Trilha de Direitos: projeto da Corregedoria e JECC de São Raimundo Nonato leva cordéis e atendimentos jurídicos a quilombos da Serra da Capivara

 Com o objetivo de levar atendimentos jurídicos às comunidades quilombolas e rurais da região do Parque Nacional da Serra da Capivara, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) e o Juizado Especial Cível e Criminal-JECC da Comarca de São Raimundo Nonato realizam, de 03 a 06 de junho de 2024, as jornadas do projeto Trilha de Direitos: ampliação do acesso à Justiça para comunidades tradicionais.

 

De acordo com o corregedor-geral da Justiça, a iniciativa visa simplificar o acesso à Justiça na Comarca, através de atendimentos jurídicos e ações didáticas de conscientização à população.

 

“A Serra da Capivara é, para além do patrimônio histórico, cultural e ambiental de nosso Estado, uma grande região do Sul do Piauí que abarca diversos municípios e comunidades tradicionais. Para conseguirmos democratizar o acesso à Justiça de forma mais eficiente na Comarca de São Raimundo Nonato, o Juizado Especial da Comarca propôs à Corregedoria um projeto de auxílio e informação que chegue de forma didática e inclusiva à população da região”, afirma o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão.

Segundo a magistrada do JECC de São Raimundo Nonato, Uismeire Ferreira Coelho, a iniciativa trabalha diferentes estratégias comunicacionais, como cordéis e repentes, para atrair e alcançar um público mais abrangente.

 

“De 3 a 6 de junho, a equipe do Trilha de Direitos realizará visitas, atendimentos jurídicos e orientações nas comunidades selecionadas para a ação, buscando simplificar e esclarecer alguns procedimentos do Judiciário, que são de grande relevância a todos os cidadãos e cidadãs brasileiras. Para conseguirmos efetivar nossas jornadas, desenvolvemos um material didático e lúdico, baseado na cultura da própria região, como a leitura de cordéis informativos, para explicar algumas orientações com uma linguagem mais regional e acessível”, explica a juíza e gestora do projeto, Uismeire Ferreira Coelho.

 

“Estamos muito felizes que um projeto tão inovador e relevante esteja chegando a população, e não temos dúvidas que ele trará grandes e positivos impactos à região”, celebra a gerente do Trilha de Direitos, Cecília Teixeira e Santos

 

O projeto abarcará comunidades de cinco municípios do Sul do Estado, selecionadas por seus representantes e pelo JECC da Comarca. São elas: comunidade Umburana Brava e Núcleo Espinheiro (Fartura do Piauí); comunidade Lagoa da Caraíba e Núcleo Umburana (Várzea Branca); Xique Xique (São Lourenço do Piauí); comunidade Boa Vista dos Braz (Bonfim do Piauí); e comunidades Calango e Núcleo Lagoa das Emas, em São Raimundo Nonato.

 

Ainda de acordo com a magistrada e gestora do projeto, Uismeire Ferreira Coelho, outras comunidades serão contempladas em uma outra jornada do projeto, nos municípios de Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio e São Braz do Piauí, no segundo semestre de 2024.

fonte www.tjpi.jus.br

MPPI realiza duas audiências itinerantes no Hospital Getúlio Vargas, em continuidade às discussões acerca de transplante de órgãos e sobre a clínica vascular

 22/05/2024  

A 12ª Promotoria de Justiça realizou nessa terça-feira, 21 de maio, duas audiências itinerantes no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Esses encontros de trabalho aconteceram na sala de reuniões do HGV. O promotor de Justiça Eny Pontes presidiu as audiências.

A primeira audiência teve como pauta ações visando melhorias dos transplantes de órgãos, com ênfase nos serviços prestados aos pacientes renais crônicos. Essa pauta faz parte das ações do projeto “Doando Vidas”.

A segunda audiência tratou da fila de espera de pacientes que necessitam realizar procedimentos na especialidade vascular.

Participaram da audiência representantes do DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Únicos de Saúde), da Diretoria da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde (DUDOH/SESAPI), da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí (APREPI), dos Serviços de Hemodiálise e de Transplantes do HGV.

