MPPI instaura procedimento e promove reunião interinstitucional para proteger vítimas de violência sexual e garantir privacidade

 25/10/2024  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), coordenado pela Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, instaurou um procedimento administrativo integrado com diversas promotorias para acompanhar e fiscalizar a implementação de medidas que garantam a proteção das vítimas de crimes contra a dignidade sexual.

O objetivo do procedimento é assegurar a privacidade e a intimidade das vítimas, evitando o acesso indiscriminado às imagens de lesões registradas em suas partes íntimas, durante exames periciais. A iniciativa inclui a adoção de soluções tecnológicas e instrumentos que restrinjam o manuseio desses materiais por pessoas envolvidas nos processos judiciais, sem prejudicar a qualidade da prova pericial.

Durante a primeira reunião de monitoramento do procedimento, realizada em 22 de outubro, foram discutidas e avaliadas propostas para a implementação dessas soluções, com a participação de representantes da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Científica e do Instituto Médico Legal. Entre os temas abordados, destacou-se a necessidade de um Procedimento Operacional Padrão (POP) para a realização dos exames sexológicos, além de outras melhorias estruturais e processuais.

O GACEP reforçou que o intuito dessas medidas é garantir o respeito aos direitos fundamentais das vítimas, preservando sua privacidade sem comprometer as investigações. A reunião também abordou a importância de estabelecer um fluxo padronizado para o tratamento de crimes dessa natureza, o que contribuirá para uma resposta mais eficiente e humanizada na persecução penal.

A promotora Fabrícia Barbosa de Oliveira ressaltou a relevância do diálogo interinstitucional para alcançar resultados concretos e eficazes na proteção das vítimas de violência sexual, destacando que o MPPI continuará empenhado em promover ações que fortaleçam a justiça e a segurança pública no Estado do Piauí.

fonte www.mppi.mp.br 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Presidente Hilo de Almeida destaca crescimento do TJ-PI durante inauguração do novo Fórum de Piracuruca

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, na manhã desta sexta-feira (25), a solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum Juiz Walter Spíndola e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Joaquim de Sousa Neto, na comarca de Piracuruca.

 

 

Com instalações novas e modernas, o Fórum conta com sala da OAB; Ministério Público; Defensoria Pública; duas salas de audiência e uma sala do Serviço Integrado Multidisciplinar – SIM, iniciativa que tem como objetivo levar um atendimento especializado feito por multiprofissionais a crianças e adolescentes vítimas de violência nas comarcas do interior do estado.

 

O novo prédio foi planejado em conformidade aos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pensado para melhor atender ao público, servidores e magistrados. Todo o prédio possui plena acessibilidade, com rampas, banheiros e balcão de atendimento acessíveis.

 

 

O presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida, destacou o investimento feito pelo Judiciário do Piauí nos últimos anos, em prol da ampliação do alcance de seus serviços. “É com grande satisfação que trazemos a esta cidade uma obra tão importante para a realização da Justiça. O Poder Judiciário piauiense passa por um momento de desenvolvimento, no qual entrega à sociedade aquilo que ela sempre mereceu: uma Justiça resolutiva e, sobretudo, cidadã”, declarou.

 

 

Filho da terra, o desembargador aposentado e coordenador do Núcleo de Memória do TJ-PI, Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, ressaltou a imponência do novo fórum Juiz Walter Spíndola e JECC Desembargador Joaquim de Sousa Neto. “É motivo de grande alegria vermos nossa comarca receber uma obra dessa magnitude. Hoje temos um moderno e majestoso prédio, que atenderá melhor a população de Piracuruca”, declarou.

 

 

Stêfan Ladislau, juiz titular e diretor do Fórum de Piracuruca, sublinhou a importância da obra para a prestação judiciária no município. “Hoje é um dia histórico para nossa cidade, uma vez que a inauguração deste Fórum dá um novo rumo para a Justiça desta comarca. Estamos à disposição da população para prestar qualquer tipo de auxílio no que diz respeito à busca de direitos”, pontuou.

