quinta-feira, 14 de maio de 2015

Vereadora de Juazeiro do Piauí pode perder mandato por quebra de decoro parlamentar


Vereadora de Juazeiro do Piauí pode perder mandato por quebra de decoro parlamentar

Em Juazeiro do Piauí o caso de uma vereadora do município que recebeu durante determinado período o salário de professora sem trabalhar gerou discussão no Legislativo.

O fato foi à tona após a vereadora Raimunda Soares Galvão “Diquinha”, do PT do B, usar a tribuna da Câmara na sessão da última sexta-feira (08), para cobrar explicações sobre o andamento de algumas obras federais que estão sendo executadas no município de Juazeiro.

Na sequência, o vereador José Felipe “Bolinha” (PTB), também usou a tribuna e denunciou que a vereadora “Diquinha” recebeu durante determinado período, o salário de Professora sem trabalhar, caracterizando percepção de vantagens indevidas em função do cargo de vereadora. O pronunciamento do Vereador “Bolinha” deixou o plenário surpreso.
Imagem: reproduçãoVereadora Vereadora Raimunda Soares "Diquinha" e Vereador José Felipe "Bolinha"
No dia seguinte a notícia ganhou ampla repercussão, porque a percepção de vantagens indevidas em função do cargo configura quebra de decoro parlamentar, ferindo o art. 266 do Regimento Interno daquela Casa Legislativa.

A vereadora e professora Raimunda Soares Galvão “Diquinha”, poderia de fato receber pelos dois cargos (Vereadora e Professora), mas para isso, deveria estar desempenhando as duas funções, e ainda, que exista a compatibilidade do horário de trabalho (Servidor Público e Vereador).

Segundo o vereador “Bolinha”, tomando como base o regimento interno da Câmara Municipal, será criada uma Comissão para investigar o caso.

fonte gp1