Em Teresina, servidores da Justiça Federal chamam Lewandowski de traidor
Manifestantes criticam postura do ministro diante do veto da presidente Dilma ao PL 28/2015, que reajusta remunerações da classe.
Servidores da Justiça Federal realizaram um protesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em frente ao Fórum Cível e Criminal Joaquim de Sousa Neto, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
O ministro do STF está em Teresina participando da cerimônia de adesão do Piauí ao projeto "Audiência de Custódia", destinado a reduzir a superlotação das unidades penais do País.
Os manifestantes levaram uma faixa com a palavra "traidor" e um boneco enforcado, simulando Lewandowski, para criticar a postura do ministro diante do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Projeto de Lei 28/2015, que altera o Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, prevendo reajustes de até 78,56% nas remunerações dos servidores da Justiça Federal.
A presidente Dilma vetou o projeto de lei alegando "inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. De acordo com o Governo Federal, caso aprovado, o reajuste provocaria um impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os cofres públicos, nos próximos quatro anos. E, depois desse prazo, de R$ 10 bilhões a cada ano.
Segundo Saturnino Dantas, um dos servidores da Justiça Federal que fizeram o protesto, a categoria não aceita a contra-proposta apresentada pelos presidentes dos tribunais superiores, que prevê um reajuste de 40%.
"Desde 2009 que esse reajuste tramita no Congresso Nacional. E, na realidade, nós pedimos apenas 56%, porque os 78% seriam aplicados à remuneração de pouquíssimos servidores - menos de cem. O que nós queremos é suficiente apenas para repor as perdas acumuladas com a inflação entre os anos de 2006 e 2015. Agora, o ministro Lewandowski nos apresenta uma proposta ridícula de 40%, parcelados até 2019. E ainda tenta enganar os servidores, porque nesses 40% eles incluíram 13% que a classe conseguiu numa ação judicial", critica Saturnino.
Os servidores da Justiça Federal que participaram da manifestação acusaram o presidente do STF de ser subserviente ao Governo do PT, e desconsiderar os interesses da categoria. "O Lewandowski é um ministro vendido. Ele não se comporta como presidente do Poder Judiciário. Na realidade, ele é mais um ministro do clube da Dilma", dispara o servidor.
A expectativa é que o veto da presidente seja apreciado na próxima semana pelo Congresso. "O PL já havia sido aprovado na Câmara e no Senado. E o que nós queremos é que o veto da Dilma seja derrubado pelos deputados e senadores. Não aceitamos outra proposta que não seja a dos 56%", acrescenta Saturnino.
Interpelado sobre as reivindicações dos servidores da Justiça Federal, o ministro Ricardo Lewandowski disse que não falaria a respeito do tema.
