MPPI firma acordos de não persecução penal com prefeitos para encerramento de lixões

 20/02/2026  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmou, nesta sexta-feira (20), acordos de não persecução penal (ANPP) com os prefeitos dos municípios de Cajazeiras do Piauí, São João da Varjota e Santa Rosa do Piauí. A formalização foi conduzida pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Hugo de Sousa Barros, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Áurea Madruga.

Assinaram os acordos os prefeitos de Cajazeiras do Piauí, Carlos Alberto Silvestre; de São João da Varjota, José dos Santos Barbosa; e de Santa Rosa do Piauí, Marlon Sousa. Com a assinatura dos acordos, as autoridades se comprometem a adotar medidas emergenciais para coibir o descarte irregular de lixo e evitar a degradação do meio ambiente.

Antes da formalização dos documentos, as autoridades participaram de reuniões para conhecer as metas do “Zero Lixões” e o impacto positivo que as medidas previstas no programa podem gerar em seus municípios. Os gestores eram investigados pela prática de crimes ambientais que, segundo a Lei nº 9.605/1998, possuem penas que variam de um a cinco anos de reclusão ou detenção.

A coordenadora do Caoma, Áurea Madruga, destacou que a implementação das medidas acordadas pode representar, no futuro, um marco histórico nos municípios que oficializaram a adesão. O subprocurador Hugo de Sousa Barros também reforçou a importância da participação das autoridades municipais na adoção das medidas.

Com os acordos são previstas, dentre várias ações, que os municípios adotem, no prazo de até 60 dias, medidas emergenciais nos locais utilizados para a disposição final de resíduos sólidos. O cumprimento das cláusulas será fiscalizado pelo Ministério Público. Os municípios também devem apresentar, em até quatro meses, um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para os locais onde funcionam ou funcionavam os lixões municipais.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Jornalista Arimateia Azevedo tem prisão domiciliar revogada e deve voltar ao presídio

 O juiz determinou que eventuais comorbidades podem ser tratadas dentro do sistema prisional.

Foto: reprodução

O jornalista Arimateia Azevedo, de 72 anos, teve a prisão domiciliar revogada e deverá retornar ao sistema prisional no Piauí. A decisão foi assinada nessa quinta-feira (19) pelo juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais de Teresina (PI).

Arimateia cumpre pena de 17 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de extorsão e estelionato. Ele estava em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, benefício concedido anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base em alegações de problemas de saúde, em 2022.

Na decisão, o magistrado considerou laudos recentes do Instituto Médico Legal (IML) e relatório de saúde que apontam que o jornalista não apresenta doença grave que justifique o cumprimento da pena em casa.

Os exames indicaram níveis de glicemia e pressão arterial dentro da normalidade. Segundo o juiz, não ficou comprovada a existência de diabetes descompensada ou hipertensão grave, como sustentado pela defesa.

O entendimento foi de que eventuais comorbidades podem ser tratadas dentro do sistema prisional, sem necessidade de manutenção da medida excepcional.

A defesa alega que o quadro clínico não sofreu alteração desde a decisão anterior do STF, quando o ministro Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar reconhecendo a gravidade da cardiopatia apresentada.

O juiz também negou pedido de indulto com base no Decreto nº 12.790/2025. A decisão aponta que o jornalista não preenche os requisitos previstos na norma, seja por ausência de doença grave, seja porque a soma das penas ultrapassa o limite permitido para o benefício.

Retorno ao presídio

Com a revogação da prisão domiciliar, foi determinada a expedição de mandado de prisão para que Arimateia Azevedo seja reconduzido ao regime fechado na Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos (PI).

A análise de eventual progressão para o regime semiaberto ficará para momento posterior, após o retorno dele ao sistema prisional e a regularização da documentação necessária no processo.

fonte portalclubenews.com

Corpo de jovem é exumado em Campo Maior após pedido da família para nova investigação

 O caso foi tratado como morte súbita, mas familiares acreditam em outra causa para o falecimento.

Jesus Garcia (foto: reprodução)

A Polícia Civil do Piauí exumou o corpo de Jesus Gracia de Sousa Santos, de 23 anos, na manhã desta sexta-feira (20), em Campo Maior (PI). A medida foi tomada após a família suspeitar que a morte não ocorreu por morte súbita, como registrado inicialmente.

O jovem morreu em 29 de dezembro de 2025 e familiares acreditam que ele possa ter sido vítima de um choque elétrico enquanto trabalhava perfurando poços para uma empresa em uma fazenda, na comunidade Pacatuba. O corpo estava enterrado no Cemitério Cidade Nova.

De acordo com o delegado Hederson Bernardo, da Polícia Civil de Campo Maior, serão iniciadas diligências para investigar se a morte foi causada por fatores naturais ou por negligência relacionada ao trabalho devido a uma lesão na mão da vítima. Não há previsão para a conclusão da nova perícia.

“Foi tratada inicialmente como morte natural, mas surgiu dúvida na família após constatarem uma pequena lesão no dedo, semelhante a uma descarga elétrica. Diante dessa suspeita, realizamos a exumação para que a perícia pudesse determinar de forma definitiva a causa da morte”, afirmou o delegado ao Portal ClubeNews.

Ainda segundo o delegado, o boletim de ocorrência registrado no dia da fatalidade indica que o falecimento ocorreu depois que Jesus caiu repentinamente no chão.

“Ele estava perfurando o poço, e a princípio a morte foi tratada como súbita. Relataram que ele estava lá e, de repente, caiu e acabou falecendo, motivo pelo qual o boletim de ocorrência foi registrado dessa forma”, acrescentou.

fonte portalclubenews.com

 

Duas pessoas ficam feridas após colisão entre motocicletas na PI-213, em Esperantina

 Acidente ocorreu na tarde desta sexta-feira (20), na entrada do Residencial Alecrim, na saída para a Cachoeira do Urubu.

Dois homens ficaram feridos após uma colisão entre motocicletas na tarde desta sexta-feira (20), por volta das 17h30, na rodovia PI-213, em Esperantina (PI). O acidente aconteceu na entrada do Residencial Alecrim, na saída para a Cachoeira do Urubu [vídeo no final do texto].

As vítimas foram identificadas apenas pelos apelidos de “Cazaca” e “Lourim”. Ambos conduziam motocicletas no momento da colisão.

Segundo informações preliminares, um dos motociclistas teria realizado uma conversão para acessar o Residencial Alecrim, quando foi atingido pelo outro condutor que trafegava pela rodovia. Ainda não se sabe quem provocou o acidente.

O homem conhecido como “Cazaca” ficou em estado grave. O outro envolvido também ficou ferido.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) enviou duas ambulâncias para prestar socorro no local. Após os primeiros atendimentos, os feridos foram encaminhados ao Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, em Esperantina.

Veja o vídeo do local:

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fonte revistaaz.com.br

Piauiense de 23 anos é encontrada morta no Distrito Federal; Polícia investiga

 O velório e o sepultamento de Ana Caroline aconteceu hoje em Parnaguá, cidade natal dos pais. 

Uma jovem natural de Parnaguá, no Sul do Piauí, foi encontrada morta no Distrito Federal e a Polícia Civil investiga se é feminicídio. Ana Caroline Alves Louzeiro Lopes morava em Brasília com o marido e a perícia apura se há sinais de violência no corpo da jovem e as causas de sua morte. A 27ª delegacia investiga o caso. 

A Polícia Civil informou que ela foi localizada pelo marido, na casa onde moravam, no Recanto das Emas. Ele revelou a polícia que acordou e achou a mulher caída no chão, já sem vida. Ele foi ouvido e liberado em seguida.

Em depoimento, o marido não soube explicar o que aconteceu com Ana Caroline. O casal morava em um imóvel próximo a um batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Questionado, o homem também não soube esclarecer por que não procurou ajuda na unidade, mesmo estando nas proximidades.

O velório e o sepultamento de Ana Caroline aconteceu hoje em Parnaguá, cidade natal dos pais. 

A polícia aguarda a conclusão dos laudos periciais para esclarecer a causa da morte. 

fonte alopiaui.com.br

MPPI requisita instauração de inquérito para apurar abordagens policiais em Luzilândia e São Raimundo Nonato e recomenda a elaboração de novo Regulamento Disciplinar da PM-PI

 19/02/2026  

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu, nessa quinta-feira (19), ofícios ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, que requisitam a apuração das abordagens policiais nos municípios de Luzilândia e São Raimundo Nonato, bem como recomendação para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração de um novo Regulamento Disciplinar da PM-PI. Os documentos são assinados pelo promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, titular da 9ª PJ.

A Promotoria tomou conhecimento, por meio de matérias jornalísticas, que policiais militares agrediram um suplente de vereador na cidade de Luzilândia, no dia 15 de fevereiro. Já em outra situação, em São Raimundo Nonato, um advogado teria sofrido uma abordagem violenta e agressões por parte de PMs, fato ocorrido durante as festividades carnavalescas no município. Em razão dos episódios, o promotor de Justiça Assuero Stevenson requisitou a instauração de Inquéritos Policiais Militares (IPM) para apurar as duas ocorrências, caso ainda não tenha sido instaurada.

Na recomendação, o promotor orienta ainda que o novo regulamento contenha as punições de detenção e prisão disciplinar, independentemente de previsão legal específica, em consonância com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 703 da repercussão geral e no julgamento do RE 603116/RS.

Segundo o promotor de Justiça, a inexistência de normas disciplinares capazes de punir eventuais excessos fragiliza os pilares da hierarquia e da disciplina militares, essenciais ao funcionamento institucional. Além disso, contribui para o surgimento de um ambiente de insegurança jurídica e social, como demonstram as duas ocorrências registradas recentemente em municípios piauienses durante o período carnavalesco.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Condenado por feminicídio é preso após cinco anos na zona Sul de Teresina

 Criminoso matou a ex-sogra pro não aceitar o fim do relacionamento com a ex-companheira

Condenado a mais de 16 anos de prisão pelo assassinato da ex-sogra, Charles de Góis Nunes, 43 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (19), na BR-316, na zona Sul de Teresina. A captura ocorreu após a expedição do mandado de prisão definitivo, com sentença transitada em julgado no fim de 2025.

Foto: Polícia Civil

Charles de Góis Nunes, 43 anos

A vítima, Julia Soares Brandão, foi morta a tiros em outubro de 2020, no conjunto Vamos Ver o Sol. A pena estabelecida pela Justiça é de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado.

As investigações apontaram que o crime ocorreu em meio a um histórico de violência doméstica. O condenado já respondia por agressões contra a ex-companheira, que havia solicitado medida protetiva após episódios de ameaça e violência física. Mesmo proibido de se aproximar da família, ele foi até a residência da ex-sogra e a matou na frente dos filhos.

Segundo o processo, ao chegar ao local com os filhos, chamou a vítima até o veículo e efetuou os disparos. Em seguida, deixou a cena levando as crianças.

A ordem de prisão foi cumprida após solicitação da 1ª Delegacia de Proteção à Mulher. Com a detenção, Charles inicia o cumprimento da pena determinada pela Justiça.

Fonte: Portal AZ

PRF flagra transporte irregular de 69 m³ de madeira em Teresina

 Carga tinha excesso de volume e rota diferente da autorizada na BR-316

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 69,16 m³ de madeira serrada transportada com irregularidades ambientais na BR-316, em Teresina. A fiscalização identificou divergência na rota declarada no documento florestal e volume superior ao autorizado.

Foto: Reprodução/Gov Br

PRF apreende 69 m³ de madeira ilegal após fraude em documento florestal

A abordagem ocorreu na tarde de quarta-feira (18), após uma combinação de veículos de carga desrespeitar a parada obrigatória no posto fiscal estadual. Durante a verificação, o motorista apresentou documentação que autorizava o transporte de 57,014 m³ de madeira nativa processada, com destino à Bahia.

Na análise das Guias Florestais, os policiais constataram que o itinerário informado não incluía o trecho onde o caminhão foi interceptado. Pela legislação ambiental, a mudança de rota invalida o Documento de Origem Florestal, tornando irregular o transporte da carga.

Além disso, a cubagem técnica apontou aproximadamente 69,16 m³ de madeira — cerca de 12 m³ a mais do que o permitido. Entre as espécies identificadas estavam maçaranduba, jatobá, andiroba e roxinho.

O caso foi enquadrado na Lei de Crimes Ambientais e em decreto que trata de infrações administrativas ambientais. A carga e o veículo foram apreendidos e encaminhados à unidade operacional da PRF, onde permanecem à disposição da Justiça e do órgão ambiental responsável.

O motorista assinou termo de compromisso e foi orientado sobre os procedimentos legais. O órgão ambiental deverá realizar vistoria técnica e definir as sanções administrativas e a destinação da madeira.

Segundo a PRF, a fiscalização busca coibir a exploração ilegal de recursos naturais e garantir a correspondência entre volume transportado, espécie declarada e rota autorizada.

Fonte: www.portalaz.com.br/Governo Federal

Colisão na BR-316 provoca congestionamento nas proximidades de Monsenhor Gil

 Uma colisão entre um carro de passeio e um caminhão-reboque causou transtornos no tráfego da BR-316 nesta quinta-feira (19/02), no trecho após Monsenhor Gil, antes do povoado Betânia, no Piauí.

Foto: Reprodução

Segundo motoristas, o acidente envolveu ainda um terceiro veículo e levou à interdição total da rodovia. O carro ficou atravessado na pista e o caminhão parou no acostamento, bloqueando o fluxo nos dois sentidos. Condutores relataram que o trânsito ficou parado e que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deveria ser acionada para controlar a situação.

Até o momento, não há informações oficiais sobre as causas da colisão nem sobre o estado de saúde das vítimas.

fonte 180graus.com

Francisco Guedes, ex-secretário do Piauí, está na UTI após complicações cirúrgicas

 O ex-secretário de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC), Francisco Guesdes, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Unimed Primavera, em Teresina, após apresentar complicações clínicas nos últimos dias.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O político passou por uma cirurgia eletiva no intestino e apresentava melhora inicial, mas precisou ser intubado recentemente. Em uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (19/02), a família pediu que amigos e seguidores mantenham pensamentos positivos e orações: “Cada palavra de fé nos dá força para seguir um dia de cada vez, na expectativa de uma recuperação gradual”, escreveram.
 

Engenheiro agrônomo e servidor de carreira da Embrapa, Guesdes ocupou diversos cargos no Piauí, incluindo diretor-geral do Emater e presidente da Codevasf, além de ter sido secretário estadual.

fonte 180graus.com