• 

• 

• 

• 

Ao fim da audiência, ficou definido que a 12ª PJ vai solicitar à FMS informações e providências sobre o relato de que pacientes em pré-transplante renal não estariam conseguindo atendimento no Hospital do Monte Castelo. A Promotoria deve fazer também uma reunião virtual com o secretário de Saúde de Campo Maior para verificar os motivos da dificuldade de deslocamento que os pacientes renais enfrentam para chegar à Teresina.

Será requerida à DUCARA/Sesapi (Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria) que encaminhe ao DENASUS e a 12ª PJ a lista de pacientes renais crônicos que aguardam para realizarem procedimentos de hemodinâmica. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS vai analisar a situação dos pacientes renais crônicos sem regulação, com pacientes que foram incluídos no sistema de regulação.

• 

• 

• 

• 

Sobre os pacientes vasculares, o HGV vai realizar um estudo do perfil dos internados para a contrarreferência, bem como, as providências para agilizar os procedimentos. Foi fixado o prazo de 15 dias para fazer esse estudo e apresentação de relatório circunstanciado.

À FMS será solicitado que apresente as providências adotadas pelo órgão para aumentar o fornecimento de procedimentos vasculares.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Semarh embargou 19 mil hectares de desmate ilegal de mata atlântica e acionou a polícia

 

Área desmatada no Piauí/ Divulgação/SOS Mata Atlântica

 

Por Yala Sena

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, informou que o governo embargou 19.731 hectares de terras relacionadas ao desmatamento ilegal de mata atlântica do início de 2023 até maio de 2024. 

"99% das áreas que tiveram alerta de desmate ilegal da mata atlântica estão embargadas. Já tivemos prisões das pessoas que estão cometendo ilegalidades. Estamos fiscalizando de forma rigorosa e tomando as providências administrativas e acionando a Polícia Civil, abrindo inquérito sobre os desmatamentos. Há até usurpação de terras públicas, que é crime", disse Daniel Oliveira

Atlas do desmatamento da mata atlântica 

O Piauí lidera o ranking de desmatamento da mata atlântica, com aumento de mais de 2000% entre os anos de 2022 e 2023. Os dados são da Fundação SOS Mata Atlântica com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e mostram melhora na área contínua do bioma, mas piora nas 'ilhas' de floresta dentro do cerrado, do pantanal e da caatinga.

Dois municípios piauienses, Manoel Emídio e Alvorada do Gurguéia, concentram 40% do desflorestamento da mata atlântica —que é patrimônio nacional desde 1988. O governo do Piauí atribui a devastação da área à exploração ilegal. 

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica revela que o Piauí desmatou 6.192 hectares no período de 2022 a 2023, contra 282 hectares de supressão nos anos de 2021 a 2022, com aumento de 2.098%. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o estado tem uma área de 2,6 milhões de hectares de mata em 43 municípios.

Localizados em áreas férteis e com abundância de água no subsolo, os municípios de Manoel Emídio e Alvorada do Gurguéia têm atraído o agronegócio para a plantação de soja, milho e capim para a criação de gado.

É uma área com investimentos de empresários do Sul, que são batizados de "Piúchos", mistura de Piauí com gaúchos. A Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informou que embargou, nas duas cidades, 3.500 hectares de desmate ilegal da mata atlântica, aplicando uma multa de R$ 20 milhões.

Região de Parnaguá

A secretária de Meio Ambiente de Manoel Emídio, Rosalina Sousa, afirmou que o município não realizou fiscalização por falta de pessoal e equipamentos.

"Há um avanço do agronegócio na região, pois são terras férteis, baratas e empresários do Sul cresceram os olhos para cá. Já aconteceu de um proprietário comprar uma área, desmatá-la 100% e não fazer a compensação, contribuindo para o desmatamento da região. Infelizmente não dispomos de equipamentos para fiscalizar", disse Sousa.

Manoel Emídio tem 34% dos 162 mil hectares do seu território localizado na mata atlântica e registrou um desmatamento de 3.033 hectares do bioma. O restante é dividido entre cerrado e caatinga.