 

 

Prestigiaram também a solenidade o Corregedor Geral da Justiça, Olímpio Galvão; os desembargadores Dioclécio Sousa, Costa Neto, José Wilson, Pedro Macêdo e Antônio Nolleto; além do juiz do JECC de Piracuruca, Rogério de Oliveira Nunes; e o juiz presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI), Maurício Machado.

 

 

 

fonte www.tjpi.jus.br

Cabo preso com 2 kg cocaína é expulso do Corpo de Bombeiros do Piauí

 Helton Carlos de Sousa Monteiro havia sido preso em flagrante pela PRF com 2 kg de cocaína e pasta base, na BR-230, no dia 27 de setembro de 2023.

Helton Carlos de Sousa Monteiro, de 40 anos, foi expulso do Corpo de Bombeiros do Piauí após ter sido submetido a um processo administrativo disciplinar por ter sido preso em flagrante com mais de 2 kg de cocaína e de pasta base, na BR-230, em Floriano, no dia 27 de setembro de 2023. 

O Conselho de Disciplina, composto por oficiais da Corporação, manifestou-se favorável pela expulsão dele. Portanto, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, José Arimatéia Rêgo, determinou a exclusão dele dos quadros do Corpo de Bombeiros. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Piauí dessa quinta-feira (24).

RAZÕES POR TRÁS DA EXPULSÃO

A comissão argumentou que o envolvimento de Helton Carlos com o tráfico de drogas constitui transgressões disciplinares de natureza grave com ofensa aos valores e aos deveres dos militares. Além de apresentar incompatibilidade com a função militar estadual, ato atentatório à moralidade pública, probidade asministrativa e ato que afeta a honra pessoal.

RELEMBRE O CRIME

Helton Carlos de Sousa Monteiro, que fazia parte do Corpo de Bombeiros do Piauí há 10 anos, foi preso em flagrante no dia 27 de setembro de 2023, quando estava na direção de um carro SUV e foi abordado pela pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Durante a abordagem, ele demonstrou nervosismo e alegou que saiu de Petrolina, no Pernambuco, com destino à Floriano. Durante as buscas no carro, foi encontrada um saco preto e ele disse que era um tênis, mas quando os policiais abriram, encontraram dois tabletes de cocaína e pasta base.

Ele transportava também o pai e a mãe, que testemunharam a prisão do filho. 

Durante depoimento, Helton alegou que transportou a droga para um amigo de longa data, chamado Julierme, que estava integrando a organização criminosa Bonde dos 40.

fonte www.meionews.com

Justiça determina devolução de quase R$ 900 mil apreendidos com promotor no Piauí

 O Tribunal de Justiça do Piauí, sob a decisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, determinou a devolução de R$ 897.950,00 mil ao empresário Junno Pinheiro Campo Sousa. Na sentença, o desembargador destacou que o montante será depositado na conta da empresa Central de Laudos e Serviços LTDA. Além disso, Verdejo e seu assessor, André Ricardo Bispo Lima, enfrentam processos por concussão, prevaricação e tráfico de influência, após denúncias do Ministério Público sobre tentativas de extorsão.

Foto: reprodução

O valor, anteriormente sob custódia do promotor Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, foi emprestado para auxiliar investigações de corrupção. Investigações revelaram que o promotor tentou extorquir R$ 2 milhões do empresário, com um pedido inicial de R$ 3 milhões, resultando na entrega de R$ 500 mil, interceptadas pela polícia em agosto de 2024. Durante a operação, quase R$ 900 mil foram encontrados na casa de Verdejo. O caso continua sob investigação.

fonte 180graus.com

Funcionário público reage a assalto e é baleado ao sair de academia na Zona Sul de Teresina

 Na tarde desta quinta-feira (25/10), um homem identificado apenas como Mauro, de aproximadamente 55 anos, foi baleado em uma tentativa de assalto ao sair de uma academia na praça do bairro Bela Vista, Zona Sul de Teresina. Segundo informações preliminares, Mauro, que é funcionário público, foi surpreendido por indivíduos em um carro modelo Onix, de cor branca, que anunciaram o assalto.

