MPPI realiza inspeção e recomenda ações para garantir transporte escolar em Isaías Coelho

 01/07/2025  

A Promotoria de Justiça de Itainópolis expediu recomendação ao Prefeito do município de Isaías Coelho, Waldemar Mauriz Filho, bem como à Secretária Municipal de Educação, Gardênia Mauriz de Moura Costa Feitosa, para que adotem providências relativas ao fornecimento regular de transporte escolar no âmbito do Município de Isaías Coelho.

A recomendação assinada pelo Promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges decorre de um procedimento administrativo instaurado com o objetivo de apurar a situação do fornecimento de transporte escolar na localidade Cipoal, na zona rural do município. Durante inspeção realizada no dia 23 de junho, ficaram constatadas diversas irregularidades, tais como condutores de ônibus sem habilitação para tais veículos e alunos, transporte de pessoas que não compunham o quadro docente nem discente, aparente deterioração dos veículos, dentre outras.

Diante das informações, o promotor Sebastião Borges expediu recomendação para que seja fornecido transporte escolar a todos os alunos do município de Isaías Coelho, de modo que todos, sem distinção, possam ter acesso à educação, que seja mantido no quadro de condutores de veículos destinados ao transporte escolar exclusivamente motoristas que preencham todos os requisitos legais de habilitação para tanto. Solicita ainda que utilizem, na execução do serviço de transporte escolar, exclusivamente veículos adequados, bem como em número suficiente, como forma de preservar a segurança dos alunos, que utilizem os veículos escolares exclusivamente nas atividades educacionais e se abstenham de transportar nos veículos escolares pessoas que não pertencem ao quadro de alunos ou de colaboradores da educação, entre outras.

A inobservância da recomendação acarretará a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive, a possibilidade de ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública em face do prefeito Waldemar Mauriz Filho, da Secretária Gardênia Mauriz de Moura Costa Feitosa, ou do Agente ou Servidor que a descumprir.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Denarc prende seis pessoas durante operação contra tráfico de drogas em Teresina

 A ação foi deflagrada nesta terça-feira (1º) e integra o programa Pacto Pela Ordem, que reúne esforços para o enfrentamento à criminalidade no estado.

A Polícia Civil do Piauí deflagrou, nesta terça-feira (1º), uma operação de combate ao tráfico de drogas na zona Norte de Teresina, que resultou na prisão de seis suspeitos. A ação foi realizada pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e integra o programa Pacto Pela Ordem, que reúne esforços para o enfrentamento à criminalidade no estado.

Segundo o Denarc, a operação contou com apoio da Polícia Militar do Piauí para o cumprimento dos mandados e, além das prisões, também foram apreendidas drogas, uma delas estava dentro da geladeira de um alvo da ação.

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Operação contra o tráfico de drogas na zona norte de Teresina.

O coordenador do Denarc, delegado Samuel Silveira, explicou que a ação tem como objetivo desarticular as estruturas do tráfico em áreas críticas da cidade e reforçar a segurança da população local.  “As investigações continuam com o objetivo de identificar outros envolvidos com o tráfico de drogas”, pontuou o delegado.

A Polícia Civil informou que os suspeitos foram encaminhados para a unidade policial competente e seguem à disposição da Justiça. As diligências continuam, e novas fases da operação não estão descartadas.

fonte www.viagora.com.br

Justiça do Piauí reavalia processos e mais de 700 presos podem ser soltos

 Teve início no dia 30 de junho, no Piauí, o Mutirão Carcerário 2025, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), com foco na reavaliação de processos judiciais de pessoas presas em regime fechado. A ação, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue até 30 de julho e tem potencial para beneficiar ao menos 781 detentos, que poderão obter liberdade ou migração para regime menos gravoso, caso cumpram os requisitos legais.

