Entrevista
James Guerra explica aplicação de emendas parlamentares para as secretarias estaduais
James Guerra, que é auxliar na Escola do Legislativo, afirmou que não são os deputados que destinam emendas diretamente para entidades para a realização de projetos no interior do Estado.
Em entrevista ao portal, James Guerra, explicou como funciona a aplicação de emendas parlamentares para as secretarias estaduais.
James Guerra, que é auxiliar na Escola do Legislativo, afirmou que não são os deputados que destinam emendas diretamente para entidades para a realização de projetos no interior do Estado.
James afirmou que as secretarias se encarregam de usar as emendas parlamentares e escolher as entidades que vão executar os projetos.
“Após a destinação da emenda, a secretaria fica responsável pela sua aplicação. Quando a secretaria escolhe uma entidade, ela precisa passar por todo um processo burocrático. Elas precisam apresentar toda a documentação e é feito um parecer jurídico. Depois será feito o convênio para a execução. Isso com emendas parlamentares, mas não é o deputado que escolhe associação ou o projeto. É a secretaria que usa as emendas parlamentares, escolhe qual a entidade e o projeto que será executado. Faz o convênio e a fiscalização de que tudo está sendo devidamente executado”, afirmou.
James Guerra, que é auxiliar na Escola do Legislativo, afirmou que não são os deputados que destinam emendas diretamente para entidades para a realização de projetos no interior do Estado.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
James Guerra
Segundo James Guerra, os parlamentares encaminham as emendas diretamente para as secretarias estaduais. “Não é o deputado que escolhe [a entidade]. Na Secretaria de Trabalho, por exemplo, eles têm os recursos deles, mas é mais para se manter. Então os deputados destinam emendas parlamentares para a Secretaria de Trabalho para que ela possa executar alguns projetos de capacitação, como fazer cursos, treinamentos e outros investimentos”, explicou James Guerra.James GuerraJames afirmou que as secretarias se encarregam de usar as emendas parlamentares e escolher as entidades que vão executar os projetos.
“Após a destinação da emenda, a secretaria fica responsável pela sua aplicação. Quando a secretaria escolhe uma entidade, ela precisa passar por todo um processo burocrático. Elas precisam apresentar toda a documentação e é feito um parecer jurídico. Depois será feito o convênio para a execução. Isso com emendas parlamentares, mas não é o deputado que escolhe associação ou o projeto. É a secretaria que usa as emendas parlamentares, escolhe qual a entidade e o projeto que será executado. Faz o convênio e a fiscalização de que tudo está sendo devidamente executado”, afirmou.
