendimento a população. Essa unidade de saúde é referência e deixo meu agradecimento a todos os profissionais que têm esse respeito pela população do Monte Castelo e por todos aqueles que procuram esse hospital”, ressaltou o prefeito.

O ambulatório ofertará consultas nas áreas de cardiologia, nefrologia, endocrinologia e vascular. Além disso, disponibilizará exames de ecocardiograma com Doppler, ultrassom abdominal e total, raio x, eletrocardiograma e exames laboratoriais.

No local, há uma equipe composta por quatro médicos especialistas e dois ultrassonografistas, dois técnicos de radiologia e demais profissionais na realização de exames, além de um profissional no SAME, um técnico em enfermagem e um servidor administrativo.

A diretora do Hospital do Monte Castelo Dulce Silva reforçou a importância desse momento de aniversário do hospital e reabertura do ambulatório.

“A partir de hoje, o ambulatório está funcionando com os serviços de urologia, nefrologia, cardiologia e endocrinologista. É um hospital de referência e estamos comemorando 45 anos de existência e de prestação de serviços. Hoje estamos oferecendo ainda uma ação social com serviços prestados com os parceiros da prefeitura municipal de Teresina”, disse a gestora do hospital.

De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo, o objetivo do ambulatório é aumentar a oferta de consultas e diminuir a fila da regulação municipal de saúde.

“Estamos ampliando os serviços deste hospital para a população da zona Sudeste, com novos especialistas e exames que serão feitos, com isso, podemos atender de forma satisfatória a nossa população, dando oportunidades de um atendimento mais próximo de suas residências. É mais uma realização dentro do plano de governo do Dr. Pessoa que está sendo entregue com o objetivo de prestar um bom serviço de saúde a todos os teresinenses”, finalizou.

     

               

MPPI realiza audiência extrajudicial sobre fila de espera para atendimento ambulatorial de neuropediatria no Hospital Infantil Lucídio Portela

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência extrajudicial na manhã desta terça-feira (8) para discutir demanda reprimida no atendimento de neuropediatria do ambulatório do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP). Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

Estiveram presentes na audiência o diretor-geral do HILP, José de Ribamar Bandeira Filho; o diretor da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH), Alderico Tavares; o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC), Dirceu Campêlo; a gerente de Regulação da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Lílian Luz; o assessor técnico do HILP José Lustosa Machado Filho; a diretora Técnica do HILP, Leiva de Souza Moura; o diretor de Regulação da FMS, José de Ribamar Bandeira Filho; além dos assessores jurídicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) José Carlos Martins de Campos e José Ricardo da Silva.

Promotor de Justiça Eny Pontes.

No início da reunião, o promotor de Justiça Eny Pontes destacou o grande número de crianças na fila de espera para consulta. “Não podemos mais esticar essa corda, pois as crianças estão sendo prejudicadas sem esse atendimento inicial. Entendemos as dificuldades, já que são poucos profissionais. Mas é importante lembrar que grande parte dos pais não têm condições financeiras de pagar por atendimento particular”, explicou.

A diretora técnica do HILP falou sobre a situação atual do quadro de pessoal do hospital e sobre a impossibilidade de ampliar a oferta de vagas por semana devido à falta de espaço. Ela também informou que, atualmente, o HILP faz cerca de 3 mil atendimentos por mês e que em torno de 20% das vagas ofertadas não são utilizadas, mencionando ainda o absenteísmo, que ocorre quando o paciente não comparece ao agendamento. “Diante desse quadro, eu não entendo como a fila não anda”, declarou Leiva de Souza Moura.

Diretora técnica do HILP, Leiva de Souza Moura.

Além da produção de relatório e do estudo técnico da fila, que já estariam em andamento, para compreensão de quais as reais necessidades em cada especialidade, uma solução apontada pela gerente de Regulação foi a utilização do aplicativo da regulação para comunicação com os pacientes. Entretanto, Lílian Luz informou que a ferramenta ainda está pendente.

Gerente de Regulação da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Lílian Luz.