Ao reagir, Mauro entrou em luta corporal com os suspeitos, que conseguiram roubar dois cordões de ouro. Durante a fuga, um dos assaltantes efetuou um disparo que atingiu a região lombar da vítima.

Após o ocorrido, a vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde recebe atendimento médico. A Polícia Militar foi acionada e está em busca dos suspeitos para investigar o caso.

Foto: REPRODUÇÃO

fonte 180graus.com

BPRONE encontra drogas e outros itens ilícitos em posse de dupla na zona Norte de Teresina

A Polícia Militar do Piauí, por meio do BPRONE, durante rondas ostensivas na avenida Boa Esperança, bairro Poty Velho, zona Norte de Teresina, prendeu uma dupla suspeita de tráfico de drogas. Os homens foram capturados por volta das 17h dessa quinta-feira (24). Além de drogas, celular, balança de precisão, dentre outros itens utilizados na comercialização de entorpecentes foram encontrados em posse dos indivíduos.

 

Ao serem avistados em atitude suspeita na região em que a guarnição estava realizando rondas, a dupla foi abordada. Durante a abordagem, 1 invólucro de maconha, 1 invólucro de cocaína, 2 balança de precisão, 1 celular, 1 caderno de anotações e 1 papel filme foram encontrados em posse dos suspeitos.

 

Com isso, a dupla e os itens encontrados foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina para os devidos fins cabíveis.

    

www.pm.pi.gov.brfonte 

MPPI, TCE-PI e MPT promovem reunião para discutir situação de catadores do lixão de Parnaíba

 23/10/2024  

Nesta quarta-feira, 23 de outubro, uma reunião conjunta entre o Ministério Público do Piauí (MPPI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), abordou as condições de funcionamento das Cooperativas de Catadores do municípios de Parnaíba. A reunião ocorreu na sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba e foi conduzida pelos promotores de Justiça Áurea Emilia Bezerra Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), e Cristiano Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

Na reunião, foram debatidas as condições de trabalho dos catadores, a presença de crianças no lixão e a necessidade de medidas para regularizar a cooperativa local. Estiveram presentes a auditora do TCE Piauí Ângela Vilarinho, o procurador do MPT Carlos Henrique Leite, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e da cooperativa de catadores.

Problemas sociais e riscos à infância

Uma representante da SEDESC relatou que muitas crianças frequentam o lixão, especialmente durante a noite, o que viola normas de proteção à infância. Apesar da atuação do conselho tutelar, o problema persiste. Há muitas famílias que já estão cadastradas perante a SEDESC, contudo há muitas ainda sem cadastro. A situação é agravada pela falta de escolas em tempo integral e pela ausência de alternativas para essas famílias.

Regularização da cooperativa de catadores

Outro ponto discutido na reunião foi a falta de organização formal da cooperativa de catadores que atua no lixão. Segundo relatos, há resistência dos catadores em utilizar o galpão e os equipamentos disponíveis. O promotor Cristiano Peixoto destacou a importância de garantir suporte à cooperativa, especialmente, diante de uma ação judicial que visa o encerramento das atividades do lixão.

A representante do TCE questionou sobre os planos municipais para a criação de uma cooperativa formal e o uso de recursos do ICMS ecológico, por parte do município. A regularização da cooperativa é vista como essencial para que os catadores possam continuar suas atividades de forma digna e sustentável.

Próximos passos

Ficou acordado que a SEDESC deverá apresentar, até o início de novembro, a lista de catadores no Cadastro Único, e providenciar o cadastro daqueles que ainda não estão registrados. Além disso, a secretaria deve realizar uma reunião com os representantes da cooperativa para prestar assistência à regularização jurídica e contábil da entidade.