Sousa informou que o município tem liberado licenças de baixo impacto ambiental em áreas de até 50 hectares. De 2023 até agora, foram autorizadas 13 licenças para pequenos agricultores. Licenças para grandes empreendimentos são concedidas pela Sermah.

O secretário de Desenvolvimento Rural de Alvorada do Gurguéia, Manuel Carvalho, disse que tem aumentado a procura por compras de terras, principalmente para a produção de grãos, fruticultura irrigada e a pecuária.

Há menos de 15 dias no cargo, o secretário afirmou desconhecer a lei da mata atlântica. Alvorada do Gurguéia tem registro de desmate de 2.887 hectares de uma área de 47,9 mil hectares de mata.

"O que temos é cerrado, não existe o bioma mata atlântica no município. Somos carentes de fiscalização e todo mundo fica solto. É a Semarh que deve fazer fiscalização, já que autoriza as licenças para os grandes proprietários", disse Carvalho.

A Lei da Mata Atlântica é de 2006 e estabelece regras de proteção a esse ecossistema que é o mais ameaçado do país. O bioma está presente em 17 estados e tem funções como abastecimento de água e regulação do clima.

Para a ambientalista Tânia Martins, da Rede Ambiental do Piauí, o aumento de desmatamento do bioma no estado se deve ao descaso do governo e à política de favorecer o agronegócio a qualquer custo.

"Há uma forte presença de multinacionais na região explorando sem qualquer fiscalização áreas de reserva para depois deixar o deserto para nós. Há um descaso, o governo segue a cartilha de liberar licença sem se incomodar com a reclamação das comunidades", disse Martins.

Não contesta dados

Daniel Oliveira disse não contesta os dados do SOS Mata Atlântica, mas disse que estudo do Ministério do Meio Ambiente mostra que o Piauí é o único estado que reduziu em 5%, em 2023, o desmatamento.

“Há uma exploração ilegal de mata atlântica, mas não existe nenhuma área de mata atlântica licenciada pela Semarh. As pessoas cometem o crime, desmatam, e nós multamos e acionamos a Polícia”. 

No estado, pesquisadores questionam a ocorrência de mata atlântica, no entanto, Daniel Oliveira disse que segue a legislação. 

“Há encraves florestais e questionamentos se há ou não mata atlântica, mas a Semarh fiscaliza seguindo rigorosamente a lei, pois a cumprimos integralmente e não questionamos”, disse Oliveira.  

fonte cidadeverde.com

Técnica de enfermagem é encontrada morta em Hospital de Bom Jesus

 Segundo informações preliminares, colegas de trabalho encontraram o corpo de Ádila durante o expediente

Uma técnica de enfermagem, identificada como Ádila Alencar, foi encontrada morta no banheiro do centro cirúrgico do Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, onde trabalhava, no município de Bom Jesus, na noite desta terça-feira (21).

Segundo informações preliminares, colegas de trabalho encontraram o corpo de Ádila durante o expediente.

Foto: Redes sociais. 

Investigação em Curso

A perícia da Polícia Civil do Piauí (PC-PI) foi imediatamente acionada para apurar as circunstâncias da morte. Investigadores estiveram no local e realizaram os procedimentos necessários para coletar evidências e tentar determinar o que ocorreu. Até o momento, a causa da morte ainda não foi divulgada, mas o caso segue sob investigação.

Em nota, o Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, emitiu uma nota de pesar. Aos amigos e familiares da técnica de enfermagem, identificada como Ádila Alencar, o hospital expressou o seu profundo pesar e a sua solidariedade.

[Confira nota na íntegra abaixo]

"O Hospital Regional Manoel de Sousa Santos lamenta profundamente o falecimento da técnica de enfermagem Adila Rocha Alencar ocorrido nesta terça-feira, dia 21.
Neste momento de dor, nos solidarizamos com a família enlutada."

  

Hospital Regional Manoel de Sousa Santos decreta luto e polícia acompanhará investigação.