Dirceu Campêlo acrescentou à discussão que é necessário o aumento da oferta de vagas para dar vazão à demanda reprimida. Para ele, é importante qualificar a fila, conforme andamento real da procura pelas especialidades, com atualização de dados e unificação de informações. Isso porque, conforme o superintendente da SUGMAC, há vários retrabalhos devido à logística atual, e a população é prejudicada.

Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC), Dirceu Campêlo.

Então, diante do índice de 20% de absenteísmo, o promotor de Justiça propôs o aumento de 10% do número de vagas ofertadas, de forma que o acréscimo ainda fique dentro da margem de faltosos.

Encaminhamentos

Ao final de audiência, ficou estabelecido que a FMS e a Secretaria de Finanças irão informar, no prazo de cinco dias, sobre o pagamento da empresa desenvolvedora do aplicativo de confirmação de marcação de consulta. Além disso, no mesmo prazo, a FMS detalhará a oferta de consultas pelo município de Teresina na especialidade de neuropediatria.

Já o HILP apresentará justificativa sobre a não exclusividade do neuropediatra estatutário lotado no HILP, bem como encaminhará a produtividade ambulatorial por especialidade e por médico, e informará sobre a possibilidade de estender em 10% a oferta de consultas em razão do absenteísmo.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Representante do MPPI visita feira sociocultural da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí

A promotora de Justiça Liana Lages, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para atuar na execução penal, visitou, na manhã desta terça-feira (8), a feira sociocultural promovida pela Secretaria de Estado de Justiça do Piauí (Sejus-PI).

A feira, que acontece no pátio do estacionamento lateral da sede da Secretaria de Justiça, contou com a comercialização de produtos fabricados nas unidades prisionais de Teresina e Parnaíba, como tapetes, panos de prato, hortaliças, doces, verduras, artesanato em geral, móveis, salgados, derivados de blocos de concreto pré-moldados, tijolos ecológicos e outros.

A 56ª Promotoria de Justiça de Teresina incentiva ações como a da feira. A iniciativa é promovida para fomentar o trabalho e a qualificação entre os reeducandos. Liana Lages destaca que, além da possibilidade de remição da pena pelo trabalho, o reeducando tem na produção agrícola e artesanal a chance de reinserção no mercado de trabalho.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Saiba quem é Pompom, irmão do “Sapão”, preso durante operação S.O.S. DRACO-53 em Teresina

 Segundo a polícia, ele é apontado como líder da facção criminosa que atacou profissionais do Samu durante atendimento

Uma das principais lideranças de uma facção criminosa que integrava o Tribunal do Crime, ordenando as execuções de rivais e punições aos próprios membros da organização, está entre os 18 presos da operação S.O.S DRACO-53, deflagrada na manhã desta terça-feira (08), na região da Vila Dagmar Mazza, zona Sul de Teresina. Trata-se de Paulo Henrique Araújo de Moura, vulgo “Pompom” ou “Bandido de Luxo”.

Em entrevista ao portal, o delegado Charles Pessoa, coordenador do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizações (DRACO), revelou que “Pompom” é irmão de Maycon Araújo de Moura, vulgo "Sapão", acusado de mandar executar empresário Rafael Soares em setembro do ano passado. Com a prisão de Maycon e de outro irmão, vulgo ‘Neto Camelo’, Paulo Henrique passou a liderar a célula da facção, além de atuar fortemente no tráfico de entorpecentes na Dagmar Mazza.

  

Saiba quem é Pompom, irmão do Sapão, preso durante operação S.O.S. DRACO-53 em Teresina
Reprodução

   

"O 'Pompom', dentro desse núcleo que foi preso hoje, ele é a principal liderança. Ele tem outros dois irmãos, conhecidos como ‘Maycon Sapão' e 'Neto Camelo', já estão presos e estavam foragidos do complexo de Pedrinhas. Um está preso lá e outro está aqui em Teresina. Eles coordenavam uma célula de uma facção criminosa e após a prisão desses dois indivíduos, o Pompom assumiu toda essa responsabilidade. Ele assumiu o comando, além de atuar fortemente no tráfico ali na região da Dagmar Mazza”, destacou o delegado. 