A regularização do lixão visa a inclusão social dos trabalhadores que dependem da coleta de materiais recicláveis para sobreviver.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Com R$ 60 mil em premiações, TJ-PI lança Prêmio de Comunicação

 Com R$ 60 mil em premiações, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançou o 1º Prêmio TJ-PI de Comunicação. A iniciativa tem como objetivo promover uma maior aproximação entre a Justiça Estadual e a sociedade, por meio de uma integração com os veículos de imprensa tradicionais e de mídias inovadoras e da difusão de iniciativas que promovam a defesa da cidadania e a pacificação social. As inscrições dos trabalhos podem ser realizadas no período de 25 de outubro a 22 de novembro, nas categorias Jornalismo Escrito, Jornalismo de Vídeo, Jornalismo de Áudio, Fotojornalismo e Acadêmicos, destinada a graduandos de cursos de Comunicação.

 

 

Em sua 1ª edição, o Prêmio tem como tema “O trabalho da Justiça piauiense como promotora de cidadania, inclusão e inovação”. “Com esse Prêmio, buscamos, além de fomentar a produção de conteúdo jornalístico que destaque o papel do Judiciário piauiense na promoção do acesso à Justiça, colaborar para o melhor entendimento por parte da sociedade sobre o funcionamento e a atuação do Tribunal de Justiça do Piauí, reconhecendo o papel da imprensa e das novas mídias como elos importantes no debate público das esferas judiciais com a população”, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre a iniciativa inédita do TJ-PI.

 

Segundo o Edital N.º 48/2024, as inscrições podem ser realizadas no período de 25 de outubro a 22 de novembro, por meio do link www.tjpi.jus.br/portaltjpi/premio-comunicacao. O período para avaliação dos trabalhos é de 26 de novembro a 13 de dezembro. A divulgação do resultado preliminar do concurso está prevista para o dia 16 de dezembro. E a entrega da premiação, 19 de dezembro.

 

Premiação
O Poder Judiciário do Estado do Piauí concederá certificados e prêmios em dinheiro aos vencedores das categorias Jornalismo Escrito, Jornalismo de Vídeo, Jornalismo de Áudio e Fotojornalismo, em valores brutos, da seguinte forma: 1º colocado, R$ 7.000,00; 2º colocado, R$ 3.500,00; 3º colocado, R$ 2.000,00. Além disso, será concedido o Grande Prêmio TJ-PI de Comunicação ao trabalho com maior nota entre os vencedores de cada categoria, com premiação no valor de R$ 5.000,00.

 

O Prêmio de Comunicação do TJ-PI inova, também, ao destinar uma categoria à produção de conteúdos por graduandos de Comunicação. Serão analisados materiais produzidos como resultado de estágio em veículos de comunicação ou em veículos-escola. A premiação da categoria Acadêmicos é de R$ 2.500,00 para o 1º colocado; R$ 1.5000,00, 2º colocado; R$ 1.000,00, 3º colocado.

 

“Além de estimular a divulgação de boas práticas e trabalhos que realmente constroem uma Justiça mais cidadã, esse prêmio tem como objetivo reconhecer os esforços da imprensa, que é uma grande aliada na construção da Justiça que sonhamos e que os piauienses merecem”, finaliza a chefe de Comunicação do TJ-PI, Paula Danielle Chaves.

 

Para acessar a íntegra do Edital, clique aqui.

fonte www.tjpi.jus.br

Homem mata ex-esposa e tira a própria vida no povoado Salgado

 Um homem identificado como Joel, matou a facadas sua ex-esposa Francisca Lima, de 34 anos, na manhã desta quarta-feira (23/10). A vítima estava saindo de sua residência no município de Piripiri (165 km de Teresina) para ir ao trabalho quando foi atacada pelo ex companheiro.

Francisca Lima não resistiu aos ferimentos e morreu. Após cometer o crime, Joel voltou para sua residência no povoado Salgado, e tirou a própria vida com um tiro de espingarda.

fonte www.oitomeia.com.br

Acusado de matar idosa estuprou e tentou matar a própria filha: Veja lista de crimes que ele cometeu!