   

fonte bandpiaui.com.br

Colisão entre moto e animal deixa vitima fatal na zona rural de Barras (PI)

 

 

Na noite desta quarta-feira (22), um trágico acidente vitimou um jovem identificado como Bruno, na localidade Surrão zona rural de Barras, Piauí.

 Segundo informações preliminares, Bruno teria colidido sua moto com um animal que trafegava na pista, ele era morador da localidade segredo, local também do município.
Uma equipe do  SAMU foi acionada e já se encontra no local, estando a espera da Polícia Militar e IML para fazer a remoção do corpo.

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Prefeito de Teresina assina ordem de serviço da construção de galeria na zona Sudeste

 

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na manhã desta quarta-feira (22), a ordem de serviço para obra de construção de galerias no Parque Progresso, região Sudeste da capital. A obra é uma realização da Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste II.

O projeto da obra de galerias será executada pela empresa “Ação Serviços e Construções Limita” com a proposta no valor de R$ 2.995.0000 dos cofres públicos. No prazo de 180 dias a acordar da assinatura desta ordem de serviço.

“Ao assinar essa ordem de serviço, tendo como testemunhas, os ilustres convidados, dando o pontapé inicial, para a transformação desse sonho antigo em realidade, temos o prazer e a honra de anunciar o início da construção dessa tão importante obra que representa sem sombra de dúvidas, a concretização do desejo da população do Parque Progresso, graças aos parceiros importantes como os vereadores Markim Costa e Alan Brandão”, destacou o Chefe do Executivo Municipal.

O superintendente da SAAD Sudeste II, Andrey Costa, falou que os moradores sofrem há 30 anos com essa problemática de conviver com esgoto a céu aberto. “É uma licitação que a gente estava acompanhando pra não perder nenhum prazo inicial quanto antes. Apesar de ser um problema de muitos anos que não foi resolvido em outras gestões, desde o dia que a gente conheceu essa problemática, que a gente ficou muito preocupado com o que as pessoas podem conviver diariamente com essa água de serviço passando no meio da rua com o mau cheiro, com as doenças ocasionadas em virtude disso. Então era um problema que a gente queria resolver o quanto antes. E hoje assinamos uma ordem de serviço que vai garantir a instalação aqui dos dutos de galeria para captação dessas águas tanto de serviço quanto das águas pluviais e o deslocamento delas até um local apropriado”, explicou Andrey Costa.

Em seu discurso Andrey Costa fez uma reflexão junto à comunidade do Parque Progresso que estavam presentes na solenidade. “Ficamos felizes de poder hoje está realizando um sonho de todos os moradores e poder trazer para além dos benefícios da saúde, também benefícios financeiros, pois vai valorizar toda essa área, os imóveis vão passar a valer mais porque vai acabar com essa problemática, e ficamos satisfeito de participar da gestão do Dr. Pessoa, ter assinalado positivamente para a execução dessa obra que vai muito além dessa mera questão política, vai principalmente no interesse de cada pessoa, de cada cidadão que vive aqui no Parque do Progresso, que vai ter sua vida transformada a partir do momento que a gente resolver essa galeria”, ressaltou.

Para uma das lideranças do bairro, ver sua reivindicação atendida após 25 anos é uma grande realização. “A nossa luta iniciou a partir de um erro no projeto dessa obra, e aí logo depois a gente começou a buscar a reparação que como todos nós vemos, foi um erro de gestões passadas. E aí, graças a Deus, o prefeito Dr. Pessoa nos atendeu, juntamente com sua liderança, com suas equipes, com os vereadores, e hoje, a comunidade, o comércio está de parabéns por estar presenciando essa assinatura da ordem de serviço, que dentro de seis meses, será concluído. Então, agradecemos a todos que caminharam com a gente, inclusive a imprensa, para que tivesse esse resultado positivo”, falou a liderança Milton Carvalho.

fonte pmt.pi.gov.br

Mulher é presa acusada de matar o próprio filho de apenas 5 meses no interior do Piauí

Nesta terça-feira (21), uma mulher identificada como Selma de Sousa Santos, foi presa sob a acusação de matar o próprio bebê, de apenas cinco meses, identificado como Miguel de Sousa Santos, em São João da Canabrava, interior do Piauí.