Charles Pessoa adiantou ainda para a reportagem que a operação seguirá na quarta-feira (09) com a pintura das pichações em alusão à facção. 

“Importante ressaltar que a operação não se finda hoje, pelo contrário. Amanhã nós iremos apagar todas as pichações lá da região da Dagmar Mazza, continuaremos com esse processo de monitoramento e com certeza, se a gente identificar alguma ação criminosa de algum indivíduo naquele meio, o destino dele será o mesmo desses 18 que foram presos hoje”, completa. 

Entre os 18 presos do grupo em que "Pompom" é tido como a principal liderança, 4 são envolvidos no ataque a profissionais do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) em Teresina.

“Mais uma excelente operação ação realizada através do DRACO. Iniciamos as investigações a partir da ocorrência, onde uma enfermeira e o motorista do SAMU foram baleados, conseguimos chegar autoria do crime e a identificação de vários indivíduos que faz parte dessa organização criminosa. Prendemos os quatro envolvidos neste atendado, mais outros 14 envolvidos em vários ações criminosas e assim vamos continuar trabalhando firmemente”, explicou o delegado geral Luccy Keiko Leal Paraíba.

 

Polícia deflagra operação S.O.S. DRACO-53 com mais de 10 mandados de prisão em Teresina
Reprodução

   

"Configure seu despertador", alerta delegado 

O coordenador do Draco ressaltou ainda que o departamento está trabalhando cotidianamente para contribuir com a segurança pública piauiense. Ele relembrou a mensagem para a criminalidade: se desvincule do crime ou ‘configure seu despertador’. 

“Nós hoje desarticulamos uma célula de uma facção criminosa e fizemos a prisão de 18 pessoas e eu tenho certeza que todos eles serão condenados por integrarem uma organização criminosa. E aqui, fica a mensagem: o Draco está trabalhando de domingo à domingo para contribuir com a segurança pública piauiense e você cidadão de bem possa transitar com segurança. A você que integra uma facção criminosa, a mensagem e o recado que eu te dou e o conselho, desvincule dessa organização ou configure seu despertador, pois nós iremos bater na casa de cada um de vocês. Vocês serão presos e conduzidos pelo Draco e serão responsabilizados criminalmente”, finaliza. 

Fonte: Portal A10+

No Piauí, mulher é presa com drogas ao tentar entrar em penitenciária para visitar o companheiro

 Segundo a Sejus, o companheiro dela encontra-se preso pelo crime de lesão corporal

Uma mulher foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira (08), após tentar entrar com entorpecentes durante visita a seu companheiro na Cadeia Pública de Altos (CPA). A droga, análoga a maconha, foi encontrada na posse de S.M.de S, de 40 anos, durante o procedimento de vistoria a visitantes a unidade prisional. 

De acordo com André Oliveira, gerente da Cadeia Pública de Altos, a suspeita chegou a passar pela primeira vistoria, mas a equipe atenta percebeu uma movimentação estranha ainda no pátio de visitas. Com isso, antes que se iniciassem, S.M.de S foi abordada e a droga foi encontrada. 

  

Policiais penais prendem mulher com drogas durante visita na Cadeia Pública de AltosDivulgação

   

“Na CPA, durante o procedimento de vista de visitas, uma das visitas tentou adentrar na unidade com entorpecentes, aparentemente maconha. Passou na primeira vistoria, mas a equipe de policiais atenta visualizou uma movimentação estranha no pátio de visitas e antes das visitas começarem, abordamos essa mulher, que estava com os entorpecentes na mão já no ponto de entregar para pessoas que ela iria visitar, que era o companheiro”, disse. 

Diante disso, a mulher foi encaminhada à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. Segundo Reginaldo Moreira, Diretor de Administração Penitenciária, a eficiência durante o trabalho dos policiais penais resultou no flagrante, que mesmo com tantos visitantes, durante a revista não passa pelos policiais esse tipo de situação. Todos os casos da natureza serão conduzidos em flagrante e autuados por tráfico de entorpecentes.

