Marcelo sugere senadores com 10 anos de mandato
Deputado desistiu da proposta anterior, que reduzia mandato para 5 anos.
O deputado federal Marcelo Castro (PMDB), que é relator da comissão especial da reforma política, decidiu voltar atrás em sua proposta de reduzir o mandato dos senadores para cinco anos. O parlamentar piauiense alterou o relatório apresentado na última terça-feira (12), e agora sugere o aumento do mandato no Senado Federal, de oito para dez anos.
“Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse o deputado piauiense, na tarde desta quinta-feira (14), durante reunião do colegiado.
Marcelo Castro: mudanças no texto buscam "facilitar a tramitação do parecer" no Congresso (Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)
Com relação aos suplentes de senadores, Marcelo Castro manteve a proposta inicial, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau do candidato titular.
Outra alteração feita por Marcelo foi no mandato dos prefeitos e vereadores que serão eleitos em 2016. No relatório anterior, o deputado havia sugerido um mandato-tampão, de apenas dois anos. Agora, no novo parecer, Castro sugere que eles tenham mandatos de seis anos.
Seja qual for o texto do relatório final, a mudança na duração dos mandatos dos próximos prefeitos - para dois ou seis anos - é necessária para que as eleições gerais e municipais passem a coincidir a partir de 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, exceto para os senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos indefinidamente, conforme sugere Marcelo Castro.
Durante a apresentação da proposta, nesta quinta-feira, o deputado piauiense sofreu uma avalanche de críticas dos seus colegas. "É um absurdo. Se não há consenso, sugiro que esses temas não entrem no relatório. Vamos manter como é atualmente”, disse o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também criticou o acréscimo de mais dois anos nos mandatos dos senadores. “Vamos regredir ao Senado do tempo do Império”, afirmou o parlamentar, que voltou a se manifestar contra o parecer do relator, especialmente a proposta do chamado "distritão", através do qual apenas os mais votados em cada Estado seriam eleitos, ou seja, a eleição para o Legislativo deixaria de ser proporcional e se tornaria majoritária.
Caso essa mudança entre em vigor, a tendência é que apenas sejam eleitos os políticos com as campanhas mais caras. Como consequência, os candidatos com poucos recursos terão ainda mais dificuldade para se eleger. “Eu chamo de ‘detritão’, é um equívoco. Existe somente no Afeganistão e na Jordânia”, opina o deputado Chico Alencar.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) considera, ainda, que o sistema majoritário para eleições legislativas vai acabar com os partidos políticos. “Os mandatos vão ser independentes dos partidos. A governabilidade do País ficará caótica. A reunião de líderes não será mais na sala do Presidente, mas no Plenário da Câmara”, ironizou.
Marcelo Castro também alterou a proposta de cláusula de desempenho. No novo texto, o relator propõe que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de votos sendo oriundo de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).
A deputada Renata Abreu (PTN-SP) afirma que a proposta enfraquecerá os partidos pequenos, que podem ficar sem os recursos do fundo partidário. “Os pequenos partidos não podem ser responsabilizados pela crise de representação que vivemos hoje. A cláusula de barreira acaba com o pluralismo político”, disse Renata.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) lamentou o fato de o relator não ter colocado em seu parecer as cotas para representação feminina no Legislativo. “Já temos mulheres que são grandes lideranças. Não é correto termos 10% de representação no Congresso e sermos mais de 50% da população brasileira”, disse. Gramacho afirmou que a bancada feminina vai apresentar destaque para incluir a cota – a bancada defende no mínimo 30% das cadeiras do Legislativo para as mulheres.
Renata Abreu considera que, sem as cotas e com o "distritão", a representação feminina no Congresso tende a acabar. Para a deputada, a cota inicial poderia ser até de 20%, aumentando gradativamente até chegar à metade das cadeiras no Legislativo. “Se não tiver cota para as mulheres, a bancada feminina pode, inclusive, se posicionar contrária a todos os pontos da reforma política”, ressaltou.
De acordo com o presidente da comissão, a votação do relatório final deverá ocorrer na próxima terça-feira (19).