O mutirão é parte da política nacional de enfrentamento às violações no sistema prisional brasileiro e segue diretrizes do plano “Pena Justa”, criado pelo CNJ após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a existência de inconstitucionalidades no sistema carcerário, como a superlotação e a violação de direitos humanos.

Entre os principais focos da ação estão mulheres gestantes ou responsáveis por filhos menores de seis anos, pessoas presas por posse de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal, comportamento que, recentemente, deixou de ser considerado crime pelo STF, e presos provisórios com mais de um ano de prisão preventiva, sem julgamento.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus-PI), o sistema prisional do estado abriga 7.777 pessoas. Desses, 3.900 são presos provisórios e 687 estão há mais de um ano aguardando julgamento. Já entre as mulheres, 277 estão presas em unidades piauienses, dessas, 94 são gestantes ou mães de crianças com menos de seis anos, se encaixando no perfil prioritário para a revisão processual com vistas à concessão de prisão domiciliar.

Em entrevista à TV Clube, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI, Ulysses Gonçalves, destacou os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário do estado e esclareceu os critérios adotados no mutirão.

“O CNJ determina que os tribunais realizem o mutirão carcerário anualmente. Neste ano, ele começou no dia 30 de junho e vai até o dia 30 de julho. O objetivo é revisar os casos de mulheres grávidas que são responsáveis por filhos menores de 6 anos, das pessoas que eventualmente estejam presas pela posse de drogas para uso pessoal, que deixou de ser crime por uma decisão recente do STF, e também de presos provisórios com prisão preventiva superior a um ano”, explicou o magistrado.

A decisão do STF teve origem no julgamento de uma DPF (Ação Direta de Constitucionalidade), que apontou uma série de inconstitucionalidades no sistema prisional brasileiro. Como resposta, o CNJ estruturou o plano “Pena Justa”, a ser seguido por todos os tribunais do país, com o objetivo de corrigir essas distorções e garantir maior equilíbrio na aplicação das penas.

Apesar do número elevado de pessoas que se enquadram nos critérios de reavaliação, o juiz Ulysses Gonçalves esclarece que a concessão de liberdade não é automática: “Isso não significa dizer que todos serão colocados em liberdade. Será verificado, em cada caso, se os pressupostos e requisitos da prisão preventiva ainda remanescem. Caso se verifique que não há mais fundamentos para mantê-la, o juiz poderá sim conceder a liberdade.”

fonte www.portalr10.com

Jovem de 22 anos é presa por ameaçar pais idosos de morte em Parnaíba

 A suspeita foi conduzida à Central de Flagrantes sem apresentar resistência

A Polícia Civil do Piauí prendeu, nesta terça-feira (1º), uma mulher de 22 anos suspeita de praticar maus-tratos contra os próprios pais, que são idosos, em Parnaíba, no litoral do estado. A prisão ocorreu após o cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

Foto: Polícia civil

A suspeita foi conduzida à Central de Flagrantes

A ação foi realizada pelas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis. A suspeita, identificada pelas iniciais M.C.D.C.M., foi localizada e presa sem apresentar resistência. Segundo a Polícia, não houve necessidade do uso de algemas, pois não havia risco de fuga ou ameaça à integridade física de terceiros.

A jovem foi levada para a Central de Flagrantes da cidade, onde permanece à disposição da justiça.

Fonte: Portal AZ

Empresa diz que atrasos dos garis em Campo Maior é por falta de repasse da prefeitura

  Foto: Reproduções 

Nesta terça-feira, a Investserv Serviços e Construções Ltda, empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana no município de Campo Maior, divulgou uma nota à imprensa alegando que os atrasos nos pagamentos dos garis decorrem da falta de repasses por parte da Prefeitura Municipal.

No dia 13 de maio de 2025, o portal Em Foco noticiou que vereadores da base do prefeito reconheceram, durante sessão na Câmara Municipal realizada na mesma data, a existência de atrasos. Segundo eles, no entanto, os débitos referem-se à folha de pagamento dos garis terceirizados da empresa contratada pela prefeitura. Ainda assim, nenhuma solução concreta foi apresentada para o problema.