“Por isso quero agradecer quero agradecer todos os policiais penais da Cadeia Pública de Altos pela excelência do trabalho que vem demonstrando. Mesmo com aquela quantidade excessiva de visitantes, não passa aos olhos dele essas situações e tanto que aqui está sendo conduzida e vai ser presa”, completou. 

Fonte: Portal A10+

Operação contra fraudes no setor de combustíveis cumpre mandados no PI e MA

 O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à 4ª Promotoria Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, em Timon, deflagrou, na manhã desta terça-feira (08), a Operação Hades.

Ao todo estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e de sequestro e arresto de bens nas cidades maranhenses de Caxias, Peritoró e Miranda do Norte. Participam das ações no estado 17 promotores de justiça e dois delegados de polícia.

Foto: Divulgação/Gaeco MA
Foto: Divulgação/Gaeco MA

Simultaneamente, foi também deflagrada a operação nas cidades de Teresina (PI), Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ), por meio dos Gaecos dos respectivos estados.

O objetivo da ação é desarticular uma organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude fiscal e “lavagem” de capitais, bem como restituir aos cofres públicos o montante de R$ 304.509.097,92.

A operação, que conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no suporte ao operacional ao cumprimento dos mandados – por meio do emprego de PRFs de diversos estados, viaturas e uma aeronave -, é realizada em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

HADES

Na mitologia grega, Hades era considerado um deus do submundo, estando associado a sombras e segredos. O nome da operação faz referência à fraude fiscal oculta patrocinada por famílias que atuam no setor de combustíveis, simbolizando a busca por revelar e punir as atividades ilegais.

Fonte: www.portalr10.com/ com informações Gaeco MA

Vigilância Sanitária do Piauí apreende anabolizantes comercializados de forma irregular

 A Vigilância Sanitária do Piauí apreendeu nesta terça-feira (08), 76 volumes postais contendo anabolizantes, que supostamente seriam utilizados em vários estados do país de forma irregular. Os produtos foram identificados pelos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) após passarem pelo rastreamento no sistema de Raio X da Empresa. 

Os anabolizantes são oriundos do município de Parnaíba. “A empresa nos informou sobre a identificação dos produtos e de imediato nos deslocamos para fazer a apreensão”, destacou a diretora da DIVISA, Tatiana Chaves.

Foto: Divulgação/Sesapi
Foto: Divulgação/Sesapi

Os esteroides são sujeitos de controle especial, de acordo com a portaria do Ministério da Saúde Nº 344/98. A comercialização dessas medicações em humanos só pode ser realizada mediante a prescrição de médicos ou dentistas. 

A comercialização desses medicamentos, especificamente, é feita mediante a retenção de uma via das receitas de controle especial nas farmácias e drogarias, portanto, nenhum medicamento de controle especial pode ser comercializado pela internet.

Todos os produtos apreendidos pela Vigilância Sanitária serão inutilizados. “A inutilização será feita por uma empresa de resíduos que é licenciada pelo Estado com essa finalidade. A empresa faz o recolhimento dos produtos na Vigilância Sanitária e posteriormente a incineração da maneira adequada”, afirmou a superintendente de Atenção à Saúde e Municípios da Sesapi, Leila Santos.

Fonte: www.portalr10.com/ com informação Sesapi

Polícia Civil prende 11 pessoas com celulares roubados durante blitz no Piauí

 Fotos: Ascom/SPP-PI 

A Diretoria de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí prendeu 20 pessoas durante ações de trânsito, entre os dias 31 de julho a 6 de agosto, em Teresina e no município de Água Branca, no sul do Piauí.

Segundo a SSP, durante as abordagens, 11 pessoas foram presas com aparelhos celulares roubados, já uma pessoa foi presa com motocicleta roubada e outra por desacato a autoridade. Os policiais também prenderam cinco pessoas que estavam com mandados de prisão em aberto pela prática diversos delitos e outras duas foram presas pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Além disso, a Polícia conduziu três pessoas por embriaguez ao volante e outras duas se apresentaram espontaneamente com celulares roubados ou furtados.  

De acordo com o diretor de Operações de Trânsito da SSP/PI, Fernando Aragão, durante os seis primeiros meses deste ano foram registrados cerca de 300 procedimentos criminais através das blitz em todo o estado. O trabalho é realizado em conjunto pela Polícia Civil, Polícia Militar, Detran e Strans.

