CNJ aponta morosidade No processo de exoneração de Kleber Montezuma
De um a Acordo com a Ministra Nancy Fátima Corregedora, o TJ-PI estaria blindando o Secretário. Prefeitura Já Mandou Escolher POR qua carga continuaria recebendo
Um grupo de Professores da Rede Pública Municipal de Teresina formalizou Uma Denúncia Ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alegando Que estivesse ocorrendo Algum tipo de favorecimento POR parte do juiz Aderson Nogueira, da titular 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em relaçao Ao Processo envolvendo o Secretário de Educação da sede do Município, Kléber Montezuma (foto).
Sem Documento enviado Pelos Professores, Enguias questionam o Fato Fazer NÃO juiz ter concedido Uma decisão judicial que solicită Uma portaria de exoneração do Secretário municipal.
"MESMO UM tendão Orientado SEMGOV Como providências cabíveis Administrativas Pará Uma exoneração do Secretário, Nunca foi Publicada a portaria de exoneração Já Que Não Há Uma decisão judicial", ressaltou o professor Marcelo Soares o.
Dados O PEDIDO Feito Pelo Ministério Público Estadual (MPE-PI) de fevereiro Deste ano. Alegando morosidade, OS Professores decidiram ENTÃO TAMBÉM denunciar o Tribunal de Justiça do Estado POR Excesso de prazo POR provável negligencia.
"O Tribunal de Justiça do Piauí julga NAO UM Caso de improbidade administrativa Há Mais de ano Cinco. Acreditamos Que o Judiciário esteja blindando o Secretário, JA Que Depois do PEDIDO do MPE de ELE concedeu liminares OUTRAS, mas continua Fazendo vista grossa Paragrafo ESSE Processo Fazer Montezuma ", reclamou.
"ÍNDICIOS DE morosidade", DIZ CNJ
De um a Acordo com o Documento enviado Cabelo professora Alega-se que "Uma Ação proposta foi e 2015/10/02 e que Até O Presente momento o juiz autos Aderson Nogueira Responsável Pelos Não Se manifestou Sobre o Pedido de liminar".
De um a Acordo com o Documento enviado Cabelo professora Alega-se que "Uma Ação proposta foi e 2015/10/02 e que Até O Presente momento o juiz autos Aderson Nogueira Responsável Pelos Não Se manifestou Sobre o Pedido de liminar".
Uma determinação da Ministra Corregedora Fazer Conselho Nacional de Justiça Nancy Fátima, que providências cabíveis Determina Sejam Tomadas Dentro de Um Prazo Máximo de 15 dias. OS autos foram encaminhados À Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí Para Que Pudesse notificar o magistrado.
"Com Efeito, Verifica-se Fazer andamento processual, juntados Bem Como dos Documentos À Representação, a existencia de indícios de morosidade na tramitação do Processo, porquanto o Pedido de liminar requerido Cabelo Ministério Público do Estado do Piauí, em 2015/10/02 , nos autos nº 0002828-37.2015.8.18.0140, comeu o momento Presente NÃO foi Apreciado. Razões nessas Fortes, determino que Uma remessa de Copias dos Automóveis hum Corregedoria do TJ-PI Para Que providências cabíveis Adote Como NÃO Prazo de 15 (Quinze dias), Bem Como Indique o Nome do juiz Responsável Cabelo Processo em Referência ", Diz o Documento.
Acumulação DE CARGOS
Outro Fator Que ESTÁ Sendo desconsiderado POR parte do TJ-PI gira em torno das acusações de que estaria o Secretário Kleber Montezuma ocupando cargas irreguläres na Administração Pública municipal. A Fazer PEDIDO Ministério Público formou-se Uma Comissão Especial Paragrafo analisar o Caso, e constatou-se a Informação.
Outro Fator Que ESTÁ Sendo desconsiderado POR parte do TJ-PI gira em torno das acusações de que estaria o Secretário Kleber Montezuma ocupando cargas irreguläres na Administração Pública municipal. A Fazer PEDIDO Ministério Público formou-se Uma Comissão Especial Paragrafo analisar o Caso, e constatou-se a Informação.
Montezuma Custa mensalmente cerca de R $ 28.485,35 Paragrafo OS Cofres Públicos Municipais. Todo ESSE E Montante proveniente dos carregamentos de Secretário municipal de Educação, professor da Universidade Estadual do Piauí e Servidor aposentado Cabelo Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT).
Sem ultimo dia 19 de junho, o ENTÃO Secretário municipal de Governo Charles da Silveira solicitou Ao Secretário de Administração Paulo Dantas, que Adote Como providências cabíveis em Relação à Montezuma. O Documento Diz que "foi dado hum Prazo de 72h a Contar da notificação 19/06/2015 Ao Secretário municipal de Educação, professor Kleber Montezuma, Para Que declarar Qual a fonte de Remuneração Fara Opção, de um a Acordo com Relatório da Comissão Especial. Dessa forma, solicito que Uma Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Adote Medidas cabíveis, com base de de nenhuma referido Relatório Final ", Diz o texto.