 

Francisco Firmino de Assis, acusado de matar Maria de Jesus dos Santos tem passagens pela polícia por crimes como lesão corporal contra ex-exposa e tentativa de homicídio contra própria filha. Confira a lista de crimes imputados a ele.

"Uma pessoa com aspectos de psicopatia", assim pontuou a delegada Nathália Figueiredo para descrever Francisco Firmino de Assis, 48 anos, o homem preso nessa quarta-feira (23) por matar com requintes de crueldade a idosa Maria de Jesus dos Santos, de 73 anos, encontrada morta seminua e amarrada dentro do banheiro de casa, na zona Norte de Teresina. 

O Meio News realizou um levantamento que expõe a extensa ficha criminal do homem que cometeu crimes em série contra mulheres. Confira os crimes em ordem cronológica abaixo.

bateu e ameaçou ex-esposa

Em 08 de novembro de 2008, Francisco Firmino teceu ameaças de mortes contra a ex-esposa e a agrediu covardemente. Por conta disso, ele foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí pelos crimes de lesão corporal e ameaça. Entretanto, a Justiça do Piauí demorou a receber a denúncia, o que ocorreu somente em 17 de junho de 2011. A demora foi tanta que, em 05 de outubro de 2018, o processo foi suspenso porque prescreveu.

ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO

Em novembro de 2010, Francisco Firmino usou os documentos pessoais e cartões de crédito de Wellington José de Sousa para obter um empréstimo de R$ 8 mil no Banco do Brasil. Ele também sacou a quantia de R$ 5 mil, comprou uma TV, um aparelho DVD, um fogão e dois celulares. Além disso, ele fez um cartão em uma loja de roupas e adquiriu roupas e tênis.

Estupro e tentativa de matar a filha 

Em novembro de 2015, Francisco foi até a escola onde a filha adolescente estudava e atirou duas vezes contra ela, no bairro Morada Nova, zona Sul de Teresina. A vítima foi socorrida rapidamente por populares e encaminhada para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Na época, a jovem afirmou que Francisco Firminou estuprou ela e a ameaçava para que ela não denunciasse o crime. Tudo mudou quando ela denunciou a violência sexual sofrida para a família e reagiu a outra tentativa de estupro. Foi então que ele tentou matar a filha.

Francisco foi preso por esse crime e, durante o interrogatório, contou que comprou a arma por R$ 800,00. A prisão ocorreu no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina, horas depois da tentativa de feminicídio contra a adolescente.

FEMINICÍDIO CONTRA A NAMORADA IDOSA

Maria de Jesus dos Santos, 73 anos, foi encontrada morta com os pés amarrados, costelas quebradas, pulmão perfurado, traumatismo craniano e sinais de estrangulamento. O crime ocorreu na noite de domingo (20), na casa dela, onde morava com Francisco Firmino durante os 5 meses que o relacionamento durou, no bairro Parque Brasil Ill, zona Norte de Teresina. 

Após o feminicídio, ele roubou o carro, celular e duas televisões da vítima. Há suspeita que ele vendeu os bens, que não foram recuperados até o momento.

A prisão ocorreu nessa quarta-feira (23), quando Francisco saiu de um shopping na zona Leste de Teresina. A delegada Nathália Figueiredo, que investiga o caso, afirmou que ele deve ser indiciado por feminicídio e roubo.

"Está bem claro para a gente que a intenção dele era matar a vítima. Então o crime está configurado como feminicídio em concurso com o roubo. Pode ser que no momento que ele levou os objetos, a vítima ainda estivesse em vida, até porque ele mesmo relatou que amarrou os pés dela justamente para que conseguisse levar as coisas sem que ela tentasse impedir. Ele disse que estava se sentindo incomodado porque ela passou a negar o cartão de crédito e a não emprestar o carro para que ele saísse", explicou a delegada Nathália.

Francisco Firmino e a idosa que ele matou | FOTO: Reprodução

fonte www.meionews.com