Conselho Tutelar auxilia na proteção de direitos de crianças e adolescentes
No cenário ideal, para cada 100 mil habitantes deveria haver um. Mas existem lugares em que a rede não é satisfatória
O Estatuto da Criança e do Adolescente é um conjunto de leis que protege menores de idade. Quem aplica essas leis é o Conselho Tutelar, responsável por aconselhar pais, apurar denúncia de abusos e avisar à Justiça se alguma criança estiver em perigo.
De acordo com a lei, cada cidade brasileira deveria ter, no mínimo, um Conselho Tutelar. No cenário ideal, para cada 100 mil habitantes deveria haver um. Mas existem lugares em que a rede não é satisfatória.
Teresina, por exemplo, vive essa situação. São mais de 800 mil habitantes para quatro conselhos tutelares. O Como Será? foi até lá para contar a história de Djan Moreira, um representante do Conselho Tutelar da região que tem uma bela história de vida. Na infância, no lugar de brincar, ele trabalhou. As dificuldades não eram poucas, mas ele teve sorte, recebeu ajuda e, hoje é ele quem ajuda menores de idade, transformando vidas com histórias semelhantes a dele.
Djan ajudou, por exemplo, o menino Wanderson Pyetro Cardoso. Sua mãe nunca o registrou. Sem certidão de nascimento, ele não podia ir à escola. A avó, Domingas Cardoso, assumiu a missão de registrar o neto, cujo sonho era poder estudar.