Também nesta terça-feira, a empresa afirmou que, em 8 de maio de 2025, foi surpreendida pela rescisão unilateral do Contrato Administrativo n.º 02.1001/2022, decisão tomada pelo Município sem prévia intimação válida e sem o devido processo legal no âmbito do procedimento administrativo n.º 003.673/2025.

Em 29 de maio de 2025, o juízo competente concedeu tutela de urgência, tornando nula, de imediato, a rescisão unilateral e determinando que o Município apresentasse cronograma de pagamento dos valores devidos à empresa. Ressalte-se que somente hoje, 1.º de julho de 2025, após sucessivas intimações judiciais, o Município finalmente protocolizou em juízo o referido cronograma, mas ainda não efetuou qualquer repasse”, disse em nota.

Segundo a empresa, os débitos incontroversos referentes a serviços devidamente prestados somam, até o momento, R$ 1.015.048,47 (um milhão, quinze mil, quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), valor ainda não atualizado, discriminado da seguinte forma:

Fevereiro/2025: R$ 40.013,85

Março/2025: R$ 390.013,85

Abril/2025: R$ 390.013,85

Maio/2025: R$ 195.006,92

 “A Investserv reitera sua integral solidariedade aos 60 colaboradores que, em virtude da inadimplência municipal, foram dispensados com seus salários em dia, porém com as verbas trabalhistas rescisórias ainda pendentes, devido aos referidos atrasos por parte do município. É compromisso inarredável da empresa quitar imediatamente todas as obrigações trabalhistas tão logo a Prefeitura de Campo Maior honre o cronograma de pagamento ora apresentado em juízo”, finalizou.

Veja a nota

MEDIDAS Polícia Civil destitui delegado que se envolveu em acidente no Piauí; PRF diz que ele apresentava sinais de embriaguez

 Ele foi detido na noite dessa segunda-feira (30) após causar uma colisão com outro veículo

A Polícia Civil do Piauí informou ao portal, na manhã desta terça-feira (1º), que instaurou procedimento e destituiu da função o delegado Williams Pinheiro, da 1ª Delegacia Seccional de Parnaíba, após ele se envolver acidente, na cidade de Buriti dos Lopes, interior do Piauí.

Ele foi detido com sinais de embriaguez, na noite dessa segunda-feira (30), depois de causar uma colisão com outro carro. "A ocorrência envolveu delegado da instituição, que foi conduzido à Central de Flagrantes pela Polícia Rodoviária Federal, momento em que foi lavrado o procedimento cabível. Eventuais responsabilidades administrativas serão apuradas pela Corregedoria.  A Delegacia Geral informa ainda que o referido delegado foi destituído da função seccional, que passa a ser exercida pelo delegado Abimael Silva", afirmou a PC-PI.

  

Polícia Civil destitui delegado que se envolveu em acidente no litoral do PiauíReprodução/ Portal Costa Norte

   

O acidente ocorreu na BR-343. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, porém agentes perceberam forte odor etílico e desequilíbrio. A passageira do segundo veículo envolvido foi encaminhada ao hospital da cidade com ferimentos.

Os policiais rodoviários federais constataram no trecho que a colisão foi frontal, mas a princípio não identificaram um dos carros incluídos, sendo posteriormente apontado como uma Toyota Hilux SW4.  O outro, um Renault/Master, era ocupado por um homem de 40 anos, que saiu ileso e uma mulher. Ela sofreu lesões leves e foi removida ao Hospital de Buriti dos Lopes por terceiros.  

  

Motorista foi presoReprodução

   

A dinâmica da colisão foi frontal, e as causas presumíveis incluem a invasão da faixa contrária pela Hilux SW4 e possível ingestão de álcool pelo condutor deste veículo, segundo a PRF.