“Desde o mês de janeiro começamos a intensificar as blitzen integradas, com o objetivo de diminuir não somente a violência no trânsito, como a violência de modo geral. Os números mostram a redução de vários crimes, como os casos de homicídios, isso se dá, porque estamos tirando criminosos de circulação. Devemos também ressaltar que o estado do Piauí inovou ao pesquisar o IMEI de celulares durante as blitzen, com a finalidade de localizar aparelhos celulares roubados e furtados, o que vem consideravelmente diminuindo essa prática criminosa”, pontuou o diretor.

 

fonte cidadeverde.com

segunda-feira, 7 de agosto de 2023

MPPI promove audiência para discutir insegurança na rede pública de saúde da capital

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (07), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, uma audiência pública em que se discutiu a falta de segurança na rede pública de saúde de Teresina. A atividade aconteceu no auditório do Ministério Público do Piauí, na zona leste de Teresina, sob a presidência do promotor de Justiça Eny Pontes, juntamente com o subprocurador-geral de Justiça administrativo do MPPI, João Malato Neto.

A ação decorre de diversas denúncias sobre a falta de segurança dos profissionais e também dos pacientes nas unidades de saúde. Além disso, tramitam na Promotoria dois procedimentos, um administrativo (PA nº 03/2019) e outro preparatório (PP nº 32/2023). O primeiro visa acompanhar e fiscalizar as ações para a segurança nas unidades básicas de saúde (UBSs) da capital, com a análise de relatórios enviados mensalmente pela Polícia Militar do Piauí, quanto ao policiamento existente nas proximidades das UBSs. Já o procedimento preparatório acompanha a segurança interna das unidades, em razão de notícias de violência dentro de estabelecimentos da rede municipal de saúde de Teresina.

Iniciando as explanações, o promotor Eny Pontes destacou que os casos ultrapassaram a barreira das ruas e estão acontecendo dentro da rede pública de saúde municipal, pontuou que é necessário um estudo e a atuação mais ampla dos entes da segurança pública de Teresina. “É imprescindível que haja um envolvimento de todas as polícias, com um plano de segurança do município. A polícia ostensiva deve estar presente, circulando, a civil apurando fatos, e a guarda municipal zelando pelo patrimônio público”, destacou.

Na ocasião, estiveram presentes diversos representantes de órgãos de saúde. O Sindicato dos Médicos, o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Enfermagem, o Conselho Regional de Odontologia, o Conselho Estadual de Saúde, bem como o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Foi oportunizada a palavra a todos os participantes presentes, porém, nenhum representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí compareceu, além de ter ficado registrada a ausência do Prefeito do Município de Teresina e do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, registrando-se ainda que estes não encaminharam representantes dotados de autonomia para firmar compromissos.

A promotora de Justiça da Execução Penal, Liana Lajes, e integrante do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), ressaltou que a falta dos representantes da segurança pública, com poder de decisão, foi uma falta de respeito com a instituição e toda a sociedade.

Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), esteve presente e informou que já foram realizadas reuniões com representantes da segurança, mas com nenhum avanço. “A situação, na verdade, se agravou. Vários consultórios de Teresina pararam de funcionar, pois está inviável a prática da profissão na capital. Isso prejudica o polo de saúde de Teresina. O Piauí teve um aumento de 20% no índice de violência e não estamos vendo ações específicas na saúde”, destacou a representante.

Ao final, dentre os encaminhamentos colocados na audiência, o promotor requisitou o envio de um convênio existente entre a Fundação Municipal de Saúde e a Polícia Militar, o qual designa seis policiais para cada unidade básica. Outra deliberação foi o encaminhamento de dois projetos de lei citados na audiência, que tratam da criação do Conselho e do Fundo de Segurança Pública Municipal, ações necessárias para a realização de um projeto que visa garantir segurança no município.

Será encaminhada a ata da audiência para o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), bem como à Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica MPPI, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias quanto à responsabilização dos gestores que não compareceram.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI