56% dos detentos do Piauí são por tráfico de drogas e têm menos de 29 anos
Em estudo inédito realizado pela Corregedoria Geral da Justiça, será lançado segunda feira, dia 04 de novembro, às 10hs. no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A pesquisa realizada a partir de dados dos processos em tramitação na 7ª Vara Criminal da Capital. O período de levantamento foi de 20 de abril de 2012 a 14 de fevereiro de 2013, com 258 processos consultados.
Além de mapear a cidade de Teresina, indicando maior incidência de ocorrência dos fatos delituoso e moradia de usuários e traficantes, o estudo aponta alguns dados interessantes, que irão contribuir para a implementação de Políticas Públicas para o setor.
Dentre os dados levantados, alguns se destacam, como:
Predominância do público masculino nas prisões envolvendo tráfico de drogas (76%), porém há um acentuado crescimento do público feminino nas questões envolvendo tráfico e receptação de drogas no município de Teresina(24%), confirmando a tendência nacional da presença das mulheres nos crimes envolvendo drogas. Além disso, o tráfico de drogas é o motivo predominante das prisões entre as mulheres (59%).
20% das prisões em Teresina ocorrem por conta do Tráfico de Drogas. No Piauí são 2.929 pessoas cumprindo pena nos presídios do Estado, ou seja, uma pessoa em cada cinco presos está cumprindo pena por envolvimento com drogas.
c) O Crack predomina dentre as drogas apreendidas e motivadoras da prisão de traficantes em Teresina (61%), seguida da Maconha (25%) e da cocaína (11%), mas sempre com associação destas drogas, identificando aqui uma epidemia tanto em relação ao usuário como em relação ao traficante.
d) Os jovens predominam nos presídios quando o assunto é tráfico de drogas, com cerca de 56% da população carcerária com menos de 29 anos, motivados pelos tráfico de drogas.
Baixa escolaridade dentre os detentos, confirmando a tendência de ausência de oportunidades e de ações públicas para o acesso e permanência na escola, como estabelecido na Constituição Federal no que tange à responsabilidade do Estado quanto ao acesso à Educação.
O estudo aponta no final algumas recomendações, que serão apresentadas durante a apresentação do Estudo à Imprensa e à Comunidade em Geral.
A pesquisa teve como Coordenador o graduado servidor do Tribunal de Justiça do Piauí, Willame Carvalho, Analista Judicial e Professor de Direito e Filosofia.
O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho disse que o problema das drogas no Estado deverá ser combatido com ações de políticas públicas. “A Corregedoria está exercendo sua função social mostrando através de um estudo aprofundado, a problemática das drogas que deverá ser combatida pelos poderes e pela sociedade”, ressaltou o Corregedor Paes Landim.