Ao ser abordado, o delegado, que conduzia a Toyota Hilux SW4, apresentava sinais visíveis de embriaguez, como hálito etílico forte, desequilíbrio e olhos avermelhados. Ele recusou-se a realizar o teste do etilômetro, o que, conforme a legislação, caracteriza o crime de embriaguez ao volante. O teste de alcoolemia no condutor da Renault/Master teve resultado negativo (0.00).

Durante a verificação da Toyota Hilux SW4, os policiais constataram que a placa ostentada não retornava resultado nos sistemas. O condutor não apresentou uma justifica plausível sobre a adulteração do veículo.

Diante dos fatos, o condutor da Toyota Hilux SW4 foi qualificado como autor dos crimes de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes de Parnaíba para as providências cabíveis.

Fonte: Portal A10+

Trio é preso por torturar e sequestrar mulher durante buscas por irmão desaparecido em Teresina

O sequestro foi presenciado por moradores da região, que alertaram a Polícia Militar

A Polícia Civil do Piauí, por meio da 4ª Seccional, prendeu nesta terça-feira (01) três pessoas suspeitas de cometerem os crimes de tortura, sequestro e lesão corporal contra uma mulher no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina. As prisões são fruto de uma investigação iniciada no fim de maio, após o desaparecimento de um morador da região.

À TV Antena 10, o delegado Leonardo Alexandro, relatou que após um desaparecimento, o irmão do desaparecido, acompanhado de amigos, decidiu sair em buscas para localizar o familiar. Durante a busca, o trio localizou uma mulher que, supostamente, teria envolvimento com o desaparecimento. Os três então colocaram a vítima no porta-malas de um veículo. 

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Trio é preso por torturar e sequestrar mulher durante buscas por irmão desaparecido em TeresinaReprodução

   

"A ocorrência se iniciou com o desaparecimento de uma popular do bairro Parque Piauí. No dia 24 de maio, a família registro o boletim de ocorrência e no dia seguinte, o irmão do desaparecido em companhia de dois amigos, um homem e uma mulher, decidiram fazer diligências por conta própria para identificar essa pessoa e localizar o irmão desaparecido. Nessa situação eles identificaram a suposta mulher que teria envolvimento com o desaparecimento. Ao localizar ela, colocaram a vítima dessa ocorrência dentro do porta-malas de um veículo, mediante violência e grave ameaça", disse. 

O sequestro foi presenciado por moradores da região, que alertaram a Polícia Militar, que iniciou diligências e conseguiu resgatar a vítima, que foi torturada pelo indivíduos.

“A vítima foi torturada mediante agressão física, por instrumento contundente. Ela relata que sofreu agressões com pedaços de madeira, teve lesões na cabeça, no pescoço. As lesões foram comprovadas por exames de corpo e delito”, explicou.

Após diligências, conseguiu realizar a prisão dos suspeitos ainda no mesmo dia. O jovem que havia desaparecido foi localizado dias depois, também na zona Sul de Teresina. Segundo o delegado, o rapaz é usuário de drogas e teria passado quatro dias fora de casa, dormindo nas ruas. Ele foi encaminhado para uma clínica de reabilitação.

Segundo a apuração da investigação, embora a mulher vítima do sequestro tenha estado com o jovem antes do desaparecimento, não há comprovação de seu envolvimento direto no caso. As investigações continuam para apurar todos os detalhes e responsabilidades do crime. Os três acusados permanecem à disposição da Justiça.

Fonte: Portal A10+

Júri condena homem por homicídio qualificado e corrupção de menores a 22 anos e 8 meses de prisão em Teresina

 30/06/2025  

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, obteve a condenação de Wendel Emanuel Oliveira pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores a 22 anos e 8 meses de prisão. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (25), no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina.

O Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu que o acusado, em companhia de um adolescente, assassinou José Filho Alves dos Santos com disparos de arma de fogo, motivado por vingança. O crime ocorreu em julho de 2014, no bairro Leonel Brizola, zona norte de Teresina. Segundo a denúncia, o acusado se vingou da vítima sob a alegação de que ela teria cometido abuso contra uma familiar.

Durante o julgamento, o promotor Romerson Maurício sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. A atuação ministerial incluiu a oitiva de testemunhas de acusação e a produção de prova oral, seguida de sustentação oral.

Além do homicídio qualificado, o réu também foi condenado por corrupção de menores, pois praticou o crime em associação com um adolescente.

A sentença foi proferida pelo juiz Raniere Santos Sucupira, ao final de uma sessão que durou cerca de seis horas. O réu foi condenado com base no art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c art. 29 do Código Penal e do art. 244-B, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Jovem de 17 anos morre após perder controle de motocicleta na BR-222

 Acidente ocorreu no município de Batalha, no norte do Piauí.

Um adolescente de 17 anos morreu após perder o controle da motocicleta que pilotava na BR-222, no município de Batalha, norte do Piauí. O acidente ocorreu na noite deste domingo (29), por volta das 21h30, no km 118 da rodovia, no trecho entre Piripiri e Batalha.

De acordo com informações colhidas no local, o jovem conduzia uma Honda/CG 150 Titan, de cor preta, quando perdeu o controle do veículo ao entrar em uma curva. A motocicleta saiu da pista e ele caiu, morrendo ainda no local.

Jailson Soares/ODIA

Jovem de 17 anos morre após perder controle de motocicleta na BR-222

O adolescente estava sozinho no momento do acidente. A principal suspeita é de que ele trafegava em velocidade incompatível com as condições da via, o que pode ter contribuído para a tragédia.

Equipes da Perícia Criminal e do Instituto Médico Legal (IML) de Piripiri foram acionadas para realizar os procedimentos de praxe e remover o corpo. O caso será investigado pelas autoridades competentes.

fonte portalodia.com

Novas linhas de ônibus começam a atender comunidades da zona leste de Teresina

 O sistema de transporte público em Teresina passou por mudanças significativas nos últimos anos

Duas novas linhas de ônibus foram criadas para atender comunidades da zona leste de Teresina. A iniciativa busca ampliar o acesso ao transporte público e melhorar a mobilidade urbana na região, atendendo a demandas antigas da população.

A linha 402 (Vila Bandeirante – Planalto Ininga / Via Porto do Centro) seguirá o seguinte itinerário: bairro Vila Bandeirante pela Rua Pardal; Escola Municipal Casa Meio Norte; Rua Engenheiro Josué de Araújo Luz; Rua Senador Mendonça Clark; Rua Marte e UPA do Satélite, seguindo em direção ao centro da cidade. Já a linha 405 (Planalto Uruguai – Jockey Clube / Via Morros Leste) passará pelo bairro Morros Leste, centro comercial e centro administrativo, retornando ao ponto de origem.

Foto: James Rodrigues / Conecta Piauí

Greve dos ônibus em Teresina completa três dias; caso será analisado pelo TRT

As duas rotas haviam sido solicitadas desde 2022 por moradores das regiões contempladas. Agora, a implementação foi concretizada, atendendo aos apelos da comunidade. Estão em análise outras rotas em diferentes zonas da cidade, com o objetivo de reposição gradual da frota conforme a demanda de usuários.

O sistema de transporte público em Teresina passou por mudanças significativas nos últimos anos. Antes da pandemia da Covid-19, o número mensal de passageiros era de cerca de 6 milhões, com 400 veículos em circulação. Atualmente, esse número caiu para 2 milhões de passageiros mensais e 280 ônibus, conforme dados do sistema de bilhetagem eletrônica. Estuda-se, também, a reativação do Sistema de Integração, incluindo o retorno dos terminais e o aumento da frota, o que depende da retomada do interesse da população pelo transporte coletivo.

fonte conectapiaui.com.br