De acordo informações da Polícia Militar, a mãe teria inicialmente alegado ter encontrado o  filho sem vida. No entanto, a perícia constatou que a criança apresentava um pescoço quebrado, eliminando a hipótese de um acidente como dito pela mãe.

fonte carlsonpessoa.blogspot.com

Duas pessoas são presas por furto de água na cidade de Porto do Piauí

 A Agespisa realizou operação na cidade de Porto, a 168 quilômetros de Teresina, com o intuito de identificar e eliminar ligações clandestinas e desvios de água.

A ação, que também visou cortes de fornecimento por débito, foi realizada em parceria com a Delegacia Especializada na Defesa de Bens e Serviços Públicos (DEBESP), com apoio das polícias Civil e Militar.

Foto: Divulgação/Agespisa

Foram identificados três furtos de água, com duas prisões em flagrante. A empresa vai buscar juntos aos órgãos competentes que todas as pessoas autuadas sejam responsabilizadas criminalmente.

As equipes flagraram restabelecimentos do fornecimento de água à revelia, quando a água não é registrada pelo hidrômetro. Em um dos casos, uma ligação cortada na última quinta-feira (16) já estava restabelecida ilegalmente nesta terça-feira (21). Outro flagrante mostrou que uma ligação suprimida oficialmente em setembro de 2015 estava ativa irregularmente desde então, sem faturar.

"É importante dar seguimento às operações de fiscalização de irregularidades para inibir cada vez mais essas práticas que causam prejuízos à população e a companhia", afirma o diretor de Gestão Operacional e Manutenção, Leonardo Sousa.

Fonte: www.portalr10.com/ com informações Agespisa

Homem é executado próximo a UBS do bairro Planalto Uruguai

 Um homem foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (22), próximo a Umidade Básica de Saúde do bairro Planalto Uruguai, zona leste de Teresina.

A vítima foi identificada como João Vitor Sales de Oliveira, de 26 anos. Outra pessoa não identificada também foi baleada na ação. 

Reprodução

Segundo as informações, João Vitor estava em uma motocicleta quando foi perseguido e executado por uma dupla que estava em outra moto. A outra pessoa atingida pelos tiros estava na garupa da moto de João Vitor. 

O Samu esteve no local e constatou o óbito. O crime será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa.

fonte  www.portalr10.com

DENGUE NO ESTADO Jovem estudante da UFPI morre sob suspeita de dengue em Bom Jesus, no Piauí

Morte foi registrada na madrugada desta quarta-feira (22); se confirmado, esse será o 6º caso registrado somente no município

Uma jovem estudante de zootecnia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), identificada como Milena Freitas de Araújo, faleceu na madrugada desta quarta-feira (22), sob suspeita de dengue. O caso foi registrado na cidade de Bom Jesus, interior do Piauí. 

Segundo apurado, a jovem, que apresentava sintomas da doença, deu entrada no Hospital Regional Manoel de Sousa Santos na noite da terça-feira (21). Milena recebeu atendimento médico, mas não resistiu e faleceu pouco tempo depois.

  

Jovem estudante da UFPI morre sob suspeita de dengue em Bom Jesus, no Piauí

Reprodução

   

Se confirmada, essa será a sexta morte por dengue registrada na cidade de Bom Jesus, Sul do Piauí. O Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE), onde a jovem estudava, emitiu uma nota de pesar através das redes sociais.

---

“Profundamente consternados com o súbito falecimento da discente Milena Freitas Araújo, do Cuso de Zootecnia, a Direção do Campus Profa Cinobelina Elvas - CPCE/UFPI, em nome de toda a Comunidade Acadêmica, vem manifestar nossa solidariedade e intenso pesar pelo falecimento de tão dedicada discente, nesta quarta-feira, dia 22/05, em Bom Jesus (PI). Solidarizamo-nos e juntos estamos em oração, para que Deus conforte o coração de sua família e amigos, neste momento tão difícil”, diz a nota.

Fonte: Portal A10+ com informações de Portal B1