Para Marcelo Soares, MESMO Montezuma Abrindo Mão dos Recursos da UESPI, ELE continuaria ocupando ilegalmente cargas. Além Disso, Os Valores recebidos Cabelo Secretário estao Acima do teto, O Que fere o código de Lei municipal.
"MESMO Sendo cedido Ao município de Teresina de ELE continuaria a acumular cargas, pois o Vínculo com o Estado permanece e continua Sendo SUA Remuneração de R $ 28 mil, Acima do teto do prefeito", ressaltou.
AINDA NÃO diametro 26 de Junho, O MESMO DOCUMENTO COM MESMA Uma decisão de da Secretaria Municipal de Governo foi encaminhado Ao Ministério Público Estadual Informando Sobre a solicitação Para Que a SEMA providências tome em relaçao Ao Secretário Kleber Montezuma.
"Comunico, POR Oportuno, Que foi dado Prazo Para Que o Servidor Kleber Montezuma Fagundes dos Santos cumpra o Dispositivo NÃO Relatório final, da Comissão Especial CITADA. Por FIM, envio em anexo, COPIA Fazer ofício, dirigido à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA - NÃO qua solicito Adoção de Medidas cabíveis ", Diz o Documento assinado POR Charles da Silveira.
A CONCLUSÃO Fazer Inquérito administrativo Revela Que de Fato o proprio município reconhece Que o Secretário Ocupa cargas de forma ilegal. MESMO ASSIM, sem Uma decisão judicial Que Deveria Ser expedida Cabelo juiz do TJ-PI, o município FICA impossibilitado de exonerar o Secretário.
"Ante o Exposto, ESTA Comissão Especial CONCLUI Que se Verifica, in casu, a inconstitucionalidade da tríplice Acumulação de em carga de de comissão, carga efetivo e Proventos de Aposentadoria, porquanto a Constituição Federal permite hum Acumulação remunerada de, no Máximo, 02 (Duas ) Fontes de rendimentos; Que POR conseguinte, o Indicado deve Ser notificado Paragrafo Fazer Uma Opção, Abrindo Mão de UMAs das Fontes de Remuneração ", Diz o Documento assinado POR Cláudio Moreira do Rego Filho, presidente da Comissão Especial.
SUPOSTA FRAUDE NA Transparência
Os Professores denunciam AINDA Uma suposta manobra que a Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município Terios Realizado Paragrafo tentar inocentar Kleber Montezuma. Em poucas horas, o valor declarado na Folha de Pagamento do Município Terios Sido Alterado de R $ 20.092, 51 (Líquidos) e R $ 8.646,50 (Vantagens), Pará R $ 9.837,01 (Líquido) e R $ 3.552,70 (Vantagens). Os Registros São Mês de julho de 2015.
Os Professores denunciam AINDA Uma suposta manobra que a Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município Terios Realizado Paragrafo tentar inocentar Kleber Montezuma. Em poucas horas, o valor declarado na Folha de Pagamento do Município Terios Sido Alterado de R $ 20.092, 51 (Líquidos) e R $ 8.646,50 (Vantagens), Pará R $ 9.837,01 (Líquido) e R $ 3.552,70 (Vantagens). Os Registros São Mês de julho de 2015.
"A Prefeitura fraudou o Portal da Transparência Paragrafo encobrir Montezuma. Em Menos de Uma hora OS Valores recebidos POR ELE caíram de R $ 20 Paragrafo mil R $ 9 mil. ISSO UMA foi Tentativa de camuflar OS super-salarios DEPOIS das Denúncias. Buscaram Alterar o valor Montante eventuais e Fazer Líquido, Mas Não contavam Que estávamos monitorando ", professor denunciou o.
OUTRO LADO
Procurados Pela reportagem do portal , o Secretário Kleber Montezuma informou atraves da assessoria que SOMENTE IRA se manifestar Caso SEJA citados na Justiça. Por Outro Lado, a Corregedoria Geral de Justiça Disse Que o juiz AINDA NÃO recebeu Uma notificação do CNJ exigindo que o MESMO se manifeste judicialmente.
Procurados Pela reportagem do portal , o Secretário Kleber Montezuma informou atraves da assessoria que SOMENTE IRA se manifestar Caso SEJA citados na Justiça. Por Outro Lado, a Corregedoria Geral de Justiça Disse Que o juiz AINDA NÃO recebeu Uma notificação do CNJ exigindo que o MESMO se manifeste judicialmente.
